Foto:BRADLY A. SCHNEIDER/U.S. AIR FORCE

Em um contexto de globalização, com as economias cada vez mais conectadas, quaisquer turbulências têm potencial de impactar o resultado de mercados locais.

Tomando como exemplo o setor de equipamentos, no passado recente uma parcela importante dos bens utilizados pela construção civil brasileira tinha origem na Europa e nos EUA.

Na última década, todavia, as máquinas fabricadas na Ásia começaram a ganhar espaço crescente – até que veio a pandemia e bagunçou esse cenário.

Do ponto de vista industrial, a principal lição aprendida foi que não é razoável concentrar toda a produção em um único país ou continente.

“Desde o final da pandemia, a tendência é o que em inglês chamam de ‘not so far and friendly’, ou seja, relações com economias que não sejam tão diferentes e difíceis de negociar”, explica Walter Thomaz Junior, diretor do Grupo Portorium.

“O Oriente e a China, particularmente, têm uma pujança fantástica, mas com características próprias e decisões políticas bastante centralizadas, que eventualmente podem interromper a cadeia de suprimentos, algo que já ocorreu durante a pandemia com os lockdowns”, completa.

Essa rede de relações internacionais em constante mudança demanda atenção ao tabuleiro geopolítico, em que cada movimento é importante para antecipar possíveis dificuldades.

Nesse sentido, o diretor operacional da Braslog, Alvaro Pinto Ricardo, aponta riscos que ameaçam impactar as importações de equipamentos.

“Conflitos armados e tensões internacionais têm gerado volatilidade no comércio global, afetando rotas logísticas, prazos de entrega e custos de frete”, corrobora o especialista, lembrando ainda das políticas protecionistas, capazes de encarecer as máquinas importadas.

Com oscilação do dólar, cenário exige cautela e inteligência estratégica na importação. Foto: TURBOPROP EXPORT

Outro fator relevante é a instabilidade cambial em nações emergentes como o Brasil, diz ele, o que também influencia diretamente o custo final dos equipamentos e a previsibilidade nas negociações.

“O cenário mundial segue instável e cercado de incertezas no curto prazo”, diz Ricardo, destacando a expectativa de estabilização gradual do cenário.

“O momento exige planejamento cuidadoso, avaliação constante dos riscos e flexibilidade para adaptação a ambientes em mudança”, orienta.

Diretor de operações da Elebbre, o executivo Renato Nascimento reforça que o momento de instabilidade geopolítica e tensões comerciais afeta diretamente as cadeias de suprimentos globais.

“As rotas marítimas tradicionais estão sendo impactadas por conflitos e restrições, forçando redirecionamentos que tornam o transporte mais caro e demorado”, posiciona.

“Além disso, o aumento da demanda global por minerais estratégicos, como lítio, grafite e terras raras, está sendo acompanhado por políticas protecionistas e restrições à exportação, pressionando os custos de produção, o que naturalmente afeta o setor de máquinas pesadas.”

Na visão dele, a demanda por novos equipamentos deve seguir sólida, especialmente em setores como construção e mineração. Porém, o custo do crédito continua sendo um entrave sério no país.

“Com juros altos, o acesso ao financiamento fica limitado, o que acaba desestimulando a renovação ou ampliação de frotas”, opina Nascimento, destacando ainda a volatilidade cambial como fator crítico.

“Mesmo com ferramentas como hedge, a oscilação do dólar gera incerteza nas negociações internacionais. Assim, o cenário exige muita cautela e inteligência estratégica.”

Tensões internacionais afetam rotas logísticas, prazos de entrega e custos de frete. Foto: BRASLOG

TARIFAS

Entre as políticas protecionistas das principais economias, uma que pede atenção especial do setor de máquinas e equipamentos é a sobretaxa imposta pelos EUA, de 25% ao aço importado e 10% ao alumínio vindo de fora.

A nova tributação entrou em vigor em 23 de março deste ano, excluindo apenas Canadá e México.

De acordo com o Instituto Aço Brasil (IAB), que representa as siderúrgicas do país, essa medida ainda deve causar abalos significativos.

Isso porque, além de afetar diretamente as exportações nacionais de aço, a sobretaxa trará outros efeitos.

