Sobreviventes de séculos anteriores, os antigos lixões têm sua morte anunciada e projetos de operadoras privadas já convertem resíduos em créditos de carbono.

O grande e real desafio do País ainda é acabar com os lixões e garantir que a totalidade dos resíduos domésticos e industriais tenham destinação correta”, afirma Diógenes Del Bel, Diretor Executivo da ABETRE — Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos. Dados da entidade apontam que apenas 551 dos 5.475 municípios controlam a disposição dos resíduos, sendo que 76% das 125 mil t/dia de resíduos domiciliares é depositada em lixões. E não é por falta de capacidade; só as associadas da entidade na região da Grande São Paulo possuem áreas e instalações licenciadas para volumes superiores a 80 milhões t de resíduos, o que corresponde à quantidade de lixo que a cidade, maior geradora do País, produz em 20 anos. Em resíduos industriais, a situação é ainda mais grave. Não se tem sequer certeza do volume real gerado, estimado em 2.9 milhões de toneladas e a GV Consult. núcleo de consultoria da Fundação Getúlio Vargas, contratada pela Abetre, após trabalhar de outubro de 2002 a maio de 2003, concluiu que a inexistência de informações tornava impossível desenvolver, com metodologia tecnicamente válida, modelos ou estimativas da geração de resíduos industriais no Brasil. “Isso apenas ressalta uma das dificuldades básicas do setor a informação que os órgãos ambientais brasileiros ainda não superaram”, constata Del Bel.

A Abetre sabe, no entanto, que o nível de preocupação das indústrias com a destinação final de seus resíduos tem evoluído positivamente, assim como estados e municípios se esforçam por implantar inventários dos resíduos gerados, planos de gerenciamento e modelos de aterros sanitários com tecnologia de ponta. Algumas operadoras, inclusive, como a Sasa Sistemas Ambientais, Qualix Serviços Ambientais e S.A. Paulista Construções e Comércio, antecipando-se ao poder público, estão empenhadas no aproveitamento energético do gás metano, emanado da decomposição do lixo e na sua contrapartida, pelo Protocolo de Quioto: a venda de créditos de carbono a países desenvolvidos.

EQUILÍBRIO

São projetos, explica Del Bel, “que visam elevar a ‘ecoeficiência’ do tratamento de resíduos e, por isso, tendem a se disseminar rapidamente. Como exigem investimentos importantes, é preciso buscar recursos para viabilizá-los, sem transferir seu ônus para os usuários do serviço.” São também uma evolução natural de um setor cuja estruturação econômica recente acompanha a tendência internacional. migrando de empresas regionais e de nicho para as de médio e grande portes, tecnologicamente atualizadas e diversificadas, e com forte presença de grupos multinacionais. “Pode-se considerar que o ano de 1998, quando foi promulgada a chamada "Lei dos Crimes Ambientais’ (9.605/98), marca o início dessa transição”, lembra.

Nesse novo ciclo, no entanto, onde pesa de um lado, o desempenho das empresas a custos competitivos e, de outro, o cumprimento da legislação e normas técnicas, a balança ainda não está equilibrada. Para a Abetre é preciso, entre outros pontos, que seja explicitamente mantida a responsabilidade imprescritível do gerador, preservando o poluidor-pagador, que a destinação de resíduos seja realizada em um prazo máximo de 180 dias após sua geração e que seja obrigatória a declaração, semestral ou anual, da geração, estocagem e destinação dos resíduos industriais perigosos. Falta ainda a padronização no País dos procedimentos de licenciamento ambiental e a revisão das restrições para recebimento dos resíduos, por critérios técnicos e não por origem. "Embora seja inviável dotar todos os municípios de autossuficiência em tratamento de todos os tipos de resíduos, alguns impedem que seus aterros recebam resíduos tecnicamente enquadrados nas licenças em vigor, mas gerados fora de suas fronteiras”, exemplifica Del Bel.

INVENTÁRIO
Saindo à frente no Nordeste, a Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e auxílio da Federação da Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), está iniciando a ampliação e atualização do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais. Segundo Geraldo Miranda, diretor da CPRH, o inventário, realizado em 1999 e 2000, abrangeu 100 indústrias de 19 municípios, a maioria da Região Metropolitana do Recife (RMR). “Constatamos, no geral, a falta de controle da quantificação e qualificação da geração dos resíduos, de sua reciclagem e controle do armazenamento e que sua destinação principal são os lixões municipais, sem prévia segregação e tratamento”, diz Miranda. Nesta nova pesquisa, os dados coletados serão tratados por setor e porte da indústria, região e tipos de resíduos gerados e seu cruzamento vai viabilizar ações de planejamento de uso de solo, o desenvolvimento do uso industrial sustentável e o levantamento dos passivos ambientais.

Em São Paulo, onde o inventário estadual é realizado pela Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - desde 1997, constata-se que o número de municípios com disposição adequada de resíduos evoluiu de 27 (4,2%), naquele ano, para 295 (45,7%) em 2002. Com isso, o percentual de resíduos domiciliares adequadamente dispostos subiu de 10,9% para 70,7%. Só os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, com 18 milhões de habitantes, produzem todos os dias 11,4 mil t de lixo doméstico. Dessas, 86% provêm de 19 municípios e receberam IQR — índice de Qualidade de Aterro de Resíduos — entre 8 e 10, ou dentro do considerado correto pela Cetesb. Dos restantes, cinco têm sistemas de tratamento em condições “controladas” — IQR entre 6 e 8 - e 15 em condições inadequadas - pontuações entre zero e 6. O IQR é calculado pela Cetesb a partir das características locacionais, estruturais e operacionais dos sistemas de tratamento de lixo, considerando a população urbana de cada cidade e a produção de resíduos “per capita”. Em todo o Estado, existem 192 municípios com disposição inadequada de resíduos e há cerca de 2000 pessoas que sobrevivem como catadores nos aterros e lixões.

TECNOLOGIA

Com 10 milhões de habitantes, o município de São Paulo é o maior gerador de resíduos domésticos da RMSP com 6,9 mil t/dia. Dessas, 3,2 mil toneladas vão para o aterro sanitário São João, o maior da América Latina, operado pela Qualix que anunciou a implantação, neste semestre, de um projeto de geração de energia a partir de biogás, orçado em US$ 20 milhões, com capacidade de 10MW já em 2004 e de 20MW até 2006.

Mesmo com o fechamento do aterro, previsto para 2008, o metano gerado pelo lixo depositado vai abastecer a usina por 15 anos. Por isso, a Qualix estuda a venda dessa energia para a Eletrobrás, dentro das regras do Proinfa, que incentiva o uso de fontes alternativas de energia, ou direto para o mercado. Outra receita possível é a venda de créditos de carbono^ “Como previsto no Protocolo de Quioto, esse seria um adicional de recursos pela redução de emissão dos gases poluentes gerados no aterro”, considera o presidente da Qualix, Newton Albuquerque. Também a S.A. Paulista, que construiu e desde fevereiro passado está operando a Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Nova Iguaçu (RJ), um sofisticado aterro com britagem de entulhos, tratamento de chorume por evaporação e de lixo hospitalar por desinfecção térmica, elaborou o Projeto de Mitigação de Gases do Efeito Estufa. Já aprovado pelo Banco Mundial (Bird), para canalizar gás metano e transformá-lo em gás carbônico, 23 vezes menos agressivo para o aquecimento global, ele renderá 6 milhões tem créditos de carbono até 2012. Segundo o diretor de operações Josif Melamed. a S. A. Paulista prevê iniciar o projeto em agosto no antigo lixão de Marambaia, desativado e em processo de recuperação ambiental pela empresa, gerando inicialmente 1 MW de energia e, quando concluído, 10MW. Mais adiantada, desde março de 2001. a Sasa utiliza biogás do aterro sanitário que implantou e gerencia em Tremembé (SP) para o tratamento de chorume, por um sistema de evaporação por oxidação térmica que funciona 24 horas/dia. Com base nessa experiência e em parceria com o departamento de Energia Renovável da Onyx, divisão do grupo Veolia Environement, em Paris, a que pertence, elaborou um projeto para geração de até 2 mil m3/hora de biogás nos próximos cinco anos e de até 3MW de energia. O projeto foi um dos 18 vencedores de uma licitação do governo holandês que comprará da empresa cerca de 700 mil toneladas de créditos de carbono nos próximos 10 anos. “Nosso pioneirismo nesse modelo mostra que estamos plenamente alinhados com a luta contra o aquecimento global”, conclui Breno Calieri Palma, diretor geral da Sasa.

MODELO

Também em Campo Grande, um grupo de trabalho discute a tecnologia mais indicada, entre gás lixo (captação de metano para produção de energia), Sistema BEM (geração de energia com biomassa); sistema DRANCO (aceleração da produção de metano com geração de energia) e incineração do lixo com geração de energia elétrica, para o futuro aterro sanitário da cidade, em licitação. Além disso, foi elaborado o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que inclui a implantação de usina de triagem, com o aproveitamento de 300 catadores que hoje atuam no lixão, usina de compostagem para a produção de adubo orgânico, coleta seletiva domiciliar e realização de um estudo de viabilidade para o tratamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), prevendo sua inertização, esterização por autoclave ou micro-ondas, trituração para redução de volume e deposição em local adequado.

Já no Rio de Janeiro, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) adotou um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos como modelo do novo aterro em substituição ao atual de Jardim Gramacho, que recebe 70% das 270 mil t/mês de lixo gerado na cidade e outras 6.7 mil t/dia vindas de Duque de Caxias. Nilópolis e São João de Meriti. Pelo edital, a empresa vencedora, além de administrar’ o aterro - tratamento do chorume, controle da emissão de gases etc. - terá direito de uso do biogás para gerar energia e, com isso, de entrai' no mercado de venda de créditos de carbono. Segundo o assessor de diretoria técnica e industrial da Comlurb, José Henrique Penido, o aterro tem potencial para gerar entre 12 MW e 15 MW. Num projeto inédito, o novo aterro contará também com um Centro de Educação Ambiental e observatório de controle operacional com 40 metros de altura.