Como vetor estratégico de desenvolvimento, a mineração também mereceu a devida atenção durante o M&T Expo Congresso. Em palestra promovida durante o 6º Encontro Nacional da Pequena e Média Mineração (Enammin), foi detalhado o memorando de intenções recentemente assinado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) com o Committee for Mineral Reserves Internacional Reporting Standards (CRIRSCO).

Dentre os principais benefícios da ação está o ingresso do Brasil como membro do CRIRSCO, que deve ocorrer até o final do ano. Outra iniciativa decorrente do memorando é a criação de um selo para o setor de mineração, cujo objetivo é certificar o trabalho do profissional e, assim, aumentar a credibilidade das pequenas e médias mineradoras.

De acordo com Felipe Holzhacker Alves, conselheiro da ABPM, o memorando permitirá ainda uma redução nas pendências estrangeiras relativas ao capital de risco na mineração. Ele adiantou que não há intenção de se pleitear qualquer mudança na Legislação mineral, no Código de Mineração ou na maneira que são feitos os relatórios enviados ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). “Em novembro, será realizada a reunião anual da CRIRSCO no Brasil, ocasião em que serão elaboradas três cartilhas sobre o setor”, disse Alves.

MARCO REGULATÓRIO

Mas a questão mais debatida nos painéis foi mesmo a do Marco Regulatório do setor, que há anos está em análise pelas autoridades governamentais. “O novo Marco da Mineração deve ser tratado como oportunidade para encontrarmos um meio termo, uma vez que o Brasil é líder em rochas ornamentais, formado por micro e pequenas empresas”, comentou Francisco Alves, diretor da revista Brasil Mineral, que organizou o ciclo de palestras. “Somos o principal fornecedor global para os EUA, respondendo por aproximadamente 13% das compras daquele país. Essa dinâmica não pode ser interrompida por conta de normas que dificultam o avanço do setor”, destacou.

Para Fernando Valverde, presidente-executivo da Anepac (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção), o momento também é oportuno para se debater a questão do setor dos agregados, principalmente areia e pedra. “Se o setor de agregados vai bem, o país também apresenta um bom PIB”, disse.

Valverde também analisou os pontos fortes e fracos do atual Marco Regulatório, atualmente em análise pelo Legislativo. Dentre as vantagens, o executivo destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para definir as prioridades da política nacional da atividade de mineração, e a eliminação do Regime de Licenciamento. “Por outro lado, há pontos a considerar atentamente, como a redução de 40 para 30 anos da autorização para exploração, a criação de taxas e contribuições específicas para a mineração, a competência para expedição de autorização e outros”, frisou.

PRODUÇÃO

Outro ponto importante sobre as pequenas mineradoras brasileiras é o fato de enfrentarem dificuldades para obter níveis elevados de excelência, de eficiência produtiva e mesmo de acesso ao crédito. Isso ocorre em função de maior índice de informalidade, dificuldade na implantação de normas, menor controle do ambiente e insuficiência de informação geológica, destacou Paulo Guilherme Tanus Galvão, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Galvão traçou ainda um panorama sobre a atividade das pequenas e médias e sua importância na economia do país. Hoje, disse ele, o país conta com mais de 7.200 minas em operação, 13.250 licenciamentos, 1.810 Permissões de Lavras Garimpeiras (PLG) e 830 complexos de água mineral. “Dados de 2013 revelam que a produção total das pequenas e médias correspondeu a 16 bilhões de reais”, pontuou. “No entanto, o segmento passa por grandes desafios.”

Apesar disso, alguns avanços têm sido obtidos. O estado de São Paulo, por exemplo, que é o 4º produtor nacional de bens minerais do país com 90% da produção voltada para insumos da construção civil, já obteve o Ordenamento Territorial Geomineiros (OTGM), um instrumento que mapeia e aponta as possíveis áreas para o desenvolvimento da atividade de mineração. A informação foi dada pelo subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, José Fernando Bruno, destacando que a atividade de mineração deve entrar no plano diretor dos municípios, ainda que isso não seja uma obrigação legal. Para os investidores, o benefício é saber onde é possível explorar uma determinada área. “A expansão da atividade de mineração permitirá reduzir as distâncias entre a cadeia produtiva mineral e a obra”, afirmou.

Congresso destaca inovações para construção de túneis

Segundo empresas que integram o Comitê Brasileiro de Túneis (CBT), a tendência do segmento de obras geotécnicas (que engloba mineração, túneis e exploração de petróleo) é investir cada vez mais em automação de processos e treinamento de mão de obra.

Apesar do cenário atual ser pouco favorável – dados da AngloGold Ashanti indicam que o investimento até 2018 terá uma redução de 10 milhões de dólares em relação à previsão anterior, que era de 54 milhões de dólares –, há certo otimismo no setor, principalmente em função da necessidade de grandes obras em diferentes segmentos no Brasil. Exatamente por isso, a empresa investe em tecnologia de ponta, como sistemas de realidade virtual para treinamento e comunicação, informou Ruy Lacourt, consultor de mineração da Anglogold.

De fato, não faltam novidades tecnológicas para fortalecer as obras de geotecnia, a exemplo de soluções apresentadas por fabricantes como Herrenknecht e Normet. Além disso, o Brasil dispõe de uma das mais modernas técnicas para construção de estruturas em solos moles, como o Jet Grouting, que consiste no jateamento de concreto líquido em subsolo frágil para criar estruturas altamente resistentes. “O conceito é utilizado no Brasil desde a década de 90, mas ainda é novidade para muita gente”, disse o engenheiro Akira Koshima, da Nova Técnica.

Núcleo Jovem lança projeto de excelência no pós-venda

Com o objetivo de estimular a busca pela excelência dos serviços prestados aos clientes pelos fabricantes de equipamentos para construção e mineração, durante a M&T Expo 2015 o Núcleo Jovem da Sobratema lançou o projeto “Melhor Pós-Venda 2015 – Sobratema”, que contará com cinco categorias: escavação, movimentação de carga, transporte, concretagem e pavimentação. Segundo Antonio Miranda, coordenador do projeto, o intuito é prestigiar os fabricantes de equipamentos que investem fortemente no segmento de pós-venda, ofertando qualidade no atendimento e serviços que garantam a produtividade dos usuários. “A iniciativa tem também a função de levar o fornecedor a se comprometer com o sucesso do seu cliente”, disse.