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Mercado de capitais falha em financiar infraestrutura

Com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai aproximar as taxas do BNDES às de mercado, a situação tende a mudar, ao abrir espaço para outros potenciais financiadores

Valor Econômico

06/03/2018 17h44 | Atualizada em 07/03/2018 18h31

Muito pouco do que é investido no Brasil em infraestrutura é financiado pelo mercado de capitais.

Essa situação, arrastada por anos, persiste mesmo após a retomada das emissões de dívida e da redução do tamanho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estudo feito pelo Santander com base em dados do Ministério da Fazenda mostra que as emissões de debêntures de infraestrutura – instrumento de captação de recursos para projetos considerados prioritários pelo governo, criado em 2011 pela Lei 12.431 – alcançaram R$ 9,1 bilhões no ano passado.

O montante correspondeu a uma parcela de apenas 12,6% do total de investimentos rel

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Muito pouco do que é investido no Brasil em infraestrutura é financiado pelo mercado de capitais.

Essa situação, arrastada por anos, persiste mesmo após a retomada das emissões de dívida e da redução do tamanho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estudo feito pelo Santander com base em dados do Ministério da Fazenda mostra que as emissões de debêntures de infraestrutura – instrumento de captação de recursos para projetos considerados prioritários pelo governo, criado em 2011 pela Lei 12.431 – alcançaram R$ 9,1 bilhões no ano passado.

O montante correspondeu a uma parcela de apenas 12,6% do total de investimentos relativos às obras enquadradas na lei.

Ao incluir na conta as emissões desde 2012, quando foi feita a primeira operação, a fatia do mercado de capitais cai para 10%, na média. Mas, há avanços.

Os R$ 9,1 bilhões em debêntures de infraestrutura do ano passado representam o dobro dos R$ 4,4 bilhões de 2016.

O aumento, no entanto, ainda não é suficiente para que essa fonte de recursos se torne significativa diante da necessidade.

"Estimamos que os investimentos fiquem em torno de R$ 100 bilhões em 2018. Disso esperamos que R$ 27 bilhões venham do BNDES e cerca de R$ 9 bilhões do mercado de capitais", afirma Mauricio Farias, chefe da área de dívida de mercado de capitais do Santander.

Os R$ 64 bilhões restantes, segundo ele, virão sobretudo das próprias companhias, além de contar com demais bancos e agências de crédito.

A participação pequena do mercado ainda é resultado de um banco de fomento inflado, na avaliação de especialistas, apresar da redução de tamanho - os desembolsos para financiar infraestrutura saíram do patamar de R$ 70 bilhões em 2014 para R$ 27 bilhões em 2017.

O BNDES sempre dominou o financiamento de infraestrutura, segundo Farias, por oferecer taxas e prazos difíceis de serem batidos.

Para se ter ideia, desde a primeira emissão de debêntures de infraestrutura, o volume emitido soma apenas R$ 34,7 bilhões, enquanto o BNDES desembolsou quase R$ 300 bilhões com essa finalidade no mesmo período.

Com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai aproximar as taxas do BNDES às de mercado, a situação tende a mudar, ao abrir espaço para outros potenciais financiadores.

O aumento da participação do mercado, no entanto, deve ser lenta. Primeiro porque a implementação da TLP acontece em cinco anos, até o fim de 2022, quando só então a taxa vai incorporar os juros integrais da NTN-B.

Além disso, os contratos feitos com juros subsidiados serão mantidos até o fim da amortização.

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