A Secretaria de Energia e Mineração promoveu na semana passada um seminário para discutir a segurança das barragens de mineração localizadas no Estado de São Paulo.

O evento, que contou com representantes da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, empresários e dirigentes de órgãos e entidades do setor, debateu a portaria 70.389 de maio de 2017, publicada pelo órgão federal.

A portaria criou o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabeleceu a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragens, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração.

“São Paulo, como maior consumidor e um dos maiores produtores minerais do país, precisa sempre trabalhar pela efetiva segurança de suas barragens. Esse seminário integra mais uma das diversas iniciativas do Governo de São Paulo em conjunto com o governo federal e demais entidades do setor nesse sentido“, destaca João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração de São Paulo.

O geólogo Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização da ANM, apresentou a atualização das medidas de implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

“O papel da ANM pode ser resumido em quatro frentes: interlocução com a sociedade, fiscalização das atividades, capacitação de servidores e a regulamentação do setor. O Estado de São Paulo é um grande parceiro e a Secretaria de Energia e Mineração tem colaborado muito nesse processo”, afirma Arcoverde.

Também foram abordadas a situação das barragens de mineração no Estado de São Paulo, a aplicação de microssísmica e geofísica com ferramentas auxiliares na avaliação de segurança das barragens de contenção e o controle de barragens de rejeitos nas empresas Sargon e Itaquareia.

Destaque para a apresentação detalhada da norma NBR 13.028 “Mineração – elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reserva de água”.

Para José Jaime Sznelwar, subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, o tema de segurança das barragens deve ser constantemente debatido a fim de evitar acidentes.

“Fizemos em 2015 uma ampla análise da situação das barragens paulistas que resultaram em um relatório com sugestões de medidas a órgãos e empresas. Esse trabalho precisa continuar para que a população vizinha a essas barragens continue tendo tranquilidade e segurança”.