Com a escassez de engenheiros no Brasil, a contratação de profissionais estrangeiros se torna cada vez mais comuns. Durante evento realizado pela Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) e a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), que contemplava a assinatura de um protocolo de intenções para a viabilização de negócios internacionais envolvendo empresários cearenses e investidores estrangeiros no Estado, os presidentes das duas entidades levantaram essa questão.

Embora não conste no documento, o presidente da Coopercon-CE, Otacílio Valente, e o presidente da CBP-CE, Jorge Chaskelmann, lembraram a ociosidade dos engenheiros em Portugal com os problemas econômicos daquele País e a escassez de mão-de-obra no Brasil. Trazê-los para o País não seria má idéia.

A secretária executiva da Câmara, Clevânia Maria Alves Teixeira, afirmou que o acordo é comercial, e a "importação" de engenheiros, embora levantada pelos presidentes, não faz parte do acordo. A contratação de profissionais, no entanto, não é a melhor saída para a resolução do problema, na opinião de dirigentes setoriais.

Segundo Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), a escassez de mão-de-obra no setor é muito grande, e vai desde o servente até o engenheiro civil. De acordo com Ishikawa, o setor não estava preparado para o crescimento, por isso não tem profissionais suficientes. Ele acredita, no entanto, que "a partir de 2012 esse cenário deve se normalizar, com novos engenheiros civis saindo das faculdades".

Para Agamenon Rodrigues Oliveira, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), existe um grande número de engenheiros formados que não trabalham mais na área e que supririam a demanda se fossem realocados no setor. "Tem muito engenheiro trabalhando fora da área. É preciso que esses profissionais voltem ao setor e passem por uma atualização. Assim, é possível evitar a importação de profissionais", afirma.

No entanto, o aumento de novas vagas nas universidades e o retorno de profissionais não atuantes na área não supririam a carência de profissionais. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a totalidade de engenheiros de todas as áreas, inclusive a civil, não suprirá a demanda de emprego em 2015. Pelas projeções do Ipea, o Brasil terá 1,099 milhão de diplomados na categoria em 2015. A oferta de empregos, por sua vez, varia conforme o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo com uma taxa média de crescimento baixa, de 3% ao ano, a demanda de empregos na área deverá ser de 1,168 milhão maior que a oferta. Em um cenário mais otimista, com crescimento de 7% ao ano, a demanda seria muito maior, na ordem de 1,706 milhão.

Vistos de trabalho
O número de profissionais estrangeiros no País vem crescendo ano a ano, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg-MTE). Dados do primeiro semestre de 2010 apontam alta em relação aos primeiros semestres de 2009 e 2008. Até 30 de julho deste ano, foram concedidos 22.188 vistos de trabalho para estrangeiros, enquanto nos primeiros seis meses de 2009 e 2008 foram aprovados, respectivamente, 18.669 e 18.258 vistos. O MTE não divulgou dados sobre a quantidade de engenheiros que entraram no País, viabilizando somente dados divididos por categoria de visto.

As regras para o trabalho no Brasil, no entanto, podem dificultar o ingresso de estrangeiros no setor da construção. Segundo a assessora internacional do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Carmen Cavalcanti Soares, o profissional estrangeiro, para trabalhar no Brasil, deve buscar junto ao MTE uma autorização de trabalho para obtenção de visto permanente ou temporário por meio da CGIg.

O MTE poderá indeferir o pedido de visto temporário, caso houver indício de interesse da empresa para a qual o estrangeiro trabalhará de substituição da mão-de-obra nacional por profissionais estrangeiros. Por isso há a necessidade de que a empresa contratante tenha um assistente brasileiro, para que haja a real transferência dos processos de tecnologia e absorção das inovações para o País.

Após a obtenção da autorização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esta será publicada no Diário Oficial da União, e o consulado designado será notificado, quando então o candidato estrangeiro poderá requerer a concessão do visto. Após isso, o profissional deve solicitar ao Confea seu registro temporário de trabalho, delimitado pelo tempo de contrato do engenheiro com a empresa. Caso o profissional obtenha visto permanente do MTE, o registro será definitivo.