No complexo cenário da recuperação econômica brasileira, as obras de infraestrutura ocupam posição de destaque, ao lado do agronegócio e da mineração. Ao que tudo indica, em 2021 inicia-se uma nova onda de obras no país, bem diferente do que temos visto até aqui.

A expectativa é que os projetos de infraestrutura possam deflagrar uma guinada de retomada no mercado de construção pesada. Para Carlos Marden, presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon/BA), o setor vai manter a curva de crescimento obtida no último trimestre, com destaque para o setor imobiliário e materiais de construção, ambos vitais para a retomada do segmento. “A expectativa é de retomada firme de negócios, estimulada pela queda da Selic”, acredita. “Todas as obras públicas estão tendo a devida continuidade e, a partir do próximo ano, esperamos contar com a implementação de projetos importantes.”

O otimismo se justifica. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 1,71% em outubro e ficou 0,27 ponto percentual acima da taxa de setembro, quando registrou 1,44%. O resultado representa a maior elevação do ano.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) – como a Grandes Construções apurou com exclusividade para esta reportagem – informa que os ativos leiloados desde o ano passado já estão em obras. A Ferrovia Norte-Sul (FNS), por exemplo, concedida em 2019, conta com uma série de obras em andamento. Uma etapa já deve ser entregue até abril, sendo a última em julho, tornando-se totalmente operacional no ano que vem.

A equipe do MInfra tem mantido rodadas constantes com investidores estrangeiros, de países como EUA, Espanha, Itália, França e Coreia do Sul, entre outros. “O investidor tem demonstrado interesse e confiança, pois o portfólio é extenso e atrativo, apresenta estruturação sofisticada, os projetos são alinhados a padrões firmes de sustentabilidade, têm boas taxas de retorno e há respeito aos contratos”, notifica o ministério. “Desde o início do ano passado, o governo federal arrecadou R$ 8,61 bilhões com os 31 ativos já leiloados pelo programa de concessões. Em termos de investimentos privados, a previsão é contratar R$ 250 bilhões até 2022.” (veja quadro)

A prioridade tem sido a transferência do maior número possível de ativos à iniciativa privada. Só em 2021, serão realizados 52 leilões, que podem gerar mais de R$ 2,8 bilhões de outorga ao governo federal, com um montante superior a 137,6 bilhões de investimentos contratados nos quatro principais modais (aeroviário, ferroviário, rodoviário e portuário), que – segundo o MInfra – vão transformar a logística, diversificar a matriz de transportes e favorecer a redução de custos e o aumento da competitividade do país.

Em relação às obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e conexão à Ferrovia Norte-Sul segue como prioridade, bem como a pavimentação da BR-319 (Manaus/Porto Velho).

LEILÕES

Para 2021, o planejamento do MInfra prevê o leilão de 52 ativos no programa de concessões. A começar por 22 aeroportos – sendo nove no Bloco Sul, sete no Bloco Norte I e seis no Bloco Central, além da relicitação para São Gonçalo do Amarante e alienação da participação da Infraero em outros dois aeroportos.

Na área portuária, serão feitos 17 arrendamentos – quatro terminais no Porto de Itaqui/MA (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), três no Porto de Maceió/AL (MAC11, MAC12 e MAC13), dois no Porto de Santos/SP (STS08 e STS08A), um no Porto de Areia Branca/RN (TERSAB), dois no Porto de Vila do Conde/PA (VDC10 e VDC10A), dois no Porto de Paranaguá/PR (PAR32 e PAR50), um no Porto de Santana/AP (MCP02) e um no Porto do Mucuripe/CE (MUC01), além de uma desestatização (CODESA/ES).

No setor ferroviário, as apostas incluem concessões na já citada FIOL, além de Ferrogrão, Renovação Carajás (EFC) e Renovação Vitória-Minas (EFVM). Na esfera de obras rodoviárias, serão feitas mais seis concessões: BR-153/080/414 (GO/TO), BR-163/230 (MT/PA), BR-381/262 (MG/ES), BR-116/101 (SP/RJ – Dutra), BR-116/493 (RJ/MG – CRT) e Rodovias Integradas do Paraná.

De acordo com o MInfra, no final do ano passado o planejamento era leiloar até 44 ativos em 2020. Mas com a pandemia, foi preciso rever os estudos de demanda de alguns desses ativos, já que algumas áreas foram impactadas fortemente, como é o caso do setor aéreo, o mais prejudicado. “Com isso, a previsão foi revista para 11 ativos, entre leilões e renovações antecipadas, até o fim de dezembro”, garante o órgão. “Para 2021, o planejamento prevê o leilão de 52 ativos.”

PROJETOS

Em 2020, o estado de São Paulo executou um cronograma de editais na área de infraestrutura e serviços que começou em setembro e foi até dezembro. Foram os primeiros testes de mercado em um momento de necessária retomada econômica.
Ao todo, foram seis editais, que somam aproximadamente R$ 15,8 bilhões em benefícios econômicos ao estado, incluindo recursos de outorgas, investimentos em concessões e receitas tributárias para os cofres públicos. Só de investimento, o total chega a R$ 7,4 bilhões.

