Em reunião realizada na terça-feira da semana passada (22), o SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo) propôs à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a atualização da Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010.

Na ocasião, a comitiva da entidade, liderada pelo presidente Yorki Estefan, foi recebida pela secretária Elisabeth França.

A portaria regulamenta o uso de gruas de grande porte sobre áreas públicas na capital, estabelecendo que, ao instalar uma grua, a lança não pode ultrapassar mais de 10 m além dos limites do terreno onde a obra está sendo realizada.

Diante desse cenário, o Sinduscon tem defendido o aprimoramento da portaria, propondo que a norma permita ampliar o limite de avanço da lança.

Segundo o sindicato, uma vez que a carga transportada permanece dentro dos limites da obra, a segurança é mantida, porém possibilitando uma cobertura maior e, até mesmo, a utilização de mais de um equipamento por obra.

Essa flexibilidade já é adotada nos países desenvolvidos como alternativa à escassez de mão de obra, argumenta a entidade.

Na prática, a modernização da portaria pode facilitar a operação desses equipamentos em áreas da cidade com alta verticalização e terrenos reduzidos, como o centro da capital, onde o espaço disponível para posicionamento da grua é limitado.

“Cidades do porte de São Paulo precisam alinhar-se às melhores práticas internacionais”, disse Estefan.

A agenda é considerada prioritária pelo setor, que destaca os impactos positivos de uma eventual atualização da norma.

“O uso de grua é temporário e seguro, com benefícios significativos, incluindo menor circulação de caminhões, impacto logístico reduzido, maior industrialização do setor e agilidade na entrega das obras”, completou.

Diante da solicitação, a SMUL solicitou ao SindusCon-SP uma apresentação detalhada das sugestões, visando uma nova rodada de conversas.

A equipe também propôs a criação de um sistema de licenciamento autodeclaratório, "por meio do qual as empresas poderiam inserir dados diretamente em uma plataforma digital da Prefeitura, o que permitiria a liberação imediata dos equipamentos".