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Revista M&T - Ed.260 - Dez/Jan 2022
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Especial Infraestrutura

Projetos prometem obras em 2022

Confira o estágio atual da carteira de projetos, obras e concessões públicas para o próximo ano e o que dizem os gestores públicos sobre as possibilidades de mobilização

Fechando mais o ano, a expectativa do setor ainda é por uma infraestrutura mais eficiente, com uma matriz de transporte equilibrada e que, assim, diminua o custo Brasil. Reconhecidamente, somente obras capazes de melhorar o escoamento das riquezas produzidas no país poderão sustentar o crescimento do PIB, melhorar a renda e estimular a economia.

Nesse sentido, a Revista M&T ouviu gestores públicos para trazer ao os leitores o que, de fato, já há em termos de projetos para acontecer em 2022, podendo movimentar o setor da construção pesada.

Nesse momento, é nítido que a economia ainda não se recuperou completamente dos impactos gerados pela pandemia e como o setor da construção foi afetado durante esse período, principalmente com a defasagem na entrega de equipamentos, aumento nos custos de insumos, câmbio elevado e escassez de componentes.

Independentemente desses fatores, o setor está superando as expectativas, como mostra o Estudo de Mercado nesta edição. Ademais, o novo panorama de mercado vem mostrando que o setor pode registrar uma forte retomada no país, a despeito das dificuldades, superando as expectativas de crescimento.

Segundo pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a construção tem projetação de crescer 4% em 2021, no maior salto desde 2013, sendo que previsão no início do ano que era de apenas 2,5%.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nos próximos 15 anos a participação no modal ferroviário pode se aproximar de 40% da matriz, na média dos países desenvolvidos. Porém, outras ações prioritárias começam a ganhar corpo, como o estímulo à cabotagem, melhoria de rodovias por meio das concessões e, em geral, maior presença do capital privado na infraestrutura.

LEILÕES

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforça que, até o final de 2022, serão contratados R$ 300 bilhões com o programa de concessões. “Temos percebido o interesse de empresas br


Fechando mais o ano, a expectativa do setor ainda é por uma infraestrutura mais eficiente, com uma matriz de transporte equilibrada e que, assim, diminua o custo Brasil. Reconhecidamente, somente obras capazes de melhorar o escoamento das riquezas produzidas no país poderão sustentar o crescimento do PIB, melhorar a renda e estimular a economia.

Nesse sentido, a Revista M&T ouviu gestores públicos para trazer ao os leitores o que, de fato, já há em termos de projetos para acontecer em 2022, podendo movimentar o setor da construção pesada.

Nesse momento, é nítido que a economia ainda não se recuperou completamente dos impactos gerados pela pandemia e como o setor da construção foi afetado durante esse período, principalmente com a defasagem na entrega de equipamentos, aumento nos custos de insumos, câmbio elevado e escassez de componentes.

Independentemente desses fatores, o setor está superando as expectativas, como mostra o Estudo de Mercado nesta edição. Ademais, o novo panorama de mercado vem mostrando que o setor pode registrar uma forte retomada no país, a despeito das dificuldades, superando as expectativas de crescimento.

Segundo pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a construção tem projetação de crescer 4% em 2021, no maior salto desde 2013, sendo que previsão no início do ano que era de apenas 2,5%.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nos próximos 15 anos a participação no modal ferroviário pode se aproximar de 40% da matriz, na média dos países desenvolvidos. Porém, outras ações prioritárias começam a ganhar corpo, como o estímulo à cabotagem, melhoria de rodovias por meio das concessões e, em geral, maior presença do capital privado na infraestrutura.

LEILÕES

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforça que, até o final de 2022, serão contratados R$ 300 bilhões com o programa de concessões. “Temos percebido o interesse de empresas brasileiras e estrangeiras na 7ª rodada de concessões de aeroportos, privatização dos portos, leilões de rodovias do Paraná e do Centro-Oeste, além do programa de autorização ferroviária”, destaca o gestor.

Segundo o MInfra, programa de concessões pode movimentar R$ 300 bilhões até o final de 2022

Até o final deste ano, seriam publicados os editais de leilões que ocorrerão em 2022. Entre eles, destacam-se projetos como a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), avaliada em R$ 308 milhões, a concessão das BRs 116, 493 e 465, entre Rio de Janeiro e Governador Valadares, estimada em R$ 7 bilhões, e a primeira desestatização portuária, com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com investimentos de ao menos R$ 780 milhões. Existe ainda a possibilidade da renovação antecipada do contrato da malha ferroviária da MRS no Sudeste, com R$ 16,7 bilhões a serem investidos.