Como o aço é um insumo essencial, a medida encarece diretamente a produção de máquinas nos EUA, impactando o preço final e levando importadores a buscar alternativas em outros mercados.

Essa realidade ainda pode mudar, com retaliações dificultando ainda mais as negociações bilaterais. “A depender da postura do governo brasileiro, podemos ver uma escalada de tensões comerciais em acordos contratuais, investimentos e previsibilidade do mercado”, avalia Nascimento.

“O melhor caminho é o diálogo diplomático e o fortalecimento da indústria nacional.”

De fato, o prosseguimento da guerra tarifária pode trazer múltiplos efeitos. Do lado da exportação, a taxa imposta pelos EUA torna os produtos brasileiros menos competitivos, provocando a perda de mercado ou comprimindo margens.

Para os usuários nacionais, o cenário também é desafiador, com tarifas, câmbio e escassez de peças e máquinas importadas podendo elevar custos e atrasar projetos.

A cadeia de mineração, especificamente, sente isso na pele, seja na compra de novos bens ou na manutenção dos produtos já adquiridos.

Políticas protecionistas e restrições à exportação pressionam os custos de produção. Foto: ELLEBRE

Com tantas incertezas, o ex-tarifário segue como um recurso valioso para o setor de máquinas e equipamentos, pois permite a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 0% na aquisição de bens de capital que não tenham produção nacional equivalente.

Na prática, trata-se de uma importante ferramenta de estímulo à modernização industrial, pois reduz os custos de aquisição de tecnologias não fabricadas no Brasil.

Para se enquadrar, o equipamento deve ser novo, estar classificado como BK ou BIT (Bilateral Investment Treaty) na Tarifa Externa Comum (TEC) e não possuir similar nacional.

O pedido deve ser instruído com documentação técnica, como catálogos, fatura proforma e projeto de investimento, justificando a necessidade da aquisição e demonstrando os ganhos produtivos, operacionais ou tecnológicos que o equipamento proporcionará.

Alguns pontos, porém, merecem atenção. Como o fato de que o regime não contempla máquinas usadas, por exemplo.

“Embora não haja vedação expressa a pleitos com fins de revenda, na prática os pedidos com esse objetivo vêm sendo arquivados”, aponta o diretor da Elebbre.

Também tem sido recorrente que, durante a análise, seja questionado se o bem será incorporado ao ativo fixo da empresa requerente.

Em caso de resposta negativa – ou seja, quando o equipamento não está diretamente vinculado a um projeto produtivo da própria companhia –, o processo tende a não avançar.

Outro ponto sensível está na importação de partes e peças de reposição. Se não for classificado como BK ou BIT, o componente não pode ser incluído no regime, sendo assim tributado integralmente, mesmo na ausência de similar nacional.

A situação é comum em manutenções de equipamentos importados de alta tecnologia, cujos componentes precisam ser trazidos do exterior para manter a operação.

Nessas situações, o custo da manutenção se torna elevado, justamente por não haver o mesmo tratamento fiscal concedido ao bem completo na importação.

“É um tema que, na nossa visão, merece maior atenção do governo”, avalia Ricardo.

Até porque alguns pontos do regime têm sido questionados juridicamente, como a exclusão de bens usados e de operações para revenda.

“Evidentemente, o processo exige comprovação técnica, documentação e alinhamento à legislação vigente, mas com uma boa consultoria é possível aproveitar o regime ex-tarifário”, completa Nascimento.

Ex-tarifário segue como um recurso valioso para o setor de máquinas e equipamentos. Foto: BRASLOG

TABULEIRO

Além das guerras tarifárias, conflitos com impactos humanitários também podem interferir na importação de máquinas e equipamentos.

Nesse rol estão as disputas armadas atualmente em curso entre Rússia e Ucrânia e no Oriente Médio.

Mesmo sem envolvimento direto do Brasil, essas situações geram reflexos no comércio internacional, com mudanças de rotas, aumentos nos valores dos fretes e seguros, escassez de navios e incertezas logísticas capazes de elevar os prazos de entrega dos bens. Isso sem mencionar as incertezas cambiais a cada nova operação deflagrada.

As guerras afetam desde o custo do petróleo, que impacta toda a logística global, até o fornecimento de matérias-primas como metais, fertilizantes e grãos.

