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Revista M&T - Ed.247 - Setembro 2020
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Especial Infraestrutura

Por uma cultura do descarte

Para especialistas, é preciso uma maior mobilização da sociedade, do poder público e das empresas para que o país avance na destinação e reaproveitamento de seus resíduos

Reduzir a quantidade de lixo produzido, estimular o descarte correto e reaproveitar os resíduos são desafios que muitos países vêm enfrentando ao longo dos últimos anos. No Brasil, um dos maiores geradores de lixo do mundo, a questão é mais que sensível. Com o crescimento da população, o aumento no consumo de produtos industrializados e alimentos vem contribuindo para o acúmulo desenfreado de resíduos, antepondo dificuldades em sua destinação e reciclagem.

O problema é tão crítico que se tornou um dos principais gargalos ambientais do país, que em pleno século XXI ainda conta com inúmeros lixões a céu aberto, isso apesar da criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, que veio para eliminar essa maneira primitiva de dispor o resíduo sólido, que impacta o solo, os cursos d’água, os lençóis freáticos e, po


Reduzir a quantidade de lixo produzido, estimular o descarte correto e reaproveitar os resíduos são desafios que muitos países vêm enfrentando ao longo dos últimos anos. No Brasil, um dos maiores geradores de lixo do mundo, a questão é mais que sensível. Com o crescimento da população, o aumento no consumo de produtos industrializados e alimentos vem contribuindo para o acúmulo desenfreado de resíduos, antepondo dificuldades em sua destinação e reciclagem.

O problema é tão crítico que se tornou um dos principais gargalos ambientais do país, que em pleno século XXI ainda conta com inúmeros lixões a céu aberto, isso apesar da criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, que veio para eliminar essa maneira primitiva de dispor o resíduo sólido, que impacta o solo, os cursos d’água, os lençóis freáticos e, por consequência, a saúde da população.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), o Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, volume que cresce muito mais rápido do que a capacidade de infraestrutura do país para lidar com a situação de maneira adequada. Segundo a entidade, cerca de 40% do lixo que é coletado no Brasil terminam descarregados em cerca de 3.000 lixões ainda em funcionamento em todo o país. Isso mostra como a situação tornou-se insustentável.

PREOCUPAÇÃO

Essa preocupação é corroborada por Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), para quem a gestão de resíduos sólidos é um problema global sério e desafiador. “No mundo, são mais de sete bilhões de pessoas gerando 1 kg de resíduos por dia, um número amedrontador e que só cresce”, diz ele. “E não temos infraestrutura que possa fazer frente a isso.”

Segundo ele, a solução para o problema passa por políticas públicas, mas também por uma maior conscientização da população, que precisa ser fiscal de si mesma, gerando menos resíduos e revendo o padrão de consumo, além de uma participação mais ativa das empresas na adoção de tecnologias que contribuam para o reaproveitamento do lixo. “Estamos completando dez anos da PNRS, que na verdade são 30, pois a proposta tramitou por 20 anos no Congresso Nacional”, recorda Gonzaga. “E, depois de finalmente ser sancionada, ainda temos 3.257 lixões no Brasil.”

Gestão de resíduos exige articulação entre políticas públicas, cidadania e tecnologia

Na visão de Thiago Villas Boas Zanon, supervisor técnico da Solví Participações, a PNRS é importante por ter trazido uma referência legal ao tema, estabelecendo metas e prazos que, se fossem cumpridos, poderiam elevar o Brasil a outro patamar na gestão de resíduos.

Como ele ressalta, o primeiro passo necessário em qualquer política para o setor é a erradicação dos lixões, como ocorreu em diversos países europeus e nos EUA, por exemplo. “Esses países, que hoje são referência na gestão de resíduos, também já tiveram seus lixões, mas perceberam que isso não podia mais ficar como estava”, diz.