Para 2022, o objetivo é leiloar 16 aeroportos, com destaque para Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), além de novo certame para arrendamento de portos (iniciado em novembro, no maior leilão portuário da história, que garantiu R$ 703,35 milhões em investimentos privados para movimentação de líquidos nos terminais de Santos e Imbituba), da concessão da Ferrogrão – de Sinop (MT) a Miritituba (PA) – e de mais de 12 mil km de rodovias, com destaque para o anel de integração do Paraná, avaliado em R$ 44 bilhões.

A previsão é que esses leilões ultrapassem R$ 160 bilhões em investimentos. “É possível atingir cerca de R$ 250 bilhões por meio de concessões na área de transporte até o fim do ano de 2022”, afirma o ministro.

Outros leilões podem ocorrer no setor rodoviário, como a concessão da BR-381/MG, projeto muito aguardado pelos mineiros, com duplicação de Belo Horizonte a Governador Valadares, assim como da BR-262, no Espírito Santo. Outros projetos, como o leilão da BR-493, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), também estão no radar.

“Esses projetos trarão obras para o setor da construção, que sentirá reflexos positivos como a geração de emprego no curto prazo”, avalia Freitas. “A perspectiva é a criação de mais um milhão de novos postos de trabalho, mas pode ir muito além disso se considerarmos os efeitos de renda e empregos indiretos.”

TRANSPORTE

Em São Paulo, o governo tem investido para melhorar a qualidade das rodovias do estado, com destaque para segurança e eficiência logística. Nesse sentido, foi lançado o programa Pró São Paulo, um amplo pacote de obras estruturantes vitais para a retomada.

No âmbito da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) coordena os programas NEV (Novas Estradas Vicinais) – voltado para melhorias de vias municipais – e Estrada Asfaltada – de rodovias estaduais –, que juntos somam investimentos de mais de R$ 5,4 bilhões.

Programa Novas Estradas Vicinais prevê obras em 161 cidades do estado de SP

Para 2022 o Programa Estrada Asfaltada prevê 150 obras em mais de 2.300 km de vias em 196 cidades do interior e do litoral. Já o NEV pretende modernizar 3.500 km em mais de 330 estradas de 161 cidades, podendo gerar aproximadamente 30 mil empregos.

Outro destaque é o Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas (PAM-TL) para a Macrometrópole Paulista (MMP), um programa de médio prazo que redesenha as malhas rodoviária e ferroviária entre as cidades de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos. Juntas, as cinco regiões concentram 70% do transporte de cargas do estado e 32% do PIB nacional.

Para isso, está previsto o aporte de R$ 70 bilhões até 2040, provenientes da iniciativa privada (concessões e PPPs). “É função dos governos planejar investimentos estratégicos, focados no interesse público para daqui a 15 ou 20 anos”, diz João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo.

A maior parte dos investimentos previstos é focada no setor ferroviário, responsável por R$ 54,2 bilhões (77%) do total. Os recursos podem ser obtidos por meio de bancos multilaterais ou fundos de investimento nacionais e internacionais.

O governo paulista também já publicou uma MIP (Manifestação de Interesse Público) para o Projeto Linha Verde, sendo que as duas empresas que apresentaram propostas têm até janeiro para formular os planos para as obras. Trata-se da construção de uma nova rodovia para ligar o Planalto Paulista ao Porto de Santos, a fim de aumentar a capacidade de fluxo de carga dos terminais portuários.

Construção de nova rodovia vai aumentar o fluxo de carga no Porto de Santos

O secretário ressalta que o projeto se antecipa à expectativa de crescimento do cais santista, o maior da América Latina. No panorama atual, o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) não é capaz de comportar o crescimento de demanda de carga na região. “No Porto de Santos, 95% dos contêineres atualmente chegam pela rodovia Anchieta”, comenta Machado Neto.

