Pelas expectativas positivas refletidas nas páginas anteriores do Estudo de Mercado da Sobratema, o ano de 2019 parece mesmo ter sido o marco da virada para as empresas do setor de infraestrutura, inclusive na área de equipamentos. Afinal, a escassez de trabalho cessou e a atividade começou a ser retomada, mesmo que de maneira lenta, com trabalhos para a iniciativa privada, indústria, imobiliário, construção civil, obras públicas, agronegócio e mineração, ainda sem volumes expressivos de frotas empenhadas num único projeto, mas com máquinas distribuídas por diferentes segmentos.

E, ao que tudo indica, um impulso mais forte está previsto para 2020, quando devem ocorrer aportes de investimentos mais expressivos em infraestrutura, até em razão dos projetos que vêm sendo leiloados no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que vem conduzindo o redesenho dos projetos de infraestrutura no país. Além disso, o programa tem acelerado as desestatizações, como é o caso da Eletrobrás e da Companhia Docas do Espírito Santo.

Ao todo, a carteira do programa equivale a R$ 1,3 trilhão em investimentos em 118 projetos nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, óleo e gás, comunicações, abastecimento, mineração, defesa e segurança, economia, desenvolvimento regional e parques nacionais. Quando as obras de cada uma dessas áreas começarem a ser realizadas, espera-se que haja intensa demanda na cadeia do aço, de equipamentos, insumos e recursos humanos, ou seja, um aquecimento geral da atividade produtiva na órbita da infraestrutura.

CONCESSÕES

Dos 154 projetos leiloados até o momento, 63 tiveram empresas vencedoras estrangeiras ou em consórcio com empresas brasileiras. Além do Brasil, participam das rodadas países como China, França, Espanha, Portugal, Austrália, Índia, Alemanha, Itália, Noruega, Catar, Suíça, EUA, Reino Unido, Bermudas, Colômbia e Canadá. Os investimentos estimados com esses leilões já efetuados giram em torno de R$ 264,9 bilhões, sendo R$ 194,9 bilhões equivalentes à participação estrangeira (73,6%).

Os projetos permanecem no PPI até a fase da concessão e depois são dados como concluídos, para em seguida ter início a fase de investimentos.

No mês de outubro, ocorreu o leilão de geração de energia, com perspectiva de geração de emprego e contratação de trabalhadores, principalmente para a Região Nordeste. “Em muitos casos, os empresários são incentivados a melhorar a agilidade dos prazos”, comenta Verônica Sánchez, secretária executiva de coordenação de obras estratégicas e fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “A União entende que determinados projetos precisam acontecer logo, para que a sociedade seja atendida nas suas necessidades iminentes.”

De acordo com ela, no segmento de rodovias os contratos geralmente dependem de gatilhos de investimentos para que as obras aconteçam. No leilão da BR-364, por exemplo, o concessionário poderá fazer a pista simples e, quando quiser duplicar, terá um incremento de tarifa. “Isso aumenta os incentivos, mantendo todos os parâmetros de qualidade e melhoria de uma rodovia”, assinala.

OPORTUNIDADES

É preciso lembrar que os prazos entre as concessões e a realização das obras – período que ademais movimenta o mercado de máquinas e equipamentos – variam conforme o perfil e a área de cada projeto. No setor energético, que tem planejamento para fornecer energia a partir de determinado período, o processo pode levar de quatro a seis anos.

Assim como há situações em que o prazo para a entrega da obra varia de dois a 24 meses. “Temos atuado na consolidação de marcos normativos”, conta Verônica Sánchez, destacando que os investidores estrangeiros se impressionam com a quantidade de projetos e oportunidades de investimentos oferecidas. “O PPI tem projetos para todos os níveis de empresas, o que certamente refletirá numa grande janela de oportunidades para diversos prestadores de serviços e fornecedores da área de infraestrutura”, ela destaca.

Nesse rol, há países que investem em mais de um segmento, como a Alemanha, injetando recursos nas áreas de energia, petróleo, aeroportos e ferrovias, assim como o Canadá, em saneamento e mineração. Já países do Oriente Médio e latino-americanos como a Colômbia estão mais voltados para projetos de petróleo, enquanto a China concentra-se no setor elétrico, a Austrália em mineração e a França em saneamento, junto a empresas brasileiras. “O Brasil tem feito o dever de casa para proporcionar segurança aos grupos que estão investindo no país”, ressalta a secretária. “Nesse sentido, teve início um processo de aprimoramento em termos de estabilidade nos investimentos, para deixar claro que, em caso de mudança ou instabilidade política ou jurídica no país, haverá segurança contratual, e os investidores terão o retorno do capital respeitado até o final do contrato.”

Todavia, outro fator que pode dificultar o início desses projetos é o tão debatido licenciamento ambiental, um processo que se tornou tão complexo no país que, na opinião de muitos analistas, acaba prejudicando o andamento das obras no país. Dados apresentados pelo superintendente do DNIT Goiás, Volnei Freitas, durante uma reunião com um grupo de trabalho para propor mudanças nas legislações ambientais, mostram que o órgão possui cerca de R$ 630 milhões em obras já aprovados para a melhoria da malha rodoviária federal que corta o estado goiano.