Já a Estre Ambiental, que atua na área, avalia que os termos presentes na PNRS contêm instrumentos importantes para o avanço no enfrentamento aos principais desafios socioambientais relacionados ao manejo de resíduos sólidos no país. “Além do fim dos lixões, a PNRS coloca em perspectiva a implantação da coleta seletiva e da logística reversa, tendo por princípio a responsabilidade compartilhada entre governos, empresas, associações de catadores e população”, avalia a empresa.

Um ponto a ser destacado, ressalta a empresa, é o fato de a PNRS propor a criação de Consórcios Públicos Intermunicipais. “Trata-se de uma alternativa para que os municípios dividam os custos de aterros sanitários e outras soluções adequadas para a destinação dos resíduos, facilitando a viabilidade logística e financeira”, esclarece.

Como obras planejadas de engenharia, aterros sanitários podem substituir os lixões

ATERROS

A parti daí, como explica Marcelo Benvenuto, conselheiro da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), a solução ideal seria a reciclagem. Mas como sempre haverá algum tipo de rejeito que não pode ser reaproveitado, o mais indicado é promover uma disposição final ambientalmente adequada.

Segundo Benvenuto, entre 17% e 25% dos resíduos são compostos por rejeitos, que podem ser encaminhados para aterros sanitários controlados. “O lixão tem custo zero, mas traz muitos prejuízos, enquanto os aterros são economicamente viáveis, mitigando os impactos ambientais que possam ocorrer”, explica.

Reciclagem abre espaço para a iniciativa privada tornar-se uma força no campo ambiental

O principal problema, afirma o conselheiro, é fazer com que a população e a gestão pública entendam a diferença entre aterros e lixões. Segundo o especialista, o aterro é uma obra projetada para receber os rejeitos. “O aterro sanitário tem um custo, mas é uma obra de engenharia pensada e bem-construída”, diz. “Em países continentais, como o Brasil, o aterro ainda é a melhor solução.”

A opinião é compartilhada por Pereira, da Abetre, que destaca o potencial energético dos aterros a partir da transformação dos resíduos. No Brasil, ele acentua, os aterros sanitários geram gás e também podem ser usados para gerar energia elétrica. “O potencial do Brasil daria para suprir a demanda por energia elétrica de Pernambuco, Alagoas e Paraíba”, comenta.

Nesse sentido, um dos exemplos citados por Zanon, da Solví, é a Termoverde Caieiras, uma das maiores termelétricas do mundo movidas a biogás de aterro. Localizada na Central de Tratamento e Valorização Ambiental da Essencis, em Caieiras (SP), o projeto recebeu investimento de mais de R$ 100 milhões do Grupo Solví, que controla a empresa.

Inaugurada em 2016, a central tem potência instalada de 29,5 MW e gera energia renovável a partir do lixo depositado em aterros, que libera o gás metano – o grande vilão do efeito estufa –, por sua vez utilizado como combustível para a termelétrica. “A instalação transforma o metano em gás carbônico, que é 25 vezes menos poluente”, afirma o especialista.

Há quem pense um pouco diferente. É o caso do diretor da Máquina Solo, Maycon Pereira, para quem o aterro sanitário constitui a melhor opção até que seja possível migrar para outro tipo de recurso. Segundo ele, é preciso investir mais em reciclagem, por exemplo. “Estamos vivendo um momento promissor para o segmento de reciclagem, mas no Brasil os números ainda não são tão animadores”, diz. “O país tem apenas 6% de reaproveitamento de resíduos de um montante de 80 milhões de toneladas geradas por ano, ao contrário da Alemanha, por exemplo, onde 90% do resíduo são reciclados.”

GERAÇÃO

Por falar em Europa, a gerente da Moba no Brasil, Patrícia Herrera, reitera que muitos países daquele continente já não contam com aterros primários, como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Áustria e outros. “Isso mostra que é possível viver sem aterros primários”, atesta. “Na Alemanha, os 10% restantes do lixo que não é reciclado vão para um aterro secundário. Ou seja, enquanto estamos lutando para erradicar os lixões, a Europa já está trabalhando para extinguir os aterros primários.”

