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Contaminação pode ocorrer no armazenamento, no manuseio e na coleta, quando os óleos estão expostos ao contato com substâncias CAPAZES DE interferir em suas propriedades

Como é de conhecimento geral, o óleo lubrificante sofre deterioração ao longo do tempo, seja por sujeira, água, partículas de metal, microrganismos ou produtos químicos, perdendo suas propriedades físico-químicas e deixando de servir à finalidade para a qual foi elaborado e produzido. A contaminação pode ocorrer na produção, no transporte e no armazenamento, assim como no uso incorreto ou na mistura inadequada de lubrificantes.

Após retirado do motor, o lubrificante passa a ser um resíduo perigoso, chamado popularmente de “óleo usado”, mas também conhecido como “óleo queimado”, nomenclatura que deve ser evitada pela evidente impropriedade. Mesmo sendo um resíduo, o produto também não pode ser simplesmente descartado. Afinal, se o óleo básico existe em pequena quantidade no petróleo, o óleo usado contém de 80% a 85% de óleo lubrificante básico e, por isso, seu descarte indiscriminado pode causar uma série de problemas.

Vários processos, genericamente conhecidos como rerrefino, são capazes de extrair o óleo básico desse resíduo, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), válidas para todos os setores produtivos. Por essa razão, o rerrefino foi escolhido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução no 362/2005, como o destino obrigatório de óleos usados ou contaminados.

Em suas tratativas, essa resolução também proíbe o descarte de óleos usados ou contaminados em solos, águas interiores, mar territorial, zona econômica exclusiva e sistemas de esgoto. Nesse sentido, os resíduos são classificados em duas categorias principais: “perigosos” (classe I), cuja periculosidade e características estão descritas na Norma e são caracterizados por inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade; e “não perigosos” (classe II), subdivididos em classe IIA (não inertes, que podem possuir propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água) e classe IIB (inertes, cujos constituintes estão solubilizados em concentrações inferiores aos padrões de potabilidade da água).

CONTROLE

Em linhas gerais, a contaminação pode ocorrer no armazenamento, no manuseio e na coleta, quando os óleos estão expostos ao contato com substâncias que podem interferir em suas propriedades, alterando o funcionamento do componente e reduzindo sua vida útil. Para contornar o problema, o controle da contaminação envolve quatro etapas: exclusão (prevenção de contaminantes no armazenamento ou na entrada em uso), remoção (retirada dos contaminantes), monitoramento (medição e análise do tipo e do nível dos contaminantes) e gerenciamento (implementação de políticas e procedimentos para garantir o controle eficaz da contaminação).

Além do risco ambiental evidente, a contaminação pode representar um custo significativo nos gastos operacionais de uma obra, planta ou instalação industrial. Afinal, as falhas causadas podem resultar em aumento dos custos de reparo e substituição e redução da disponibilidade, confiabilidade, produção e qualidade, assim como em aumento das emissões e dos riscos de segurança. O custo potencial pode ser estimado por meio de diversos métodos, como análise de falhas, custeio do ciclo de vida, retorno sobre o investimento (ROI) ou cálculos da produção perdida. Independentemente do método, as perdas podem ser significativas.

Normalmente, a verba destinada à lubrificação é da ordem de 1% a 2% do orçamento total de manutenção. Assim, a questão não é exatamente o custo do lubrificante, mas a solução dos problemas causados por falhas ou práticas inadequadas. A contaminação deve, portanto, ser detectada o mais rápido possível, seja por meio de inspeção visual, monitoramento ou análise laboratorial. Também deve ter sua origem, tipo e gravidade identificados com precisão.

As condições de trabalho no interior das máquinas (como níveis altos de temperatura, pressão, umidade e vibração) podem acelerar significativamente a degradação, oxidação ou reação dos lubrificantes, levando à formação de borra, cinza ou depósitos de verniz. Nesse processo, podem alterar inclusive a viscosidade do óleo. Essa condição irá se agravar se o intervalo de troca estiver acima dos limites definidos pelo fabricante ou por laboratório credenciado.

