A adoção de normas para o controle de emissão de poluentes em equipamentos pesados fora-de-estrada figurou como o principal debate no painel do Congresso SAE Brasil 2009 dedicado à área de máquinas agrícolas e de construção. Realizado entre 6 e 8 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo, o evento se debruçou sobre a viabilidade, a necessidade e o custo dessa iniciativa.

Diferentemente da área automotiva e de veículos comerciais, o segmento de máquinas pesadas não dispõe de uma norma para controlar a emissão de poluentes. Nessa área, os parâmetros estabelecidos em âmbito global se baseiam nas normas norte-americana (EPA Tier) e européia (Euro/Stage). Mas como não há uma exigência legal no Brasil, a adoção desses padrões fica por conta do fabricante, que opta ou não por seguir tais parâmetros de acordo com o mercado ao qual se destina o equipamento produzido.

Para alguns especialistas, a ausência de norma nessa área pode transformar o Brasil em depósito de máquinas defasadas tecnologicamente, com alto impacto ao meio ambiente. Vicente Pimenta, da Delphi Automotive, por sua vez, avalia o assunto como “complexo” e diz que ele merece uma reflexão mais profunda. “É preciso debater qual o real ganho ambiental dessa iniciativa, seu custo e se a sociedade está disposta a pagar por ela”, diz o especialista.

Segundo ele, as normas no mercado norte-americano foram criadas em função da grande quantidade de equipamentos fora-de-estrada em operação naquele país e do seu impacto ambiental . No Brasil, entretanto, ele avalia que a quantidade de equipamentos a diesel chega a ser irrelevante em comparação com a frota automotiva no que se refere à necessidade de controle de emissões.

Para Fábio Ferreira, diretor do Comitê de Veículos de Passeio do Congresso e gerente de engenharia da Unidade Sistema a Gasolina da Robert Bosch, o país já deu um grande salto em prol do meio ambiente com a implantação do programa Controlar, na cidade de São Paulo, para veículos de passeio fabricados a partir de 2003. Segundo ele, o próximo estágio será a introdução do OBDBr-2, que determina a obrigatoriedade da produção de veículos com sistemas embarcados de monitoramento de emissões. “Até janeiro de 2010, todos os novos veículos deverão atender a esta norma”, diz ele.

Ferreira destaca que, recentemente, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou proposta de resolução ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevendo a obrigatoriedade de execução dos testes em todos os estados brasileiros, com base no sistema adotado em São Paulo. O assunto está em discussão nos grupos técnicos desse órgão. “Depois de 17 anos, quando a primeira resolução foi publicada pelo Conama, a inspeção veicular deixa de ser um compromisso no papel para se materializar em benefício real para a sociedade”, ele avalia.

No SAE Brasil 2009 também foi discutida a resolução Conama fase P-7, similar ao Euro V, que prevê a adoção de novos limites de emissão de poluentes para motores a diesel de caminhões e ônibus, a partir de janeiro de 2012. “A resolução trará uma série de modificações técnicas nos veículos comerciais, além de um diesel com teor de enxofre reduzido”, ressalta Fernando Andrade, diretor do Comitê de Caminhões e Ônibus do Congresso SAE Brasil 2009.