Tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1658/07, que determina que pelo menos 5% das obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) constantes na Lei Orçamentária Anual sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. O autor do projeto é o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB).

"O Exército Brasileiro é, hoje, umas das instituições de maior credibilidade do País, dispondo de capacidade técnica comprovada nas realizações de obras de infraestrutura, tendo a seu dispor unidades de Engenharia de Construção espalhadas em pontos estratégicos, unidades dotadas de excelente estrutura técnica e profissional e quadros do mais elevado gabarito", defende o deputado.

O projeto de lei ajudaria até mesmo na execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. "Será um instrumento de agilização e otimização a execução de obras desse naipe, que tanto necessitam das diversas unidades da Federação", afirma Rêgo Filho.

Os Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro estão localizados em praticamente todos os Estados do País e executam obras diversas, como ferrovias, portos marítimos e fluviais, aeroportos, pavimentação asfáltica, drenagem, canais e dutos, urbanização de áreas públicas, perfuração de poços artesianos e até recuperação de açudes.