Avanço nas concessões requer regras estáveis
O início do programa de concessões de rodovias trouxe alívio ao setor, abrindo perspectivas de uma melhora considerável no mercado de equipamentos para o próximo ano. No entanto, apesar do lenitivo trazido pelo começo dos leilões, a percepção é que decorrido mais um ano desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL) as primeiras licitações de infraestrutura não saíram como o esperado, apesar das promessas do governo de garantir boas condições de rentabilidade aos vencedores.
A notória ausência de interesse de investidores estrangeiros pelas concessões traz à tona segundo analistas um clima de insegurança jurídica que teima em persistir em relação ao país. As dúvidas estão relacionadas principalmente à ausência de regras estáveis e previsíveis, o que provoca um compreensível receio nos agentes do mercado. Além das mudanças bruscas nas regras, muito dessa insegurança também é fruto de problemas estruturais e de aspectos críticos como a recorrente inconstância dos indicadores da economia brasileira, incertezas sobre a inflação, instabilidade na ação reguladora e alterações nos critérios de retorno dos investimentos. Por sua vez, o governo já demonstra um esforço positivo para atrair investidores ao aceitar rever os critérios das concessões, sinalizando com a disposição de renegociar pontos do programa de concessões, melhorar as condições de alguns contratos e aceitar a participação de operadores de menor porte.
Nós entendemos que o prazo para o tão aguardado destravamento dos investimentos planejados em infraestrutura de transportes é cada vez mais exíguo. Excluindo o período da Copa e das eleições presidenciais, em que dificilmente haverá leilões, o ano de 2014 reserva cerca de oito meses para a licitação de oito lotes de rodovias, dois aeroportos, 10 mil quilômetros de ferrovias e 159 terminais portuários. Com tal volume, possivelmente muita coisa ficará para 2015.
De todo modo, o mercado de equipamentos aguarda ansioso pela chegada de 2014, que pode trazer evoluções importantes como ocorreu neste ano com a retomada do setor de caminhões, conforme o leitor poderá conferir nas próximas páginas, ao lado de reportagens sobre mobilidade urbana, Linha Amarela, implementos e outros assuntos. Boa leitura.
Claudio Schmidt
Presidente do Conselho Editorial