Os recursos incluem obras nas BRs 070, 080 e 158, beneficiando trechos que cortam seis municípios. Em alguns casos, contudo, o processo de licenciamento já se arrasta há 18 anos. Só em Goiás, há obras de quase R$ 200 milhões paradas e aguardando o licenciamento, gerando prejuízos à infraestrutura já construída. A situação também compromete o escoamento da produção agrícola e afeta a cadeia do agronegócio, além de colocar em risco os próprios recursos, que podem retornar ao tesouro devido à morosidade dos órgãos licenciadores.

Para lidar com esse problema em relação aos novos projetos, Verônica Sánchez conta que o PPI criou uma secretaria para acompanhar os processos que requerem maior atenção, como a construção de hidrelétricas e outras obras próximas a áreas sensíveis de conservação ambiental.

“O licenciamento precisa ser respeitado e as questões ambientais permanecem em constante atenção”, garante. “Percebemos que o retorno tem sido eficaz e a secretaria está conseguindo agilizar a parte de documentação para validação dos estudos.”

OBRAS FEDERAIS

Até porque o país não pode esperar. No âmbito federal, os principais leilões de obras rodoviárias que vão acontecer do primeiro ao terceiro trimestre de 2020 abrangem rodovias como a BR-101 / SC, entre as cidades de Palhoça (SC) e a fronteira (SC / RS), em uma extensão de 220 km, a BR-153 / 080 / 414 / GO / TO, nas cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), com extensão de 850 km, a BR-381 / MG e a BR-262 / MG/ ES, com extensão de 672 km, e a BR-163 / MT e a BR-230 / PA, entre as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (MS), com extensão de 970 km.

Para o quarto trimestre de 2020 também está previsto o leilão da BR-116 / 465/ 101 / SP / RJ (Dutra), entre Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com extensão de 635 km, e da BR-040 / 495 / MG / RJ (Concer), com extensão de 211 km, entre as cidades de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Para a malha ferroviária, há a Ferrogrão – EF-170/ MT/ PA, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), com extensão de 933 km, mais o segmento de 32 km em Santarenzinho e 11 km em Itapacurá. Esse novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte irá melhorar a saída da produção agrícola da Região Centro-Oeste, por meio da conexão com o Porto de Miritituba (PA). Com investimentos estimados de R$ 12,7 bilhões, a previsão é de um volume de transporte de 25 milhões de toneladas em 2020, chegando a 45 milhões de toneladas em 2050.

Outra concessão prevista é a da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), num trecho de 537 km de extensão entre Ilhéus e Caetité, no estado da Bahia. Por esses trilhos escoará o minério de ferro produzido na região e a produção de grãos e minérios do Oeste baiano em direção ao Porto Sul, em um complexo portuário a ser construído nos arredores de Ilhéus (BA). Dessa forma, também poderá se estabelecer uma conexão do Porto com a Ferrovia Norte-Sul. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 3,3 bilhões, sendo 1,6 bilhão para conclusão das obras.

OBRAS ESTADUAIS

No estado de São Paulo, a capital também traz uma perspectiva otimista para 2020, com investimentos em obras que devem se iniciar no segundo semestre, embora algumas já estejam acontecendo.

Nas obras de saneamento relativas ao projeto Novo Rio Pinheiros, por exemplo, a previsão é de R$ 1,5 bilhão em investimentos divididos em 14 contratos, dos quais três já tiveram as licitações encerradas e estão na fase de assinatura. As demais licitações estão previstas para acontecer em janeiro de 2020 e estima-se que até o segundo semestre os serviços de saneamento envolvendo as bacias que compõem todo o canal do Rio Pinheiros já estejam em execução. As obras são de responsabilidade da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

Com relação aos trabalhos de desassoreamento e aterramento, serão executadas obras para a remoção de 500 mil m3 de material da calha do rio e serviços de desaterro dos bota-foras. “Além disso, haverá obras de desassoreamento da calha do Rio Tietê previstas para serem executadas também pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo”, explica Glaucio Attorre Penna (foto ao lado), subsecretário de infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA).

Para obras de combate a enchentes, está em andamento a concorrência pública do Piscinão Jaboticabal que, se tudo correr bem, também deverá ter as obras iniciadas em 2020. “A empreitada é avaliada em mais de R$ 180 milhões”, detalha Penna, lembrando que recentemente a cidade de Guarulhos assinou contrato com a Sabesp, o que deverá movimentar o setor de obras de esgoto e saneamento nos próximos meses. “Da mesma maneira, Caraguatatuba renovou contrato com a concessionária, o que deverá movimentar investimentos em obras para os primeiros 11 anos”, completa.

A manutenção dos reservatórios de água também é feita anualmente pelo DAEE e, segundo o subsecretário, já está com serviços contratados.