Para que o processo avance, diz ela, é preciso criar sinergia entre poder público, população e fornecedores de tecnologias. “Uma vez que o poder público tenha uma legislação que puna, invista e eduque e que as pessoas mudem o comportamento, as tecnologias irão fazer com que isso aconteça”, acredita Herrera.

De acordo com a executiva, há um longo caminho a percorrer, o que inclui a adoção de todos os recursos disponíveis, como reutilização e logística reversa. Porém, o essencial é reduzir a geração. “As duas coisas andam em paralelo”, afirma.

Uma forma de conseguir isso é tocar no bolso das pessoas. Em países como a Alemanha, por exemplo, o cidadão paga taxas proporcionais ao lixo gerado. A cobrança ocorre por meio de uma tecnologia de RFID (Identificação por radiofrequência), que emite a fatura para pagamento. “Assim, o poder público incentiva a população a reduzir a geração de resíduos”, diz Herrera. “Se tivesse de pagar pelo resíduo, provavelmente todo mundo iria pensar no volume de lixo que está gerando.”

De modo similar, nos EUA existe o chamado ‘marketing do lixo’, em que os cidadãos também pagam pelo lixo gerado, como lembra Benvenuto, da ABLP. “É diferente do que acontece em algumas cidades no Brasil, em que a taxa é fixa, o que não contribui para uma geração consciente de resíduos”, diz ele.

RECICLAGEM

Como os aterros, o potencial econômico também pode estimular o avanço da reciclagem. Segundo Ömer Evci, executivo da área de negócios internacionais da Grimaldi, há muito espaço para o empreendedorismo nessa área, permitindo que a iniciativa privada se torne uma força transformadora no campo ambiental.
Assim como Herrera, ele também acredita que a sinergia com o setor empresarial pode alavancar soluções mais sustentáveis. “A tão falada economia circular é uma nova realidade e precisamos de pessoas empreendedoras para realizar isso”, diz. “Quanto mais empresas atuarem no setor de reciclagem, mais aumentará a porcentagem de resíduos reciclados, pois o setor cria seus próprios canais de atendimento e expande seu alcance, ajudando o setor público a resolver desafios que não consegue sozinho.”
A própria PNRS, observa Zanon, da Solví, já aborda essa possibilidade de responsabilidade compartilhada. “Mas a gestão eficiente de resíduos exige um ambiente seguro para que as empresas possam investir, isto é, definição de regras, prazos e responsabilidades, além de viabilidade econômica para um gerenciamento efetivo”, conclui.

Iniciativa promove reflexõessobre sustentabilidade ambiental

A educação ambiental é um ponto crucial para mudar o comportamento da população, das empresas e do setor público no que se refere à geração de resíduos. Ciente disso, a Estre Ambiental mantém desde 2006 o Instituto Estre, uma Organização de Interesse Público que tem como objetivo promover o diálogo acerca dos desafios socioambientais relacionados ao manejo de resíduos sólidos no Brasil.

Instituto Estre: estímulo ao diálogo sobre desafios socioambientais

A iniciativa trabalha temas como consumo, cidadania e sustentabilidade, buscando desenvolver processos coletivos emancipadores. “Neste ano, o Instituto lançou uma cartilha com diversas informações sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil, incluindo os principais elementos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como os desafios e as oportunidades do setor, além de dicas de sites, livros, filmes e pesquisas sobre o tema”, informa a instituição.

Nesses quase 15 anos de atuação, o Instituto Estre já abriu três Centros de Educação Ambiental, localizados em Paulínia (SP), Rosário do Catete (SE) e Fazenda Rio Grande (PR). “Mas não nos limitamos a esses espaços, pois apostamos na educação como o melhor caminho para a sustentabilidade ambiental”, finaliza.

Saiba mais:
Abetre: abetre.org.br
ABLP: www.ablp.org.br
Abrelpe: abrelpe.org.br
Estre Ambiental: www.estre.com.br
Grimaldi: www.grimaldi.com.br
Máquina Solo: maquinasolo.com.br
Moba: moba-automation.com.br
Solví: www.solvi.com

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