Legislação
Sindicom
22/07/2015 08h09 | Atualizada em 29/07/2015 12h30
O mercado brasileiro de lubrificantes elevou a padrões internacionais a apresentação de seus produtos, com a adoção de novas normas de rotulagem dos óleos fabricados desde 1º de junho.
Previstas em resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as mudanças estão alinhadas ao Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas, que visa à proteção da saúde e do meio ambiente.
Pelas novas normas, a comunicação dos perigos e riscos associados aos lubrificantes passou a ser feita por meio de uma série de elementos visuais como símbolos, pictogramas, palavras de ad
...O mercado brasileiro de lubrificantes elevou a padrões internacionais a apresentação de seus produtos, com a adoção de novas normas de rotulagem dos óleos fabricados desde 1º de junho.
Previstas em resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as mudanças estão alinhadas ao Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas, que visa à proteção da saúde e do meio ambiente.
Pelas novas normas, a comunicação dos perigos e riscos associados aos lubrificantes passou a ser feita por meio de uma série de elementos visuais como símbolos, pictogramas, palavras de advertência, frases de perigo e de precaução.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a chegada do GHS contribui com o aumento da segurança para os trabalhadores do segmento e da revenda, assim como para os consumidores, além de previnir danos ambientais em decorrência do mau uso e descarte indevido dos resíduos geados pela utilização dos produtos.
A adequação dos rótulos foi prescrita aos fabricantes e importadores pela Resolução nº22 da ANP, editada em abril de 2014. Para que o mercado pudesse se adaptar aos novos padrões, a agência estendeu de 14 de outubro de 2014 para 31 de maio de 2015 o prazo de preparação.
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