“No caso específico da Rússia e Ucrânia, estamos falando de players estratégicos na cadeia industrial”, comenta Nascimento. “Já a crise no Oriente Médio afeta rotas e seguros de transporte marítimo.”

No entanto, não são apenas as disputas – sejam comerciais ou armadas – que influenciam a importação de máquinas e equipamentos.

Um exemplo de decisão que impacta esse mercado é a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Isso porque o bloco sul-americano oferece a abertura da importação desses bens, ou seja, a concorrência com o setor industrial nacional.

“Em contrapartida, pedimos que ampliem a nossa penetração no setor agropecuário”, diz Thomaz.

Importação de usados é restritano Brasil, mas não inexistente. Foto: REPRODUÇÃO

Apesar das tratativas, ainda não há uma definição por conta da resistência do agribusiness europeu ao acordo, liderada pela França. “A situação política na Europa, particularmente na França, não anda muito boa em termos políticos”, resume Thomaz.

“Isso sem mencionar a chegada na Europa de refugiados vindos da África e de outras zonas de conflito.”

Por outro lado, o avanço do protecionismo nos EUA tem feito a Europa se movimentar para encontrar novos parceiros, o que pode aproximar o bloco do Mercosul. Thomaz destaca, ainda, o fato de a Inglaterra estar firmando acordos comerciais com vários países, após aprovar o Brexit.

“De repente, é questão de tempo para se aproximarem do Brasil ou do Mercosul”, analisa.

“Ou seja, esse tabuleiro foi remexido e deram uma misturada nas peças, de modo que haverá rearranjo.”

Vale destacar que o Brasil – como um país ainda carente de infraestrutura – pode se beneficiar de uma eventual aproximação da Europa, especialmente no recebimento de máquinas e equipamentos para execução de grandes obras.

“Isso pode acontecer, não sabemos se chegará a ser tão competitivo como a China, mas sem dúvida muito mais do que é atualmente”, complementa Thomaz.

TEMPORÁRIO

Nesse tabuleiro de desafios, uma solução considerada inteligente e estratégica é a importação temporária de equipamentos. Nascimento explica que esse procedimento permite trazer para o país máquinas com suspensão total ou parcial de tributos, desde que retornem ao exterior após o uso.

“Essa modalidade reduz custos, aumenta a flexibilidade e diminui o risco financeiro em projetos de curto prazo, testes ou mesmo quando não se justifica o investimento para compra definitiva”, sublinha.

“É uma alternativa que deve ser considerada, especialmente em momentos de guerra tarifária, juros altos ou câmbio instável como agora.”

Entre as diversas possibilidades previstas na legislação, duas situações têm sido mais recorrentes na prática de mercado. A primeira é a utilização econômica, que se refere à entrada temporária de bens no país para prestação de serviços.

Nesses casos, é necessário observar a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, que define utilização econômica como “prestação de serviço, com ou sem contraprestação financeira, ou produção de outros bens”.

Para isso, normalmente é exigido um contrato entre a empresa brasileira e a estrangeira (como locação ou comodato), além de um contrato de prestação de serviço vinculado à atividade a ser executada com a utilização do bem em território nacional.

“Os tributos federais são calculados proporcionalmente ao tempo de permanência do bem no país, com aplicação de 1% ao mês sobre o total que seria devido em uma importação definitiva”, explica Ricardo.

O prazo segue a vigência do contrato e pode ser prorrogado, diz ele, ressaltando que também é necessário constituir termo de responsabilidade, com garantia correspondente aos tributos suspensos. “Essa solução é interessante em muitos cenários, especialmente em operações com caráter mais pontual, nas quais não se justifica ou não seja possível a aquisição do equipamento”, adiciona.

Entrada temporária de bens no país é permitida para prestação de serviços e demonstração comercial. Foto: REPRODUÇÃO

Já a segunda prática recorrente é a demonstração comercial, ou seja, o ingresso temporário de equipamentos no país com objetivo de apresentação técnica, testes ou exibição a potenciais clientes.

Nesses casos, quando não há geração de receita direta, o regime pode conceder suspensão total dos tributos incidentes.

“É uma alternativa adotada por fabricantes ou distribuidores para promover bens no mercado nacional antes da venda”, prossegue o especialista.

Já a importação de usados é bastante restrita no Brasil, mas não inexistente. Nesse campo, o ponto-chave é a inexistência de similar nacional.