Nessas situações, o controle requer a adoção de medidas mais robustas, como utilização de lubrificantes de alto desempenho, filtros e respiros resistentes a altas temperaturas, pressões, umidade e choque, além de técnicas adequadas de monitoração. Também é importante realizar as manutenções preventivas programadas, respeitar os intervalos de troca de óleos e filtros, executar a armazenagem de forma correta, buscar soluções automatizadas e, principalmente, capacitar a mão de obra.

RISCOS

Como já citado acima, os óleos usados são resíduos perigosos que precisam ser corretamente manuseados, armazenados e destinados, de modo que não haja danos à saúde dos profissionais de manipulação e do público em geral. Mesmo o óleo novo traz um certo grau de risco, o que requer uma manipulação cuidadosa, pois contém diversos aditivos que, em altas concentrações, são tóxicos (como cromo, cádmio, chumbo e arsênio, por exemplo).

Evidentemente, o óleo usado é bem mais tóxico, pois quando seus componentes se degradam, há formação de compostos perigosos para a saúde e o ambiente (incluindo, por exemplo, ácidos orgânicos e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, substâncias tóxicas para os seres humanos). Normalmente, esses contaminantes permanecem no organismo e causam diversos problemas graves de saúde, como complicações respiratórias, circulatórias e até câncer, como mostrado no infográfico.

Dessa maneira, é desnecessário frisar que o lançamento de óleo usado no meio ambiente pode afetar as pessoas do entorno, a fauna e a flora locais, principalmente quando associado a outros poluentes comuns em áreas urbanizadas. Devido à densidade menor que a da água, o óleo gera uma fina camada sobre a superfície da água, afetando uma área de 1.000 m2 em poucos dias. Essa camada bloqueia a passagem da luz, prejudicando a troca de oxigênio com o ambiente e interferindo na fotossíntese vegetal.

O cenário é bem drástico. Por não ser biodegradável, o óleo também leva décadas para desaparecer no ambiente. Quando vaza (ou é jogado), inutiliza completamente o solo atingido, tanto para a construção como para a agricultura, matando a vegetação e transformando o local em uma fonte de vapores de hidrocarbonetos, que prejudicam a qualidade do solo, tornando-o inadequado para uso agrícola ou industrial.

O resíduo pode ainda atingir o lençol freático, inutilizando os poços da região e impedindo o uso da água. De fato, um litro de óleo contaminado pode inutilizar um milhão de litros de água ou 1.000 m2 de superfície aquosa, comprometendo sua oxigenação. A título de referência, o descarte de um único veículo é capaz de contaminar uma quantidade de água suficiente para abastecer uma família de quatro pessoas por 15 anos.

Se o óleo for jogado no esgoto, certamente irá comprometer o funcionamento das estações de tratamento, chegando a causar sua paralisação em alguns casos, além de se infiltrar no solo. A queima do óleo (que é ilegal e constitui crime) resulta em forte concentração de poluentes num raio médio de 2 km. Além disso, gera grande quantidade de particulados (fuligem), que literalmente grudam na pele e no aparelho respiratório.

Portanto, é preciso cuidar adequadamente do manuseio e da disposição dos óleos para evitar consequências graves para as pessoas e o meio ambiente, o que já foi abordado detalhadamente em outros artigos neste mesmo espaço.

País coletou pouco maisda metade de OLUC em 2023

Segundo dados do SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), em 2023 foram coletados 567.431.001 m³ (64,66%) de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUC) nos 4.346 municípios atendidos com coleta. A operação de coleta do OLUC garantiu a cobertura de 78% dos municípios brasileiros. Naquele mesmo ano, a meta de coleta estabelecida pelo Governo Federal foi de 47,50%, superada pelo setor no período.

De acordo com o instrumento, que integra a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os pontos de coleta de OLUC podem ser as próprias indústrias e setores de infraestrutura, além dos inúmeros estabelecimentos geradores em território nacional, como postos de combustíveis (serviços de troca de óleo, posto revendedor, posto de abastecimento), oficinas e concessionárias, entre outros.