Em um contexto ainda difícil para a construção no Brasil, levando-se em conta que a infraestrutura do país encolheu 40 bilhões de reais nos últimos dois anos, uma interessante iniciativa foi a recente elaboração e divulgação – feitas pela Câmara Francesa (CCI França Brasil – CCIFB-SP) – de 12 propostas para revitalizar o setor.

No memorando, a entidade propõe ações ancoradas em pilares como urbanização, competitividade e sustentabilidade. Isso faz todo sentido. Como se sabe, o déficit habitacional no Brasil é estimado em 7 milhões de unidades. Aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água e 50% dos habitantes carecem de rede de esgotamento sanitário. Atualmente, o país investe apenas 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para solucionar essas questões, quando deveria investir 5% para recuperar o atraso e, ao menos, 2% para manter a infraestrutura atual. Mesmo assim, segundo a CCIFB, o Brasil tem condições de – desde que haja planejamento – zerar o déficit habitacional até 2050, conciliando o desenvolvimento com o controle das emissões de carbono.

Para tanto, os empresários franceses defendem a criação de um programa de desenvolvimento do saneamento, bem como de um novo projeto de acesso a imóveis populares, com a elaboração de um programa mais eficiente de affordable housing (habitação acessível). Também se sugere a criação de uma política de redução do consumo energético e de melhoria da qualidade do ar para os setores da construção, tanto residencial como não residencial. O acréscimo de normas construtivas para obter-se uma melhor isolação térmica e acústica também é listado, além da modernização dos planos urbanos das principais cidades.

No âmbito de competitividade e produtividade, a sugestão é tornar obrigatório o uso do BIM para se permitir acesso às licitações de obras públicas, com o incentivo de técnicas construtivas mais modernas e a criação de um programa de treinamento da mão de obra, medidas essas acompanhadas pela revisão das normas técnicas – para permitir o uso de soluções mais eficientes e mais leves – e das regras de financiamento do setor.

Na seara da sustentabilidade, a CCIFB propõe a promoção de green labels (selos verdes), mostrando exemplos tocados pelo setor público, assim como o desenvolvimento de um programa para incentivar a renovação do parque existente, como foco no setor de baixa renda, inclusive favelas. Por fim, também é sugerido induzir a indústria da construção a se organizar para reciclar e economizar recursos.

Como se vê, são ações amplas e factíveis que – ao menos em tese – podem trazer resultados, inclusive para a indústria de equipamentos. Resta saber se alguém mais ouvirá essas propostas. Boa leitura.

Permínio Alves Maia de Amorim Neto

Presidente do Conselho Editorial