Enquanto diversos setores paralisaram as atividades durante a pandemia da covid-19, a mineração manteve suas operações em funcionamento, em especial aquelas voltadas à disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva de atividades essenciais.

Segundo a portaria 135/2020, editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a pesquisa e a lavra de recursos minerais são consideradas essenciais, assim como o beneficiamento e o processamento de bens minerais, a comercialização e escoamento de produtos gerados na atividade mineral e o transporte e entrega de cargas provenientes dessa cadeia produtiva.

Contudo, como ocorre em outras áreas da economia, o avanço da doença no país também impõe restrições às empresas de mineração, com consequente redução dos efetivos e, por tabela, queda na produção. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no 1º trimestre de 2020 o setor mineral foi afetado especialmente por fatores como preços, níveis de produção e investimentos, dentre outros.

DESEMPENHO

Com uma participação no Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 4% (segundo o IBGE – Instituto Brasileira de Geografia e Estatística), incluindo a contribuição dos segmentos de extração mineral e transformação mineral, além de petróleo & gás, os abalos neste setor mexem de forma profunda com a economia nacional.

Segundo dados da pesquisa – que contemplou 75% da produção mineral brasileira, com a contribuição de empresas de diversos estados brasileiros –, no 1º trimestre do ano a indústria brasileira de mineração registrou queda de aproximadamente 17% na produção (em toneladas de minérios), comparado ao mesmo período de 2019, obtendo um faturamento de R$ 36 bilhões, excluindo desse resultado o segmento de petróleo & gás. No período contemplado pela pesquisa, destacaram-se produtos como minério de ferro e ouro, com participações de 63% e 11% nos resultados, respectivamente.

Em volume, o total produzido no 1º trimestre foi de 220,44 milhões de toneladas, contra 265 milhões de toneladas em 2019, considerando o mesmo período. Significativa, a queda deve se refletir no despenho anual do setor, que fechou 2019 com faturamento total de R$ 153,4 bilhões, resultado 39,2% maior do que o faturamento obtido no ano anterior (R$ 110,2 bilhões). “Além dos efeitos iniciais da pandemia do novo coronavírus, em especial na Ásia, essa queda expressiva dos três primeiros meses de 2020 teve como fatores as fortes chuvas que atingiram o Brasil nos meses de janeiro e fevereiro e as incertezas nos mercados financeiros, além das reduções das taxas mundiais de crescimento”, comenta Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Ibram.

Ainda de acordo com a pesquisa, as exportações do setor mineral no 1º trimestre totalizaram em torno de US$ 7 bilhões, o que corresponde a 14% das exportações brasileiras, mostrando certa estabilidade no comparativo. Já em volume exportado, o total no período somou 147 milhões de toneladas, ou 16,9% a menos do que o mesmo período no ano passado, que fechou em 177 milhões de toneladas.

Desse montante, a exportação de minério de ferro contribuiu com 66%, mantendo a maior fatia do setor, tanto em valores, quanto em volume. Além do minério de ferro, as principais commodities minerais exportadas pelo país no período incluem o ouro (14%), cobre (7%), ferronióbio (6%), rochas ornamentais (3%) e demais produtos somados (4%).

PROJEÇÕES

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), as projeções para os próximos trimestres de 2020 indicam queda de até 45% na indústria extrativa mineral, incluindo petróleo & gás.

Para Brumer, todavia, qualquer projeção deve levar em conta o que está acontecendo no momento, pois a situação pode mudar rapidamente, de acordo com o ritmo de contenção da pandemia. “Na verdade, o primeiro trimestre não foi tão afetado, com exceção do mês de março, quando se iniciou todo o processo de paralisação e houve mudanças nas atividades econômicas do país”, diz ele. “Mas o mês de abril será o divisor de águas. Se a situação atual continuar, podemos ter uma queda expressiva de produção.”

Para o dirigente, o cenário internacional já mostra a China recuperando paulatinamente as atividades, enquanto a Europa ainda permanece parada no que se refere à importação de minerais. “Tudo irá depender dos próximos meses”, avalia Brumer.

