A liberação para extração de areia no lago Guaíba e a inserção de agregados na cesta básica devem pautar a agenda do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) em 2018.

Segundo Pedro Antônio Reginato, presidente das entidades, as pautas devem ser defendidas com empenho para garantir o desenvolvimento do setor e, em consequência, do Estado.

“Já estamos realizando um trabalho em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), secretarias estaduais de Meio Ambiente e Minas e Energia, promotoria e Prefeitura de Porto Alegre. Não temos uma previsão de quando conseguiremos a autorização para exploração do Guaíba, mas acredito que há uma chance grande disso acontecer em breve, pois todos os órgãos estão convergindo. A iniciativa trará benefícios para todos, inclusive para o mercado da construção, fomentando o crescimento da economia gaúcha”, afirma Reginato.

Através da Frente Parlamentar da Mineração e da Secretaria Estadual da Fazenda, o Sindibritas e a Agabritas pretendem enquadrar os agregados entre os itens da cesta básica, com o objetivo de reduzir a alíquota do ICMS.

“Temos exemplos positivos de outros estados brasileiros que tomaram esta medida. Isto significa que os materiais são essenciais para qualquer tipo de obra, tanto privada quanto pública. Desta forma, conseguimos reduzir a carga tributária e o preço destes materiais, dando acesso a um número bem maior de pessoas” explica o presidente das entidades.

Pedro Antônio Reginato destaca, ainda, a realização do Fórum Estadual da Mineração, que ocorrerá em abril, no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre em que serão debatidas questões inerentes às atividades do setor.