Com um orçamento de R$ 180 bilhões por ano, o estado de São Paulo é hoje um dos mais ativos canteiros de obras do país. Para manter o ritmo em várias frentes, o estado vem aplicando cerca de R$ 20 bilhões por ano, seja em investimentos na construção de escolas como na implantação de novas linhas de metrô, por exemplo. Para João Carlos Meirelles, atual titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo do estado, os investimentos são importantes não apenas pelo valor total arrolado, sem dúvida de grande vulto, mas principalmente pelo fato de estarem sendo efetivamente aplicados na infraestrutura, que já é das melhores do Brasil, mas que nem por isso deixa de ter seus gargalos. Na linha de frente, as obras de infraestrutura rodoferroviária ganham uma relevância cada vez maior, como forma de enfrentar (e vencer) os desafios logísticos que se apresentam ao principal estado da Federação. Em relação à malha ferroviária, inclusive, Meirelles frisa que o estado toca no momento o maior projeto do gênero no mundo, em termos de valores. Nesta entrevista, Meirelles explica como tais projetos têm sido executados e detalha o papel que sua secretaria exerce ao “costurar” as informações, objetivos e ações de cada uma das pastas estaduais.

M&T – O governo Alckmin tem dado ênfase à realização de grandes obras como uma das marcas de sua gestão. Como a Secretaria de Assuntos Estratégicos se enquadra nesse contexto?

João Carlos Meirelles – O que ocorre é uma ação no sentido de coordenar os esforços dos agentes de estado, maximizando-os técnica e financeiramente. Afinal, em termos de população, PIB e investimentos, o estado de São Paulo tem dimensões de país. Assim, o conjunto de secretarias naturalmente assume uma sobrecarga de trabalho. E a gestão estratégica procura justamente criar maior interatividade entre as diversas pastas naquilo que diz respeito aos grandes projetos. Isso acontece para que eles possam ser realizados dentro do cronograma estabelecido, com o menor custo e a melhor qualidade possíveis. E, sobretudo, com a melhor informação para a opinião pública.

M&T – Nesse sentido, poderia detalhar as ações da Secretaria?

João Carlos Meirelles – Nossa colaboração está bastante centrada na maximização das secretarias, eliminando os empecilhos técnicos que eventualmente existem no governo e reduzindo a falta de comunicação. Isso envolve, por exemplo, desde apoio às ações prioritárias de educação até uma comunicação mais eficaz das ações estratégicas do governo no setor de saúde. E não apenas de fatos isolados como a ampliação da fábrica de remédios populares, atualmente em curso. Envolve também o cruzamento de informações sobre a nova fábrica, cuja licitação recentemente lançada engloba uma parceria público-privada (PPP). Já em operação, a nossa fábrica é a maior produtora pública de remédios da América Latina e é totalmente focada na distribuição gratuita de medicamentos para a população de baixa renda. Também poderia citar outra PPP na área de saúde, que envolve hospitais estratégicos.

M&T – Essa maximização também ocorre nas pastas relacionadas à infraestrutura?

João Carlos Meirelles – Sim, principalmente nos diversos setores de transporte, incluindo a Secretaria de Logística e Transportes, que está realizando algumas importantes obras no estado. É o caso das intervenções para melhorar o acesso ao porto de São Sebastião, incluindo o próprio acesso e o novo contorno, que liga São Sebastião a Caraguatatuba e a saída para Ubatuba. Ainda nesse rol, podemos citar a nova licitação programada para a realização do túnel que fará a ligação do planalto com a baixada de Caraguatatuba. Além de um conjunto de obras do Rodoanel Norte e outras pavimentações e ampliações de rodovias. Temos a melhor rede rodoviária do país.

M&T – E em outras áreas, quais são as ações já deflagradas?

João Carlos Meirelles – No âmbito ferroviário urbano e metropolitano estamos ampliando a rede do Metrô, assim como as linhas de trens da CPTM, cujo padrão é similar ao do Metrô. A ampliação dessa malha não se restringe apenas à rede física trilhos e eletricidade, mas também envolve a aquisição de novos trens. Nesses casos, a ação da Secretaria se configura claramente como uma ajuda para acelerar iniciativas que são vitais para o estado. O mesmo acontece em áreas como segurança pública e saneamento. Nesse último caso, é importante lembrar a meta do programa 300% da Sabesp, que prevê 100% de água coletada tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. Esperamos que esses números sejam atingidos até 2020, uma vez que há um investimento anual de 2,5 bilhões de reais para isso. Em resumo: é um esforço integrado do governo como um todo. Hoje, São Paulo é um canteiro de oportunidades e a nossa Secretaria deve permitir uma visão estratégica que atenda os anseios da população em um ambiente de geração de prosperidade.

