Um assunto complexo e difícil que tem levantado debates acalorados no setor é a participação de empresas de engenharia de menor porte e mesmo companhias estrangeiras nos grandes projetos de infraestrutura no país.

Com algumas empreiteiras pressionadas por problemas financeiros – até em decorrência de atrasos nos pagamentos do governo federal, dentre outros fatores –, questiona-se como dar sequência a alguns dos principais projetos e concessões, uma vez que empresas menores não têm condições físicas e financeiras de tocar as megaobras de infraestrutura previstas para os próximos anos. Nesse cenário, apesar de o Brasil contar atualmente com mais de 90 mil empresas de engenharia de alto gabarito, a situação ameaça criar um inaudito vácuo no setor quando as atividades forem retomadas com ritmo maior. O que, aliás, todos esperamos que seja logo.

Com isso, vem à tona a necessidade de se criar condições para elevar a participação de empresas médias nos projetos, por exemplo, dividindo as obras em lotes menores, o que – como defende a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP) – exige mudanças nas regras de licitações, que atualmente tendem a ser restritivas e excludentes em relação à qualificação dos pretendentes. Nesse sentido, a chamada “cisão de acervos” poderia promover a necessária inclusão de mais empresas nas licitações.

Por outro ângulo, também controverso, cogita-se facilitar a participação de empresas estrangeiras nos projetos, atraindo empreiteiras com comprovada capacidade técnica e empresarial para fazer frente aos bilionários investimentos necessários. Factível, a proposta entretanto esbarra em uma questão de fundo. Afinal, não há (como nunca houve) privilégios no mercado brasileiro de construção. Até pelo contrário, o país tem se esforçado muito para atrair interessados em participar dos seus megaprojetos, porém a incerteza em trabalhar em um mercado com uma legislação tributária extremamente complexa e interfaces governamentais por vezes impeditivas ainda amedronta os potenciais interessados.

Neste setor, deve-se frisar, a tradição e o conhecimento realmente são muito importantes, o que explica porque as gigantes da locação de máquinas, por exemplo, nunca se aventuraram no país. Além disso, é evidente que as construtoras brasileiras conhecem melhor o mercado e, por isso, são as mais preparadas para atendê-lo.

Porém, se este for o caminho a ser seguido, uma vez que existem diversas companhias brasileiras com portfólio de obras fora do país (o que mostra não estarem tão dependentes assim do Brasil), tais empresas – sejam as estrangeiras ou as de menor porte – serão muito bem atendidas pelo setor brasileiro de equipamentos, como o leitor pode conferir nas reportagens desta edição.

Boa leitura.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema