Com as plataformas aéreas de trabalho à frente, a área de equipamentos de acesso avança para tornar-se a vanguarda em segurança operacional no Brasil. Para isso ocorrer, entretanto, ainda é necessário articular fatores como o crescimento acelerado no número de equipamentos operando no país, a aguda falta de mão de obra especializada e a necessidade de fiscalização da aplicação da nova norma para o setor, a NR 35, que inclusive ainda requer a complementação de seus trabalhos.

Motivos para sair na frente não faltam ao segmento. Há cerca de 10 anos, as plataformas aéreas, por exemplo, não eram muito utilizadas no Brasil. Atualmente, elas são um dos segmentos mais dinâmicos no setor de equipamentos de construção no país. Segundo dados do Estudo de Mercado 2012, elaborado pela Sobratema, 5.460 plataformas aéreas foram comercializadas no Brasil naquele ano, o que significa um aumento de 30% em relação a 2011, quando foram vendidas 4.200 unidades. Estima-se que atualmente o Brasil possua um parque de máquinas com aproximadamente 25 mil plataformas aéreas, utilizadas em serviços mecânicos, elétricos, de manutenção, construção e pintura, dentre outros.

Por outro lado, como mostram dados do Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sirena), a queda de plataformas aéreas figura como uma das principais causas de acidentes fatais na área de construção. A dimensão exata do problema ainda é desconhecida, pois não existem estatísticas oficiais sobre o assunto. Apesar de serem cada vez mais seguras, é preciso constatar, as plataformas aéreas oferecem riscos aos operadores e demais trabalhadores principalmente para quem não tem conhecimento suficiente para operar o equipamento.

RISCOS

“De fato, as plataformas aéreas de trabalho são equipamentos que oferecem riscos para quem não está capacitado a operá-las”, concorda Jacques Chovghi Iazdi, especialista que integra a Comissão de Engenharia e Segurança para Máquinas e Equipamentos (CESME) do Instituto Opus. “Note que uma das maiores plataformas aéreas em operação no Brasil, por exemplo, alcança 47 metros de altura de trabalho, o que equivale a um prédio de 15 andares. É muito alto.”

Nesse quadro, com disponibilidade de máquinas cada vez mais capazes e carência de operadores especializados, é sintomático que os próprios usuários também passem a pressionar por um avanço mais significativo na segurança, até por uma questão de ordem econômica. “Impulsionado pelas grandes obras de infraestrutura, o mercado brasileiro de acesso está em plena expansão”, atesta Sergio Kariya, diretor da Mills-Rental. “Diante deste cenário, com vistas ao aumento da produtividade, cresce também a exigência do mercado para a adoção de práticas mais seguras na operação dos equipamentos de acesso nos canteiros de obras.”

Em meio ao boom, o tema vem ganhando maior atenção de especialistas nos últimos anos, com uma crescente mobilização pela regulamentação, qualificação e aumento da segurança na utilização desse tipo de equipamento nos canteiros de obra do país, como demonstra a realização do Sobratema Workshop 2013, integralmente dedicado ao assunto (leia Box na pág. 38). “Questões relacionadas à segurança são tema prioritário para quem trabalha em altura”, avalia Paulo Oscar Auler Neto, vice-presidente da Sobratema. “O conhecimento técnico de um equipamento também pode auxiliar no aumento da produtividade, em obter maior controle, regular o desperdício e, principalmente, garantir a segurança e minimizar os riscos ao profissional.”

REQUISITOS

Em termos legais, um exemplo unívoco dessa preocupação foi a entrada em vigor da Aplicação da Norma Regulamentadora nº 35, ocorrida em setembro do ano passado e que deve ser cumprida por todos os ramos de atividade onde ocorra o trabalho em altura acima de 2 m de altura.

Contemplando os trabalhadores de todos os setores econômicos, a NR 35 tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção nas atividades com risco de queda, de modo a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Posteriormente, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou o Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR 35, que tem a finalidade de orientar os Auditores Fiscais do Trabalho em suas tarefas de fiscalização e enfatizar determinações que devem ser seguidas por empresas e operadores.