M&T – Aparentemente, a secretaria da desburocratização (criada pela prefeitura de São Paulo em 2010) tinha uma missão muito parecida. É isso mesmo?

João Carlos Meirelles – É um pouco diferente. Quem teve uma pasta similar foi o Governo Federal, com o Ministério da Desburocratização durante a gestão do presidente Figueiredo (a pasta existiu de 1979 a 1986). No âmbito estadual, nosso atual secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, encabeça um processo similar. Atualmente, há no estado um empenho para desburocratizar, pois temos uma herança colonial muito forte nesse sentido: tudo precisa de carimbo, registro, firma reconhecida etc. Um exemplo desse esforço concentrado é a determinação do governador para que o registro de uma empresa em São Paulo não demore mais do que cinco dias. Evidentemente, se o empresário estiver com os papéis em ordem. Mas nós também ampliamos as ações da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Para criar um ambiente cada vez mais promissor de negócios, o estado tem de facilitar e reduzir a burocracia. Em resumo, nosso papel é o de articular as ações dessas secretarias para que a iniciativa conjunta produza mais resultados que a ação isolada de cada uma delas.

M&T – Quais ações a Secretaria tem desenvolvido para superar as dificuldades de licenciamento ambiental e outros entraves às obras?

João Carlos Meirelles – Na verdade, em São Paulo tais empecilhos são infinitamente menores do que no restante do Brasil. Em primeiro lugar, o estado sempre se preocupa em licitar obras com estudo prévio, projeto básico e projeto executivo. Dessa forma, existe uma obrigação para que estejamos em linha com as exigências ambientais. A Secretaria de Meio Ambiente está atingindo níveis de excelência em seu desenvolvimento, o que não quer dizer que aprove tudo. Ela não pode aprovar facilidades e sim atender ao que a lei determina. O que ela agrega é a agilidade, para não atrasar uma manifestação. Uma nova linha de Metrô, por exemplo, exige projeto básico e executivo, o que significa um complexo sistema de aprovações, incluindo desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Tem de desapropriar, desocupar e, feito isso, demolir. Ou seja, é extremamente complexo. Por isso, o aparelho de estado de São Paulo precisa ser e, é muito competente. Nossas diversas secretarias e companhias estatais estão bem aparelhadas, mas também há manifestações em outras esferas, como o Ministério Público. Nesse âmbito, pode haver outro entendimento da obra, o que acaba por atrasar o processo de construção.

M&T – E esse esforço de desburocratizar já tem surtido efeito?

João Carlos Meirelles – Com certeza. Hoje, temos o maior conjunto de frentes de trabalho de Metrô em nível mundial. Pela primeira vez, iniciamos a licitação em regime de PPP de uma linha completa. Trata-se da Linha 6, cujo investimento chega a 8,5 bilhões de reais. Nesse e em outros casos, nossa assessoria se dá no sentido de apoiar, estimular e, às vezes, até mesmo de fazer com que os agentes de governo envolvidos se comuniquem mais eficientemente. Afinal, obras desse porte não envolvem apenas a construção civil, como também a compra de vagões, sistemas de controle e assim por diante.

M&T – Alguns analistas apontam uma falta de massa crítica para executar os projetos. O estado de São Paulo enfrenta problemas desse tipo?

João Carlos Meirelles – Nenhum. Para que você tenha parceiros privados em obras públicas, o estado tem de fazer por merecer a confiança. O primeiro item que atrai investidores é certamente a confiabilidade. Em outras palavras: regras permanentes e claramente definidas. E o governo de São Paulo tem cumprido as regras de contrato, mas o fato é que temos uma demanda maior por obras do que podemos oferecer. Ou seja, existe no estado uma quantidade absurdamente maior de empresas de engenharia, construtoras e empreiteiras do que podemos oferecer em obras. Isso considerando que os maiores investimentos do país estão sendo feitos em São Paulo.

M&T – A propósito, quais são os principais focos desses investimentos?

