O crescimento da população urbana repercute, de forma considerável, no aumento da demanda de mineração de agregados.

O fenômeno torna ainda mais importante o debate sobre as alterações legais que o setor passa no país.

Segundo dados da Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para Construção Civil (Anepac), foram produzidos, em 2017, 285 milhões de toneladas de areia e 203 milhões de toneladas de brita.

Apesar dos números impressionarem, o setor registra queda desde o ano de 2013.

O tema foi abordado durante o 2º Fórum Mineração de Agregados, em Porto Alegre, RS, realizado nos dias 17 e 18 de abril, realizado pelo Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para Construção Civil (Anepac).

“Percebemos um pico no ano de 2013 e a produção caiu, desde então. Projetamos a retomada do crescimento a partir de 2018. Nunca havia ocorrido uma crise tão séria no setor. No entanto, nesse primeiro trimestre já vemos uma possibilidade de iniciar essa recuperação. Estamos esperando até o fim do ano um consumo em torno de 9% superior ao ano passado”, afirma Fernando Mendes Valverde, presidente-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para Construção Civil (Anepac).

Os agregados são materiais com forma e volume aleatórios detentores de dimensões e propriedades adequadas para a elaboração de concreto e argamassa na construção civil.

Desde a década de 60 a população rural tornou-se praticamente igual a população urbana e nos últimos anos, o volume de pessoas vivendo em cidades aumentou ainda mais.

“Isso significa que os agregados estiveram presentes em todas as etapas da urbanização. O setor de areia emprega 49 mil pessoas no Brasil, enquanto o de brita emprega outras 26 mil pessoas. O valor da produção equivaleu a R$ 12 milhões em 2017”, completa Valverde.

No âmbito estadual, Pedro Antônio Reginato, presidente do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), cobra que seja dado andamento a inclusão da brita e areia na cesta básica da construção.

“Estamos no estado da Confederação onde a alíquota de ICMS é a maior do país. O resultado disso é uma concorrência muito forte vinda do estado de Santa Catarina, onde a alíquota é de apenas 7%. Portanto precisamos medidas urgentes. Está mais do que na hora de incluir a brita e a areia na cesta básica da construção, como é feito em outros estados. Com isso tornaríamos os agregados com melhor acesso à população”, declara.

A experiência institucional no estabelecimento de critérios técnicos de operação para lavra de agregados no Estado de São Paulo foi apresentada pela presidente da Câmara do Setor de Mineração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Sandra Mara de Oliveira.

“É preciso que as mineradoras se abram para que possam ser entendidas e respeitadas. A transparência é fundamental”, comenta.

A palestrante destacou a importância do trabalho desenvolvido nas câmaras ambientais que tratam de pautas de mineração.

“O grupo tem caráter propositivo e consultivo tendo como objetivo promover a melhoria da qualidade ambiental por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do estado”, afirma Sandra.