“Se você conseguir provar que não existe produção local equivalente, é possível obter a autorização”, conta Nascimento.

Máquinas que fazem parte de linhas de produção, estejam dentro da vida útil e contem com laudo técnico adequado também podem ser importadas. Mas itens de consumo, pneus e bens obsoletos são terminantemente proibidos.

“O processo é burocrático, requer licença prévia e atenção total à legislação, mas com assessoria certa e documentação robusta, dá para viabilizar”, conclui Ricardo.

ENTREVISTA
4 perguntas para o especialista

Leia a seguir entrevista com Rodrigo Borges, especialista da Razac, que faz uma avaliação do comércio exterior em tempos de turbulências geopolíticas e embates tarifários ao redor do mundo, com destaque para o mercado de máquinas. Acompanhe.

1. Qual é a expectativa sobre o comércio internacional de máquinas no contexto atual?

A perspectiva para o cenário global do comércio de equipamentos é mista. Por um lado, há sinais de melhora, como o controle gradual da inflação em importantes economias e a expectativa de redução das taxas de juros, o que pode estimular investimentos em setores industriais e de infraestrutura. A China, embora ainda enfrente desafios econômicos, começa a apresentar sinais de estabilização, algo positivo para o mercado global. Por outro lado, persistem riscos significativos como os conflitos no Oriente Médio, mantendo elevados os custos logísticos e os prazos de entrega. Portanto, embora existam fatores positivos no horizonte, o ambiente global continua marcado por incertezas e oscilações que exigem planejamento cuidadoso por parte das empresas.

2. Dependendo da resposta do governo brasileiro, quais podem ser os impactos do tarifaço no setor?

Um aumento no preço global do aço, por exemplo, pode encarecer a produção de máquinas e equipamentos, elevando o custo das importações. Caso o governo brasileiro decida retaliar, existe o risco de impor tarifas sobre produtos norte-americanos, o que poderia incluir máquinas e equipamentos. Isso resultaria em custos mais elevados, menor competitividade de fornecedores e insegurança jurídica nas negociações, prejudicando tanto os importadores brasileiros quanto a indústria nacional que depende desses equipamentos para operar ou expandir a produção.

3. E quais são os impactos potenciais para os fabricantes que exportam máquinas?

A guerra tarifária gera impactos tanto para os fabricantes de máquinas pesadas, como para os usuários brasileiros desses equipamentos, especialmente na mineração. Para os fabricantes, tarifas adicionais reduzem a competitividade em mercados estrangeiros, muitas vezes forçando a absorção parcial dos custos extras, o que comprime as margens. Além disso, há impactos na cadeia produtiva, pois componentes e matérias-primas importados podem se tornar mais caros, elevando o custo final das máquinas. Para os usuários, os reflexos se traduzem em máquinas mais caras, prazos mais longos de entrega e menor oferta de fornecedores, fatores que comprometem a previsibilidade e aumentam o custo de produção.

4. Quais são os aspectos mais relevantes para a importação de usados?

A importação de equipamentos usados no Brasil é permitida, mas envolve diversas restrições e exigências legais. Está autorizada principalmente quando não há produção nacional equivalente ou quando se trata de bens de capital destinados à produção, desde que em bom estado de conservação e com tecnologia atualizada. O importador precisa solicitar Licença de Importação (LI) prévia, apresentar laudo técnico que comprove o estado e a funcionalidade do equipamento e atender a normas específicas de segurança e proteção ambiental. Por outro lado, há proibições claras. É vedada, por exemplo, a importação de bens usados para revenda, de equipamentos obsoletos ou com tecnologia ultrapassada, ou ainda de bens cujo uso possa causar danos ambientais ou à saúde pública. O processo é rigoroso e pode se prolongar em função de exigências técnicas e burocráticas, exigindo planejamento detalhado e acompanhamento próximo do processo para evitar entraves ou custos inesperados.

Ambiente global continua marcado por incertezas e oscilações,exigindo planejamento cuidadoso por parte das empresas. Foto: MESSE MÜNCHEN

Saiba mais:
Braslog: www.braslog.com.br
Elebbre: www.elebbre.com/pt
Portorium: https://portorium.net
Razac: https://razac.com.br