Nos últimos anos, a superoferta de equipamentos para construção no mercado mundial, juntamente com a forte demanda dessas máquinas no Brasil, criou um cenário favorável às importações no país. Para tocar os inúmeros projetos de infraestrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as construtoras brasileiras, locadoras e demais empresas que operam com frotas de equipamentos pesados passaram a contar com uma diversidade de marcas e modelos jamais vista no mercado nacional.

Em compensação, o ingresso de equipamentos importados vem despertando a preocupação de alguns profissionais do setor no que se refere à conformidade desses produtos com as normas brasileiras. Atenta a essa situação, a Sobratema iniciou um trabalho de conscientização dos associados e do mercado em geral. A iniciativa envolve a criação de um manual para orientar os usuários quanto às características que esses equipamentos devem apresentar para atender às normas e à legislação em vigor no país.

Segundo Mário Humberto Marques, presidente da Sobratema, o objetivo não é criar barreiras alfandegárias para a importação de equipamentos. “Queremos apenas assegurar que esses produtos atendam a todos os requisitos de segurança no trabalho, ergonomia, disponibilidade de acesso e respeito ao meio ambiente a que estão sujeitos os equipamentos fabricados no Brasil”, ele ressalta. Além de preservar uma igualdade de concorrência entre produtos locais e importados, a medida serve de alerta aos usuários do país no que se refere à saúde e segurança dos trabalhadores nos canteiros.

O primeiro manual produzido pela associação, sobre os itens de conformidade das escavadeiras hidráulicas, encontra-se atualmente em fase de conclusão. De acordo com Marques, outros serão produzidos para as demais famílias de equipamentos, como carregadeiras de rodas, tratores de esteiras e outros. “Vamos distribuir esse material aos associados e ao mercado em geral”, ele afirma. O trabalho envolverá ainda a conscientização das alfândegas, já que a identificação desses requisitos exige um conhecimento das normas técnicas por parte dos fiscais aduaneiros.

Itens de conformidade
De acordo com o presidente da Sobratema, o trabalho se restringe à identificação de requisitos regulados por normas e não entra na questão da qualidade dos produtos, cuja avaliação cabe ao usuário interessado na sua aquisição. “Até mesmo porque existem equipamentos de boa e de má qualidade tanto no que se refere aos produtos locais como aos importados”, completa Marques.

Itens como a identificação da máquina e do fabricante, o limite de emissão de ruídos e a disponibilidade de manuais e catálogos de peças em português figuram entre as recomendações do manual. Além disso, ele alerta para o fato de que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fabricante é solidário na garantia de itens incorporados ao produto, como motor, transmissão e pneus. No que se refere aos limites de emissão de poluentes, a associação recomenda que os equipamentos importados atendam no mínimo ao Tier III, já que existe um projeto em tramitação para estabelecer essa norma no Brasil.

Marques ressalta que esse trabalho requer uma soma de esforços com outras associações do setor e com órgãos governamentais. Por esse motivo, ele participará de um painel de debates sobre o assunto no Congresso SAE Brasil, em São Paulo, no início de outubro. Juntamente com Alfredo Lobo, diretor de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e com um representante da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), ele discutirá a necessidade de uma homologação para a importação de equipamentos pesados.

Para João Luiz Zarpelão, que dirige o Comitê de Máquinas Agrícolas e de Construção do SAE Brasil, a falta de dispositivos que regulem o setor – como uma legislação de controle de emissões e a certificação para itens ligados à segurança dos equipamentos – acaba comprometendo a indústria nacional. “Vivemos um momento oportuno, com a economia aquecida e um elenco de obras que demandará fortes investimentos. Mas as oportunidades existem para todos e não apenas para os bons fabricantes, possibilitando a importação até mesmo de produtos de baixa qualidade”, ele conclui.