Em um país que conta com uma extensão territorial em torno de 8.516.000 km², levar energia para aos mais distantes rincões não é uma tarefa fácil, pois requer geração suficiente e uma ampla rede de linhas de transmissão. Esse, aliás, é um dos principais desafios do Brasil nas próximas décadas em termos de infraestrutura.

A base já existe, mas precisa melhorar. Como explica o pesquisador da FGV Energia, Guilherme Pereira, a geração e distribuição de energia no país funcionam por meio do SIN (Sistema Interligado Nacional), composto pelos sistemas de geração e transmissão, que possuem dimensão continental. A operação do SIN, por sua vez, é realizada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), de forma independente e centralizada.

No que tange à geração, as usinas hidrelétricas ainda são a principal fonte energética brasileira. Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as usinas correspondem a 60% da geração total do país, produzindo em torno de 98.581.478 kW de potência.

Já o sistema nacional de transmissão é responsável por conectar todos os estados brasileiros, sendo o estado de Roraima a única exceção. “Este estado ainda não foi conectado à rede básica do SIN e sua energia é provida por meio de usinas térmicas locais e também da interligação com a Venezuela”, comenta Pereira.

Segundo dados do ONS, em 2017 a extensão da rede de transmissão no Brasil era de 141.388 km, com capacidade de transformação de 350.000.

MVA (1 MVA = 106 VA). A expectativa é que, em 2023, esse valor passe para 185.484 km. De acordo com Mario Dias Miranda, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), as regiões são atendidas em seu grau de confiabilidade de acordo com a importância estratégica e da economia.

Assim, o critério de planejamento é ter, pelo menos, duas opções de linhas de transmissão para suprir o sistema elétrico e as distribuidoras. “No entanto, a Região Metropolitana de São Paulo é atendida por critério mínimo de confiabilidade, contando com três linhas de transmissão”, diz ele.

GARGALOS

Para suprir a demanda brasileira por energia é preciso enfrentar alguns gargalos, que afetam principalmente as redes de transmissão. Dentre eles, como explica Miranda, está a modernização do sistema de transmissão existente, isto é, aquele que foi implantado antes da regra de licitação de concessão, que corresponde a cerca de 60.000 km de linhas de transmissão e cuja vida útil regulatória – juntamente com suas subestações – se encerra em 2023, havendo desde já a necessidade de se programar as substituições.

Outro desafio, afirma Miranda, é a questão fundiária, ou seja, a necessidade de interligar as novas subestações àquelas já instaladas – muitas delas com mais de 50 anos de existência e que sofreram uma forte ocupação devido à urbanização crescente. “Nesses casos, é preciso buscar soluções excepcionais para garantir o abastecimento de energia elétrica”, destaca o presidente da Abrate.

Um ponto que também merece atenção diz respeito ao processo de licenciamento ambiental. Na transmissão, diferentemente dos leilões de geração em que os empreendimentos ofertados já possuem licença prévia, todo o processo de licenciamento é de responsabilidade da concessionária e ocorre somente após a realização dos leilões.

“Há uma grande burocratização e conflitos de competência, com diferentes procedimentos e prazos entre diferentes órgãos ambientais, atrasando o início das obras”, comenta Pereira. “No entanto, nos últimos anos foi possível observar alguns avanços, com destaque para a Lei 13.360, sancionada em 2016 e que reconheceu o excludente de responsabilidade do concessionário nos casos de atrasos no processo de licenciamento ambiental, que são atribuídos ao órgão licenciador.”

Além desses fatores, ainda resta uma única capital de estado, Boa Vista, em Roraima, que não está conectada ao sistema nacional. Hoje, a energia elétrica que abastece esta capital é fornecida pela fonte mais econômica, no caso, a hidrelétrica venezuelana de Guri. “Porém, como a situação interna daquele país se encontra em desarranjo, o corte de energia é frequente, de modo que tiveram de instalar usinas termelétricas locais, mais caras e a serem pagas por toda a população brasileira”, ressalta Miranda.

Devido a tais impasses, o governo brasileiro recentemente anunciou a construção de uma linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo o governo, a construção do Linhão do Tucuruí tem previsão de duração de cerca de três anos, ligando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que evitará a atual dependência de energia importada da Venezuela.

Todavia, mesmo com o Linhão de Tucuruí já tendo sido licitado, ainda há uma disputa devido ao fato de a linha passar paralela à rodovia federal que interliga o trecho entre as capitais, em terras indígenas dos Waimiris-Atroaris.

PROJETOS

A despeito dos problemas, a área vem avançando. “As linhas de transmissão de energia estão em alta, graças aos empreendimentos leiloados nos últimos anos, alguns dos quais a serem iniciados agora em 2019”, afirma Lucas Ferreira Procópio, especialista em linhas de transmissão de energia da Camargo Corrêa.

Segundo o pesquisador da FGV Energia, a execução dos empreendimentos é acompanhada pela Aneel com base em informações fornecidas pelas próprias empresas, que são compiladas e disponibilizadas por meio do Acompanhamento de Empreendimentos de Transmissão. “Esse conjunto de empreendimentos é acompanhado por meio do Acompanhamento Diferenciado, que monitora de forma mais próxima as obras”, explica Pereira.

