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Crescem barreiras para investir no setor

Para o economista Vinicius Carrasco, os investimentos em infraestrutura terão que vir do setor privado, dado o grave desequilíbrio das contas públicas

Valor Econômico

11/07/2018 09h34 | Atualizada em 11/07/2018 13h35

Os obstáculos para o investimento em infraestrutura no Brasil aumentaram, avalia o economista Vinicius Carrasco, ex-diretor de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Embora considere que os retornos para a economia de se investir na área sejam grandes, permitindo que usuários, financiadores, operadores e governo se beneficiem, Carrasco diz que a conjuntura o deixa pessimista quanto às perspectivas para a aplicação de recursos no setor.

"A greve dos caminhoneiros sugere que usuários muitas vezes relutam em pagar pelos serviços de infraestrutura e tentam jogar a conta para o r

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Os obstáculos para o investimento em infraestrutura no Brasil aumentaram, avalia o economista Vinicius Carrasco, ex-diretor de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Embora considere que os retornos para a economia de se investir na área sejam grandes, permitindo que usuários, financiadores, operadores e governo se beneficiem, Carrasco diz que a conjuntura o deixa pessimista quanto às perspectivas para a aplicação de recursos no setor.

"A greve dos caminhoneiros sugere que usuários muitas vezes relutam em pagar pelos serviços de infraestrutura e tentam jogar a conta para o resto da sociedade", afirma Carrasco, observando que a "única forma de se trazer investimento privado é por meio de garantia de retorno a financiadores e operadores". Esses retornos, nota ele, têm de vir do pagamento por parte de quem utiliza os serviços de infraestrutura.

Segundo o executivo, o problema é que os usuários no Brasil muitas vezes não parecem dispostos a pagar, como demonstraria a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida em maio.

Carrasco nota que, no episódio, o governo de São Paulo isentou a cobrança de pedágio por eixo suspenso. Além disso, em 2015, quando também houve greve da categoria, o governo da então presidente Dilma Rousseff aprovou a lei do caminhoneiro, que reduzia de fato pedágios pagos.

Para Carrasco, os investimentos em infraestrutura terão que vir do setor privado, dado o grave desequilíbrio das contas públicas.

"Não há espaço fiscal algum para que o setor público invista", diz ele. "A qualidade do investimento público em infraestrutura no Brasil nunca foi das melhores e, quando confrontado com incentivos adequados, o setor privado tende a alocar capital de maneira mais eficiente", afirma Carrasco.

"É importante enfatizar: nem todo investimento público - em particular, nem todo investimento público em infraestrutura - é bom ou aumenta a produtividade."

Nesse cenário, a discussão de se retirar do teto de gastos despesas como investimentos não faz sentido, na avaliação de Carrasco.

"Importante é reduzir de maneira permanente gastos do governo e, assim, garantir taxas de juros que induzam investimentos privados. O teto dos gastos e as reformas que ele induzirá são fundamentais para isso", diz ele, referindo-se ao mecanismo que limita o crescimento das despesas não financeiras do governo federal.

O economista vê enorme espaço para atuação privada na área. Como o estoque de capital de infraestrutura no país é baixo e o investimento mal tem conseguido repor a depreciação, os retornos para a economia de se aplicar recursos no setor são muito grandes, segundo ele.

“Isso tem o potencial de possibilitar que todos se beneficiem: os usuários, por meio de serviços de infraestrutura de maior qualidade; financiadores e operadores dos projetos, por meio de retorno financeiro que mais que os compense pelos riscos envolvidos; e o governo, por meio de receitas de outorgas e concessões que o permita se concentrar em atividades que só o setor público pode fazer. O problema é a relutância dos usuários em pagar pelos serviços de infraestrutura”, diz ele.

Carrasco nota ainda que, em projetos de infraestrutura há uma série de riscos que podem se materializar.

Nesse cenário, um ponto crucial é dividir esses riscos de modo adequado e alocá-los a quem pode melhor absorvê-los.

"Muitos dos riscos de um projeto de infraestrutura estão fora do controle do operador e do financiador. Alocar esse risco a eles sai caro: não provê nenhuma forma de incentivo e aumenta o retorno por eles demandado", diz Carrasco.

Segundo ele, muitos desses riscos podem naturalmente ser alocados ao Estado "em situações normais". "O benefício disso é reduzir retornos demandados pelos operadores e financiadores."

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