Muitas são as sugestões para o país superar seus entraves na área de infraestrutura, principalmente em relação ao ritmo na execução das obras. No âmbito legal, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) trouxe importantes inovações à já conhecida Lei 8.666, mas apenas para alguns projetos específicos. No entanto, nenhuma dessas modalidades tem permitido atingir uma efetiva agilidade na execução dos projetos. Isso ocorre porque quando se faz uma licitação, por exemplo, para aeroportos ou estradas, muitos dos pretendentes – que de antemão aceitam as regras impostas pelo governo – possuem dúvidas quanto à viabilidade dos projetos. Mesmo assim muitos players acreditam que as regras do jogo podem mudar a posteriori e, evidentemente, quem perde com esse tipo de situação é a sociedade, uma vez que os investimentos não são feitos na velocidade nem com a qualidade que se espera.
É essa situação que tem de mudar. Primeiro, a lei das licitações tem de ser definitivamente aperfeiçoada. Depois, não acreditamos que seja um bom caminho o governo definir a TIR (Taxa Interna de Retorno) de um projeto. Quem deve determinar isso é o empresário, que tem a responsabilidade de avaliar e gerenciar seus negócios. Afinal, não basta o governo afirmar que melhorou a TIR do capital próprio, pois para que um projeto traga boas linhas de financiamento, precisa ser bem estruturado e economicamente seguro.
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Muitas são as sugestões para o país superar seus entraves na área de infraestrutura, principalmente em relação ao ritmo na execução das obras. No âmbito legal, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) trouxe importantes inovações à já conhecida Lei 8.666, mas apenas para alguns projetos específicos. No entanto, nenhuma dessas modalidades tem permitido atingir uma efetiva agilidade na execução dos projetos. Isso ocorre porque quando se faz uma licitação, por exemplo, para aeroportos ou estradas, muitos dos pretendentes – que de antemão aceitam as regras impostas pelo governo – possuem dúvidas quanto à viabilidade dos projetos. Mesmo assim muitos players acreditam que as regras do jogo podem mudar a posteriori e, evidentemente, quem perde com esse tipo de situação é a sociedade, uma vez que os investimentos não são feitos na velocidade nem com a qualidade que se espera.
É essa situação que tem de mudar. Primeiro, a lei das licitações tem de ser definitivamente aperfeiçoada. Depois, não acreditamos que seja um bom caminho o governo definir a TIR (Taxa Interna de Retorno) de um projeto. Quem deve determinar isso é o empresário, que tem a responsabilidade de avaliar e gerenciar seus negócios. Afinal, não basta o governo afirmar que melhorou a TIR do capital próprio, pois para que um projeto traga boas linhas de financiamento, precisa ser bem estruturado e economicamente seguro.
Também não é trazendo mais atrativos para o investidor, ou remunerando melhor o capital próprio com os investimentos ou os financiamentos do BNDES, que um projeto de grande envergadura se torna viável. Essa questão precisa ser equacionada para atrair o capital privado. Pois, de fato, quem será capaz de amenizar os problemas da infraestrutura brasileira é o capital privado. Ao governo caberá, como papel e responsabilidade prioritários, fazer os investimentos nas regiões de baixa demanda, para levar o progresso e o desenvolvimento a esses locais. Mas onde há demanda e capacidade de resultados, é o capital privado que tem a eficiência para fazer acontecer.
Tal constatação pode ser feita em bem-sucedidos movimentos do mercado como a recém-realizada feira Construction Expo, evento que reuniu o setor nacional da construção em todos os seus matizes e está retratado nas páginas desta edição, ao lado de outras reportagens que demonstram a nossa capacidade de realização neste segmento. Boa leitura.
Claudio Schmidt
Presidente do Conselho Editorial
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