O governo de São Paulo deverá anunciar até o fim do mês um programa de concessões na área de transportes, com licitações para serem realizadas, principalmente em rodovias, aeroportos regionais e transporte coletivo de passageiros.

"O anúncio deve ser feito nas próximas semanas, as consultas públicas podem ser abertas já neste ano e as licitações poderão ser feitas em 2016", afirma Giovanni Pengue Filho, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Cerca de 30% da malha rodoviária do Estado - 6,6 mil km - já foi concedida. O restante - 15,4 mil km - poderá passar para o setor privado via concessão ou parceria Público-Privada (PPP).

O governo estuda ainda a transferência à iniciativa privada dos aeroportos de Jundiaí, Bragança Paulista, Campo dos Amarais (Campinas), Ubatuba e Itanhaém. O terminal do Guarujá também pode entrar na lista.

A licitação de rodovias também faz parte dos planos do governo federal. Nos próximos meses, 15 lotes de estradas devem ir a leilão. Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, o governo está trabalhando na flexibilização de exigências para aumentar o interesse  no certame.

A exigência de duplicar parte relevante dos trechos em cinco anos é um desses pontos, afirma Muniz.

"Prevê-se que a extensão a ser duplicada seja menor do que a requisitada nos leilões de 2013", afirma. O governo também estudo a eliminar a exigência de apresentação de patrimônio líquido para participar do leilão.

Entre as inovações, também se pretende incluir, nos editais, um prazo de 120 dias para que pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões sejam analisados pelos órgãos competentes. "Hoje não há prazos, e, por isso, há queixas de que o processo demora muito", comenta Muniz.

O baixo retorno financeiro e a insegurança regulatória são os dois principais desafios que o governo brasileiro precisa superar para viabilizar a segunda etapa do Plano de Investimento em Logística ( PIL 2), anunciado em junho e, que projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Segundo o consultor econômico Raul Velloso, a política adotada pelo governo nos últimos anos, que privilegia a busca de menor tarifa para o usuário sem levar em conta a racionalidade econômica dos projetos, tem sido o principal entrave ao avanço das concessões em infraestrutura logística.

"O erro está em o governo querer definir o retorno do investimento, taxa que deve ser estabelecida pelo mercado diante de concorrência nos leilões de concessão", diz.