SANEAMENTO

Até 2025, a Sabesp planeja investir R$ 21 bilhões nos 375 municípios em que presta atendimento. Desse montante, estão previstos R$ 8,2 bilhões para fornecimento de água e R$ 12,8 bilhões para coleta e tratamento de esgoto. Em relação aos índices, o abastecimento já está universalizado nos municípios operados e 92% dos clientes contam com estrutura de coleta, sendo que 76% dos imóveis estão conectados a essas redes para tratamento do esgoto.

Entre as obras já em andamento e que seguirão em 2022 é possível citar a Interligação do rio Itapanhaú, que prevê nova captação para transferir até 2,5 m³/s de água para a represa Biritiba Mirim, que integra o Sistema Alto Tietê. “O bombeamento de água tem início previsto para março”, informa a companhia.

No que tange à distribuição de água, desde 2009 a Sabesp realiza nos 375 municípios que atende um programa para reduzir as perdas por meio da troca de ramais e hidrômetros, além de identificação de vazamentos e fraudes. Com investimento de R$ 1 bilhão em 2020, a ação refletiu-se na queda do índice de perdas totais na área atendida, que caiu de 41% em 2004 para 27% em 2020, abaixo da média nacional de 39,2% (SNIS; 2019). “Do índice total, 17,4 pp são vazamentos na rede, situação semelhante à do Reino Unido, por exemplo”, comenta a Sabesp.

Outro destaque é a construção do Sistema Sapucaí-Mirim, que busca melhorar o abastecimento na cidade de Franca e tem previsão de iniciar operações em 2022. A capacidade de produção de água tratada será praticamente dobrada, dos atuais 1.000 l/s para 1.800 l/s. Além disso, a companhia está construindo uma barragem de acumulação no Rio Pardo, para assegurar o abastecimento de água em Botucatu nas próximas décadas. O início de operação da represa está previsto para o segundo semestre de 2023.

Indo para o litoral, o Programa Onda Limpa prossegue com investimentos em esgotamento sanitário. Atualmente, a 2° etapa já está em execução. Iniciada em 2018, prevê obras de coleta e afastamento na Região Metropolitana da Baixada Santista, incluindo os municípios de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.

Programa Onda Limpa prossegue com investimentos em esgotamento sanitário no litoral

Além disso, também há projetos para ampliação do sistema de disposição oceânica (estações de pré-condicionamento, emissários terrestres e prolongamento de emissários submarinos) em Praia Grande.

Em 2022, serão iniciadas as obras nos municípios de Guarujá, Peruíbe, Bertioga e Santos, bem como em outras áreas de Itanhaém e Praia Grande. No Litoral Norte, o programa já executa obras no bairro de Maresias, em São Sebastião, além da ampliação da ETE Principal de Ubatuba. Para 2022, estão previstas ainda obras nos municípios Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Ainda na Baixada Santista, a Sabesp planeja a construção do reservatório Cava da Pedreira, empreendimento que visa ao aumento da segurança hídrica nos períodos de estiagem. Construída na área continental de Santos, a obra terá capacidade para 3 bilhões de litros da água bruta dos rios Jurubatuba e Jurubatuba Mirim, o que permitirá aumentar a produção da estação de tratamento que abastece a região. As obras serão iniciadas após a assinatura do contrato, ao término do processo licitatório. “A emissão de autorização de serviços está prevista para 2022”, informa.

TIETÊ

Na Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp realiza o Projeto Tietê desde 1992, sem interrupções. O escopo central do projeto, que tem o objetivo revitalizar progressiva da Bacia hidrográfica do Alto Tietê e seus afluentes, prevê a ampliação e otimização do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto.

Desde o início do projeto, o índice de coleta de esgoto na região aumentou de 70% para 92%. “Já o tratamento do esgoto coletado saltou de 24% para 83%, permitindo o acesso ao serviço a 12,4 milhões de pessoas”, destaca a empresa.

Atualmente, um conjunto relevante de obras está em execução, sendo que 25 contratos estão em andamento e com execução simultânea, beneficiando diretamente 18 municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Itaquaquecetuba, Suzano, São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, São Paulo, Osasco, Barueri, Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato, Mairiporã, Embu das Artes, Taboão da Serra, Cajamar, Poá, Arujá e Ferraz de Vasconcelos.

Saiba mais:
MInfra: www.gov.br/infraestrutura/pt-br
Sabesp: www.sabesp.com.br
Secretaria de Logística e Transportes de SP: www.transportes.sp.gov.br