“A nova regulamentação engloba o planejamento, a organização, a execução e a definição da responsabilidade para todos os setores, além da capacitação, por meio de treinamento que o trabalhador deve receber de seus gestores”, explica o engenheiro Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do trabalho que participou do grupo de criação da NR 35.

Segundo ele, a partir de agora o trabalhador deve ser submetido a uma série de exames médicos rigorosos, sendo que somente os que demonstrarem aptidão física e psicológica a esse tipo de trabalho em atura poderão realizar a atividade. “Também devem ser realizados exames médicos voltados para as patologias que podem causar tonturas, mal-estar e desmaios, que podem levar à queda”, explica Pampalon. “Além disso, de acordo com a nova norma, todas as empresas devem manter um programa de emergência para resgate e primeiros socorros dos trabalhadores em caso de queda.”

AVANÇO

>Para o especialista, o principal avanço da NR 35 é a obrigatoriedade da inclusão do planejamento na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) das empresas. “Isso implica em uma análise de risco prévia e na criação de procedimentos de segurança que devem obrigatoriamente ser seguidos”, diz ele.

A nova norma estabelece ainda uma hierarquia no controle do trabalho em altura. “Primeiro, deve-se evitar o trabalho em altura quando possível, usando novas técnicas, modificações de processo e ferramentas. Depois, não sendo possível evitar, deve-se utilizar a proteção para evitar a queda, como gurada corpos, barreiras etc.”, descreve Pampalon. “Por fim, devem ser utilizados equipamentos para retenção da queda, diminuindo seu impacto com uso de EPIs e/ou redes de proteção.”

Com apenas a parte inicial da NR 35 publicada, resta ainda elaborar cinco anexos inicialmente previstos, incluindo especificações para acesso por corda, alpinismo industrial, trabalhos em torres, redes de segurança, escadas e linhas de vida / escoramentos. “Entidades como a ABNT já estão desenvolvendo alguns trabalhos que poderão ser incorporados à Norma”, informa Pampalon. “Além disto, como em todas as normas, alterações poderão ser feitas visando à sua atualização ou correção.”

Na visão do auditor, com avanços como a NR 35 o país tem demonstrado uma inegável evolução em vários aspectos relacionados à segurança no trabalho, mas a verdade é que como ele ressalta a grande maioria das empresas ainda não dá a devida importância à gestão de SST. “Os acidentes de trabalho em número relativo têm caído um pouco a cada ano”, pondera. “Mas continuamos com índices absurdos de acidentes e ainda há muito por fazer.”

Planejamento é indispensável

Para uma boa gestão da segurança e saúde do trabalho, é necessário preocupar-se com a concepção de projetos de máquinas, equipamentos e instalações, sempre com o propósito de se fazer a gestão de riscos e prevenir acidentes já nesta fase. “O bom planejamento do trabalho identifica os riscos em cada fase da tarefa junto às respectivas medidas de proteção, como coletiva, individual, de layout e treinamentos dos trabalhadores, entre outras”, diz o auditor fiscal do trabalho Gianfranco Pampalon.

Assunto é tema de debate em evento

No dia 3 de abril, o Sobratema Workshop 2013 reunirá especialistas para debater o tema “Movimentação Vertical e Trabalhos em Altura”. O objetivo do evento é estimular a troca de informações técnicas relativas ao assunto, incluindo aspectos de segurança, legislação, seleção e aplicação dos equipamentos utilizados nesse tipo de operação. De acordo com Paulo Oscar Auler Neto, vice-presidente da Sobratema, o uso de equipamentos para a movimentação vertical e trabalhos em altura vem crescendo no Brasil, o que propicia uma excelente oportunidade para se discutir as normas técnicas vigentes e melhores práticas no segmento. “É imprescindível conhecer os equipamentos mais adequados para sua aplicação a fim de garantir a segurança do trabalhador e, ainda, elevar a produtividade da operação”, sublinha o especialista.