“Estamos otimistas com os investimentos, pois observamos que há muitos empresários interessados em participar das licitações”, diz Penna. “Além disso, enxergamos que 2020 será um ano de crescimento. Mas a princípio todas essas obras já estão previstas no plano orçamentário do governo e, portanto, serão realizadas, assim como os projetos da Sabesp já estão com lastro do Banco Interamericano.”

MOVIMENTO

Parece patente o foco no saneamento em muitos dos projetos, até pela nossa insuficiência estrutural na área. Como informa Dante Ragazzi Pauli, superintendente de planejamento integrado da Sabesp, a companhia destinará um orçamento de 3,5 bilhões para programas como Despoluição do Tietê, Combate a Perdas, Onda Limpa e Novo Rio Pinheiros, além de crescimento vegetativo do dia-a-dia.

De acordo com ele, esse montante é relativo a 35% do que o Brasil investe nessa área. “São recursos obtidos a partir das arrecadações tarifárias”, explica Pauli. “Temos obras pesadas que requerem maquinário especial, como equipamentos de Linha Amarela e métodos não-destrutivos”, complementa o superintendente, observando que o mercado está mais aquecido, com projetos em andamento. “As obras do Litoral Norte e na capital, por exemplo, assim como os projetos dos rios Tietê e Pinheiros, devem ficar mais aceleradas no primeiro trimestre de 2020, o que se refletirá em bom movimento para o mercado de equipamentos e fornecedores”, conjectura.

Na Grande São Paulo, há regiões com crescimento populacional desordenado. Assim, segundo projeções, ainda há 30% de perdas de água da Sabesp, sendo 20% correspondentes a vazamentos e perdas físicas e 10% a ligações irregulares. Por isso, os programas de redução de perdas também serão executados pela Sabesp, para substituição de redes e ramais nas diversas regiões onde a concessionária atua.

O superintendente Pauli conta que bancos de investimentos como o BNDES e a Caixa têm procurado a empresa, muito por conta do cenário positivo que se descortina. Com mais tranquilidade jurídica, as obras de águas e saneamento devem acontecer com mais frequência, pois o país segue com muitas carências nessa área. “Há o projeto de lei tramitando em Brasília para o novo Marco Regulatório no Saneamento Básico e, dependendo de como for aprovado, isso pode implicar algumas mudanças na Sabesp”, avalia o superintendente.

Na sua avaliação, a demanda da sociedade por um ambiente de melhor qualidade é cada vez maior, levando o poder público a ter de investir em obras e serviços mais eficientes, que tragam benefícios factíveis à população. Essa realidade, diz ele, estará ainda mais forte em 2020, de modo que o mercado precisa estar preparado para isso. “Há questões relacionadas às licenças ambientais e liberações por parte das prefeituras, que em muitos casos são demoradas e acabam emperrando a execução de determinados projetos”, ressalta o subsecretário. “Mas, na nossa percepção, essas liberações devem ocorrer sem grandes problemas para as obras de saneamento previstas para os próximos meses e anos.”

Em São Paulo, projetos têm estágios diferentes

Vários projetos já estão em andamento no estado, enquanto outros ainda aguardam efetivação. A despoluição do Rio Pinheiros, por exemplo, deve ser realizada até 2022. Em junho, a SIMA lançou 14 editais para saneamento e coleta de esgoto no âmbito do projeto, mas ainda não há previsão de assinatura de contratos.

Na mesma situação está a construção da ponte Santos-Guarujá, que aguarda aprovação dos estudos e está sob a responsabilidade da Secretaria de Logística e Transportes. Já a ligação de Cumbica à rede de trens está a cargo da Secretaria de Transportes Metropolitanos, prevendo a construção de um monotrilho que fará a conexão entre a Linha 13 / Jade da CPTM e os três terminais do aeroporto. Já foi feito um. convênio com a GRU Airport para tocar a obra, que ainda aguarda autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC).

Já no Rodoanel Mário Covas, a maior obra em andamento no estado – cujo gasto foi recalculado para R$ 11,7 bilhões –, as obras devem ser retomadas e se estender entre 18 e 24 meses. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o governo quer lançar os editais de relicitação dos seis lotes já em fevereiro, enquanto a Secretaria de Logística e Transporte (que assumiu a obra após a extinção da Dersa) aguarda os detalhes finais de um relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para delimitar o que ainda precisa ser feito dos contratos originais.

Outros projetos ainda aguardam ações, como a conclusão da Linha 6 / Laranja (15 km de extensão e 15 estações), que deve ser tocada pela Acciona e conta com R$ 1,7 bilhão a serem investidos pelo governo, e a construção do BRT entre a capital e o ABC, que o governo prometeu entregar até 2022.

Já a privatização de 22 aeroportos ainda não teve as etapas definidas, assim como a transferência à iniciativa privada de 4 linhas de metrô e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), estatal responsável pelo saneamento e distribuição de água.

Saiba mais:
Ministério da Infraestrutura: www.infraestrutura.gov.br
SIMA: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br