Também com exclusividade à Grandes Construções, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Estado de São Paulo, reforçou a expectativa de que os leilões sejam fechados ainda no 1º semestre de 2021, conforme os editais de licitação forem lançados.

De fevereiro a agosto, houve elaboração de projetos e consultas e audiências públicas obrigatórias para a formatação da modelagem financeira. Com a autorização dada pela Procuradoria Geral do Estado, as audiências e consultas foram feitas virtualmente. “Em janeiro, antes da pandemia, finalizamos a concessão de 1.273 km de um grupo de 12 rodovias no Lote Piracicaba-Panorama”, comenta o vice-governador.

O Consórcio Infraestrutura Brasil, formado pelo Pátria e pelo GIC (Fundo Soberano de Singapura), venceu a concessão que prevê R$ 14 bilhões em 30 anos, a maior em investimentos e extensão. “Depois disso, no dia 4 de novembro, finalizamos a concessão do Parque Caminhos do Mar, importante marco histórico do estado e uma área de atrativo turístico garantido”, destaca Garcia.

Até dezembro, estavam listados 22 aeroportos regionais, com valor de R$ 1,3 bilhão, dentre outros projetos. O mais robusto – e que tem aguçado o interesse do mercado – inclui as Linhas 8 e 9 da CPTM, que estão entre as mais movimentadas do país, com demanda de 1 milhão de passageiros/dia. Até então, a primeira concessão de obras e operação de trens urbanos tinha sido feita no Metrô. Ao todo, serão R$ 8,6 bilhões de investimentos.

OBRAS

De acordo com Garcia, em 2021 será dada continuidade a todas as obras que já estão em andamento. “Pelo nosso sistema de gestão, temos hoje 35 mil obras, que geram 149 mil empregos”, enuncia. “Todas com recursos do governo do estado em parceria com a iniciativa privada, sejam na forma de concessões ou PPPs.”

O Plano de Metas até 2022 prevê investimentos de R$ 68 bilhões em iniciativas do estado. “As ações são ancoradas em três eixos: proteção social, competitividade e inovação”, comenta o vice-governador, destacando segmentos prioritários como educação, saúde, segurança, proteção social e infraestrutura.

Entre esses segmentos prioritários, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) está programado o atendimento a mais 15 municípios paulistas pelo Programa Água Limpa, voltado para coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 400 mil habitantes serão beneficiados. O programa já atendeu 121 municípios com a construção e entrega de sistemas de coletas e tratamento de esgoto doméstico – antes eram lançados in natura nos rios paulistas. Direcionado a municípios com até 50 mil habitantes que não são atendidos por concessão, o programa já beneficiou mais de 2,3 milhões de habitantes, retirando 3.660 toneladas por mês de carga orgânica dos cursos d’água.

Por sua vez, a concessão da Usina São Paulo (antiga Usina de Traição), no início de setembro, atingiu valor de R$ 280 milhões e ágio de 1.900%, representando um avanço fundamental para revitalização do Rio Pinheiros. O Novo Rio Pinheiros começou em 2019 e prevê a realização de obras até 2022, visando ampliar o saneamento na Grande São Paulo para, consequentemente, despoluir o rio. O prazo da concessão vai até 2042, com economia de R$ 12 milhões por ano aos cofres públicos.

Com o novo marco, as atenções também recaem sobre os movimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma empresa de economia mista reconhecida pela qualidade dos serviços e que tem o estado como seu maior acionista, com 50,3% das ações. “A atuação em novos negócios e a expansão de mercado já faziam parte da estratégia da Sabesp”, explica Garcia. “No novo cenário trazido pelo marco legal, a empresa tem analisado possíveis participações em oportunidades que têm surgido nos últimos meses.”

O plano de investimentos da empresa prevê aporte de R$ 20,2 bilhões em cinco anos (2020-2024), sendo R$ 8,1 bilhões em água e R$ 12,1 bilhões para coleta e tratamento de esgoto. Além do Novo Rio Pinheiros, destacam-se obras como a ampliação da coleta e tratamento de esgoto do Projeto Tietê e do Programa Onda Limpa. Todos esses projetos já têm obras em andamento e a serem iniciadas nos próximos meses na Região Metropolitana de São Paulo e em municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista.

O Projeto Tietê prevê intervenções em todas as regiões da Grande São Paulo. Já o Onda Limpa, maior ação de saneamento ambiental da costa brasileira, executa obras desde 2007 na Baixada Santista e terá forte expansão dos trabalhos, especialmente no Litoral Norte. Com relação ao abastecimento, já está em execução a obra para aproveitamento das águas da Bacia do Rio Itapanhaú, que vai aumentar a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, beneficiando mais de 20 milhões de pessoas.

Para 2021, também está prevista a conclusão de obras relacionadas à limpeza e desassoreamento de cursos d’água e serviços para contenção de cheias, como canalizações e reservatórios, com contratos assinados em 2020 e recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). Serão investidos cerca de R$ 22,45 milhões, beneficiando as cidades de Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, São Paulo, Santo André, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Saiba mais:
Governo do Estado de SP: www.saopaulo.sp.gov.br
Ministério da Infraestrutura: www.infraestrutura.gov.br
Sinduscon/BA: www.sinduscon-ba.com.br