No que se refere a investimentos, o Ibram tinha uma previsão inicial para o setor mineral nacional em torno de US$ 32,5 bilhões no período 2020-2024, incluindo aportes em estados mineradores como Minas Gerais, Pará, Bahia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte.
Até o início de maio (considerando dados divulgados em abril referentes ao 1º trimestre de 2020), a instituição ainda não tinha registrado suspensões ou cancelamentos de investimentos previstos, enquanto que os cronogramas – segundo o especialista – provavelmente devem sofrer alterações, conforme o impacto da pandemia se aprofunde no setor. “Esse é o cenário mais realista”, diz o presidente do Conselho Diretor.

De acordo com Flávio Penido, diretor-presidente do Ibram, a tendência é de queda no valor da produção ao longo de 2020, com leve retomada nos níveis de produção no último trimestre do ano e expectativa de recuperação gradativa em 2021. “Como o setor mineral é muito dependente de fatores interno e externos, seu desempenho varia de acordo com o momento”, ele afirma. “Por isso, ainda é preciso aguardar mais para mensurar os possíveis impactos diretos no setor.”

Projetos de descaracterização de barragens avançam no Brasil

Desde o acidente em Brumadinho (MG) a construção de novas barragens de mineração com alteamento a montante está proibida no Brasil, sendo que a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a exigir que as mineradoras estabeleçam um cronograma de desativação das estruturas já existentes. De acordo com a Resolução nº 13, o prazo inicial para elaboração dos projetos técnicos de descaracterização se encerrou em 15 de dezembro de 2019. Ao todo, cerca de 90% das barragens a montante (ativas ou inativas) estão com projetos concluídos.

Dentre outros pontos, o projeto deve incluir sistemas de estabilização da barragem existente ou construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme definição técnica do projetista, para a minimizar o risco de rompimento por liquefação e reduzir o dano potencial associado. “Nossa maior preocupação é com a segurança das pessoas durante todo esse processo, que é particularmente novo, incluindo os trabalhadores e a população do entorno das barragens”, explica Eduardo Leão, diretor da ANM, destacando a atenção especial com as minas que faliram ou foram abandonadas. “Estamos com a luz de alerta acesa para as barragens órfãs, que precisam ser descaracterizadas e não possuem mais um ‘dono’ para fazê-lo, proporcionando risco à população.”

Dos empreendimentos que responderam à ANM, 37% afirmam que realizarão obras de estabilização e reforços estruturais da barragem, 2% que construirão estruturas de contenção a jusante e 15% que adotarão as duas medidas em conjunto. Já os demais 46% declararam que a descaracterização não necessita de medidas de reforços, pois estão em boas condições de estabilidade, de acordo com consultorias contratadas pelas próprias mineradoras. “Esses foram oficiados para justificar caso a caso, podendo até mesmo ser interditados”, ressalta a Agência.

Plano Lavra busca fomentar o setor mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou em maio o Plano Lavra – uma série de ações para desburocratizar trâmites entre a agência e o minerador, a fim de melhorar o ambiente de negócios. “O Plano Lavra tem o objetivo de acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor de mineração por meio de medidas de desburocratização de normas e procedimentos, conjugados à adoção de soluções tecnológicas”, explica a diretora da ANM, Débora Puccini. “Afinal, a pandemia tem nos mostrado o quanto a tecnologia pode facilitar nosso trabalho.”

As modificações nas normas serão feitas progressivamente. Na primeira leva, o plano traz pontos como a continuidade de lavra em caso de modificação de titular de áreas minerárias. Atualmente, quando ocorre uma modificação na sociedade das empresas – como fusão, cisão ou incorporação de sócios –, as mineradoras podem ter de interromper a produção até que a situação contratual seja resolvida. “Com a nova alteração, as operações e os empregos poderão ser mantidos sem risco”, diz a agência.

Saiba mais:
ANM: www.anm.gov.br
Ibram: www.ibram.org.br