Par aumentar a representatividade do segmento de extrapesados no país, no final de 2013 foi criada a Associação Brasileira das Empresas de Movimentação e Transportes de Cargas Superpesadas (Associpesa). A nova entidade tem por objetivo defender os interesses dos players desse mercado, que vêm investindo pesado na aquisição de equipamentos importados, principalmente conjuntos transportadores, equipamentos de movimentação e guindastes, além de estimular o desenvolvimento de tecnologias inovadoras que permitam aumentar a segurança e a rapidez nesse tipo de operação.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), atualmente o setor de caminhões extrapesados representa 35% do mercado de veículos pesados no país. Mesmo com tal participação, as empresas há anos apontam a necessidade de um esforço concentrado para normalizar o segmento e aumentar sua representatividade junto aos órgãos de governo, que – segundo os executivos – ainda adotam normas e metodologias inadequadas à realidade do setor.

“As normas, procedimentos e portarias dos órgãos governamentais, tanto federais quanto estaduais, estão muito defasadas em relação às inovações tecnológicas que estes novos equipamentos oferecem”, afirma Henrique Zuppardo, presidente da Associpesa e CEO da empresa Megatranz, empresa especializada na área de logística internacional e transporte multimodal de cargas superpesadas e indivisíveis. “Isso porque essas normas foram implantadas há quase 40 anos, ainda na década de 1970, durante o transporte dos equipamentos eletromecânicos para as obras da UH de Itaipu.”

Em termos tecnológicos, os conjuntos transportadores mudaram muito, destaca Zuppardo. Hoje, os equipamentos incorporam inovações que garantem maior segurança e fluidez nas operações de transporte. “Principalmente nos últimos cinco anos, as dimensões e os pesos cresceram muito, assim como o volume de transporte com AETs (Autorização Especial de Trânsito), sem o devido acompanhamento normativo dessa evolução”, diz o executivo.

EVOLUÇÃO

As principais propostas encabeçadas pela Associpesa incluem ações pontuais para atualizar as normas para o transporte de cargas pesadas, eliminando os custos abusivos e disparidades (leia reportagem na edição 176 de M&T) que incidem sobre tais operações, por exemplo.

Desse modo, como explica o presidente, dentre as solicitações encaminhadas em novembro do ano passado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está a revogação da TAP (Tarifa Adicional de Pedágio), da Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, que foi atualizada em julho de 1997 para gerar novas receitas às concessionárias rodoviárias.

Além disso, a Associpesa pleiteia a revogação da Portaria n° 17, de setembro de 2007, da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que prevê cobranças operacionais adicionais, além da revisão da portaria 22/10 do DER/SP, que estabelece as normas para a obtenção das AETs (Autorização Especial de Trânsito).

“Inicialmente, estão sendo analisadas as normas e portarias existentes nos órgãos de governo e pertinentes ao setor”, diz Zuppardo, acrescentando que esse estudo está sendo realizado por um corpo jurídico constituído por advogados da área administrativista e de direito constitucional, além de engenheiros rodoviários. “São especialistas do meio acadêmico, provenientes de universidades e fundações, que colaboram com a Associpesa para verificar se tais cobranças repassadas às concessionárias realmente são legais, bem como se elas têm em seu contrato de concessão o direito de intervir nas emissões de AETs e operações de transportes de cargas excedentes”, finaliza.