“Segundo o relatório, há um ano havia 40,5% dos empreendimentos em andamento com previsão de atraso, devido a fatores como compra de materiais, problemas em projetos e contratos, ausência de licenciamento ambiental e interrupção na execução física da obra.”

A despeito disso, alguns projetos recentes merecem destaque, como o segundo Linhão de Belo Monte, com conclusão prevista para 2019, além da linha de transmissão Paranaíta-Ribeirãozinho, no estado de Mato Grosso, com aproximadamente 1.009 km e que recentemente entrou em operação, ajudando a escoar a energia do complexo de Teles Pires. “Além disso, a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, integrando Roraima ao SIN, terá seu processo acelerado”, comenta Pereira.

Já o Linhão do Madeira, considerada a mais longa linha de transmissão de corrente contínua de alta tensão (HVDC) do mundo, com 2.385 km (desenhado para escoar a energia gerada pelo complexo do rio Madeira, em Rondônia, para a região Sudeste), sofreu uma falha no final do ano passado que limitou sua capacidade de transmissão, mas já há uma obra de reparo em curso, com conclusão prevista para o primeiro semestre deste ano.

Em que pesem esses avanços, o país não pode dormir no ponto em relação ao tema. “Temos como desafio a operação e a manutenção de linhas longas que exigirão forte capacidade logística, além de estarem submetidas a variações climáticas nas diversas regiões por onde passam, desde a floresta amazônica, passando pelo cerrado e por regiões de campos, até planícies, planaltos e travessias de serras”, avalia Miranda.
Além disso, há uma questão mais formal.

Para Procópio, da Camargo Corrêa, o processo de instalação das linhas de transmissão ainda é de manufatura artesanal, embora esteja em ritmo acelerado de melhoria em termos de técnicas e controle. “Muitas técnicas ainda estão em estudo e podem melhorar muito o processo, como, por exemplo, a utilização de estacas helicoidais de hélice contínua, que não são usadas nesse tipo de obra no Brasil, além de novos tipos de fundação e uso de drones nas travessias”, pontua. “Atualmente, a estrutura do tipo cantoneira é muito usada no Brasil, mas existem estudos para implantar torres tubulares, que requerem investimentos e novas técnicas com muita margem para melhoria.”

LEILÕES

Por falar em investimentos, a construção e a operação de linhas de transmissão são obtidas por meio de leilões. E os contratos de concessão impõem às transmissoras a obrigação de disponibilizar os equipamentos para a operação centralizada das linhas de transmissão e das subestações.
Como destaca o presidente da Abrate, o leilão é reverso, ou seja, vence quem oferecer o menor custo para implantar a obra pública, administrar, operar e fazer a manutenção dos bens da transmissão pelo prazo de 30 anos de operação.

“Isso significa que o concessionário de transmissão tem de manter todos os equipamentos disponíveis para essa operação centralizada, ou receberá a menor [carga] em caso de indisponibilidade de qualquer equipamento”, comenta Miranda. “Por isso, a quantia de energia elétrica que passa pelos equipamentos não tem o controle da transmissora, mas é de responsabilidade do ONS.”

Seja como for, a expectativa é que os leilões atraiam cada vez mais investidores, aumentando assim a competitividade no setor, o que inclusive pode refletir positivamente sobre a modicidade tarifária. Em 2019, a expectativa dos especialistas é de que haja pelo menos um leilão.

De acordo com dados de um planejamento realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em seu plano decenal, a necessidade de investimentos na área é de R$ 108 bilhões, sendo R$ 72,5 bilhões em linhas de transmissão e R$ 35,2 bilhões em subestações, para prover mais 55.240 km de linhas de transmissão e mais de 177 mil MVA de capacidade de transformação nas subestações.

FONTES ALTERNATIVAS AVANÇAM NO PAÍS

Nos últimos anos, tem havido um significativo aumento dos investimentos estrangeiros em fontes alternativas de energia no Brasil, como parques eólicos e usinas de energia solar. No caso dos parques eólicos, já há alguns instalados e gerando energia, a maioria no Rio Grande do Norte, mas que ainda carecem de linhas de transmissão para interligá-los ao sistema energético nacional.

Em relação à fonte solar fotovoltaica, um mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostra que essa fonte já atingiu um total de 2.056 MW de potência instalada operacional, o equivalente a 1,2% da matriz elétrica do país. Com isso, passa a ocupar a posição de 7ª maior fonte do Brasil, ultrapassando a nuclear, com 1.990 MW (1,2%) provenientes das usinas de Angra I e Angra II, no Rio de Janeiro.

Atualmente, o Brasil possui 73 projetos de geração operando em nove estados, com destaque para Bahia, Minas Gerais e Piauí. Com isso, o setor já trouxe mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados ao país. “O Brasil tem um dos melhores recursos solares do mundo e estamos apenas começando a aproveitá-lo”, projeta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Saiba mais:
Abrate: www.abrate.org.br
Absolar: www.absolar.org.br
Aneel: www.aneel.gov.br
Camargo Corrêa: camargocorreainfra.com
FGV Energia: fgvenergia.fgv.br