João Carlos Meirelles – Temos megaobras em curso na área rodoviária, com investimento superior a 6,5 bilhões de reais. As obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, por exemplo, foram iniciadas em março deste ano, complementando o trecho Oeste, que liga a Rodovia Imigrantes à Dutra. Não podemos esquecer também dos projetos de grande dimensão no modal ferroviário, com as obras da CPTM e do Metrô. Nós passamos a construir monotrilhos ao invés de túneis (mais caros e demorados). Para atender a demanda da Grande São Paulo, estão sendo construídas vias que interligam acessos importantes. Quem vai para Congonhas (principal aeroporto da capital paulista) já vê os pilares da futura via que vai interligar a Linha 4 do Metrô ao aeroporto. Um dos monotrilhos, aliás, será vizinho do Palácio dos Bandeirantes. Se contabilizarmos a já citada Linha 6 do Metrô, vamos constatar o grande investimento em obras nessa área. Voltando ao modal rodoviário, é interessante pontuar que o DER, sozinho, responde por 15,5 mil km de rodovias pavimentadas, volume que inclui as estradas que não estão concessionadas. O DER atua nas obras de manutenção, expansão e duplicação dessa malha em todo o estado.

M&T – Qual é o montante dos investimentos na duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99)?

João Carlos Meirelles – A obra da Tamoios envolve 1,050 bilhão de reais, incluindo só a duplicação do planalto. O túnel é outra obra e ainda não foi licitado. A etapa do contorno de Caraguatatuba, São Sebastião e adjacências forma uma terceira etapa e, nesse caso, o investimento chega a 1,940 bilhão de reais. Com isso, já temos mais de 3 bilhões de reais, sem contar a obra do túnel.

M&T – O maior investimento é o da linha 6 do Metrô?

João Carlos Meirelles – Exato, é o maior investimento atual. Em termos de obras do metroviário urbano, aliás, acredito que se trata do maior montante em investimento no mundo. O mais importante disso é que São Paulo não adota mais aquele modelo antigo de só se fazer obra quando se tem dinheiro. Nós estamos reconhecendo que as demandas atuais exigem mais dinheiro do que o estado tem. Por isso, há tempos iniciamos a ideia de parcerias. É preciso destacar que a primeira concessão foi feita no Brasil pelo governo Mário Covas: o Rodoanel Oeste. Depois disso, fizemos ainda a Linha 4 do Metrô na gestão Alckmin, uma obra na qual o estado se responsabilizou pela infraestrutura e o setor privado assumiu a superestrutura, ou seja, trens, sistema e operação. A diferença em relação ao Governo Federal é que eles demoraram muito para adotar a mesma filosofia. Quando se reclama que não há tantos investidores para determinada obra, é porque não se oferecem tantas possibilidades. Nós não temos nenhuma dificuldade nesse sentido, porque apresentamos condições normais de mercado. Evidentemente apertadas, porque uma parte desse dinheiro sairá do contribuinte paulista.

M&T – O senhor tem uma participação importante no chamado “Cluster de Bioenergia”. Poderia falar sobre esse projeto?

João Carlos Meirelles – Atuo nas horas vagas. É preciso lembrar que não se trata de um assunto de São Paulo. Se fosse assim, não poderia acontecer. É uma atividade iniciada há cinco anos no estado de Mato Grosso, que reúne um grande grupo de empresários para implantar um polo sucroenergético. O Cluster envolve a produção de açúcar, etanol e energia elétrica. É uma tarefa que exerço como um bom engenheiro, peão de obra, das seis até as oito, oito e meia da manhã. A partir desse horário, sou um auxiliar do governador. O Cluster está em uma posição estratégica no Mato Grosso, na divisa de Goiás. São três usinas, que serão construídas com uma diferença de dois anos. Cada uma delas deverá produzir 430 milhões de litros de etanol por ano. Ao final, teremos uma usina com potência instalada de 90 MW.

M&T – Há uma logística de transporte que apoia o projeto?

João Carlos Meirelles – Há várias opções, sendo uma delas o alcoolduto que está sendo construído pela empresa Logum, uma associação de megaempreiteiras que envolve a Camargo Corrêa, Odebrecht, Petrobras e outros grandes players de açúcar e álcool, como Copersucar e Raízen. O alcoolduto já está em operação no trecho Paulínia/Ribeirão Preto (SP), enquanto o trecho Ribeirão Preto/Uberaba (MG) teria obras iniciadas até o final do primeiro semestre deste ano. Depois, já em 2014, teremos o trecho Uberaba/Itumbiara (GO).O último trecho, na divisa de Goiás com Minas Gerais, passando por Quirinópolis, chegará até Jataí, no sudoeste de Goiás. Quando chegar lá, o duto estará muito próximo do nosso polo produtor de Mato Grosso. Nosso entendimento com a Logum é de que eles assumam a responsabilidade de atuar como canal de transporte. A empresa poderá, inclusive, assumir o transporte rodoviário entre Jataí e Barra do Garças (local da primeira usina), em um trecho de 280 km.