Uma vez mais, o Brasil vê-se às voltas com a necessidade de acelerar seus projetos de infraestrutura como condição inevitável para atingir um novo patamar de desenvolvimento entre as nações. Este chamado à ação, de fato, é mais que urgente. Segundo levantamento realizado pela consultoria GO Associados, a economia nacional perde R$ 151 bilhões a cada ano que o país deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente.

Após submergir a profundezas inéditas de paralisia econômica e política, o país tenta agora ressurgir das cinzas, a começar pelo destravamento das principais concessões de infraestrutura com forte apelo frente à iniciativa privada, negócios que – segundo estimativas da CNT (Confederação Nacional do Transporte) – envolvem um potencial de investimento empresarial na casa dos 600 bilhões de reais.

Evidentemente, viabilizar tais investimentos é crucial para o setor de equipamentos móveis, que é umbilicalmente ligado aos projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e que, talvez mais que todos os segmentos da indústria, foi levado à exaustão com o congelamento das obras.

De saída, como destacam diversos especialistas, fazem-se necessárias mudanças de cunho regulatório e jurídico, com a adoção de uma nova política para editais que assegure simplificação dos modelos de concessão, segurança legal e melhores taxas de retorno. É verdade que, apontada como prioritária por todos os agentes do setor, a mudança nesse sentido já começou com a criação de um novo modelo de concessões, batizado de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Ainda por ser convertida em lei, a medida vem ao encontro da necessidade de tranquilizar o investidor nacional e estrangeiro, garantindo que as regras estabelecidas não passarão por alterações e definindo quais mecanismos farão este papel mediador, além de aspectos como redução da burocracia, reconstituição da independência das agências reguladoras, remuneração das empresas de engenharia ou consultorias responsáveis pela elaboração de projetos e estímulo à interlocução entre empresas e entidades públicas responsáveis pelos licenciamentos, dentre tantos outros.

Com a modernização do marco legal e regulatório das concessões, o país pode voltar a mostrar capacidade de retornar ao circuito internacional de financiamento de longo prazo, reanimando os negócios e a criação de empregos em todos os níveis produtivos, como na nossa evoluída – e atualmente pressionada – indústria nacional de bens de capital. Boa leitura.

Permínio Alves Maia de Amorim Neto

Presidente do Conselho Editorial