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Código da Mineração continua travado no Congresso Nacional

Para profissionais do setor, o novo Código não será votado recentemente

Assessoria de Imprensa

11/11/2015 10h09 | Atualizada em 18/11/2015 12h47

Durante debate no 2º Fórum Brasileiro de Mineração, Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, realizado semana passada em BH, Wilson Brumer, presidente da Vicenza Mineração afirmou que o Código da Mineração, que está travado no Congresso Nacional desde 2013 não será votado nem nos próximos três anos.

“Vivemos um apagão mineral e o Brasil perdeu o ciclo da mineração. Quando o Código da Mineração foi escrito, estávamos em outro momento, que não representa mais o atual cenário. Falta liderança no setor mineral”, alertou Brumer.

Já Carlos Nogueira, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, rebat

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Durante debate no 2º Fórum Brasileiro de Mineração, Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, realizado semana passada em BH, Wilson Brumer, presidente da Vicenza Mineração afirmou que o Código da Mineração, que está travado no Congresso Nacional desde 2013 não será votado nem nos próximos três anos.

“Vivemos um apagão mineral e o Brasil perdeu o ciclo da mineração. Quando o Código da Mineração foi escrito, estávamos em outro momento, que não representa mais o atual cenário. Falta liderança no setor mineral”, alertou Brumer.

Já Carlos Nogueira, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, rebateu a afirmação do empresário, justificando que a Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova comissão especial para votar o novo código, porém os novos parlamentares desta legislatura tiveram que ganhar tempo para estudar o tema e, com isso, a aprovação não acontecerá mais em 2015.

“Este é um problema que não compete ao Executivo. A demora faz parte da democracia. Porém, as pessoas confundem dois momentos: quando o novo código for aprovado e o que ainda está em vigor. Entretanto, de 2011 para cá, já batemos o recorde no número de concessões dadas para a exploração de minas no Brasil. O setor está em andamento”, afirmou Nogueira.

Segundo João Doria, presidente do Comitê Executivo do LIDE, foi enfático ao dizer que muitos dos investimentos devem ser comandados pela iniciativa privada: “O governo quer tomar frente de tudo, mas sabemos que a produtividade quando está nas mãos dos empresários, gera muito mais desenvolvimento, emprego e renda para o Brasil”.

 

 

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