A Audiência Pública realizada na semana passada tratou da suspensão das linhas de crédito para o setor agropecuário brasileiro, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), anunciada no começo deste ano.

Realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, no dia 23 de março, o encontro reuniu representantes do governo e parlamentares.

O setor agropecuário é responsável por uma significativa parcela do PIB e das exportações. No entanto, nos últimos meses, esse setor tem enfrentado um grande desafio, que é justamente o bloqueio das linhas de crédito do BNDES.

A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS), explicou que a ideia é encontrar, junto ao governo, uma solução para que o crédito dos produtores rurais não seja bloqueado ou atrasado sem justificativa, ou embasamento legal.

“O BNDES está usando uma ferramenta para descobrir indícios de desmatamento e quando descobre, eles reservam esse crédito do produtor rural para que ele dê explicações. Isso estava causando um ruído muito grande no setor e foi por isso que nós convidamos o BNDES para essa Audiência Pública”, explica a senadora, que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O BNDES é uma das principais fontes de financiamento para o setor produtivo. Por meio de suas linhas de crédito, o banco financia projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras atividades que são vitais para o desenvolvimento do setor. O bloqueio das linhas de crédito tem gerado preocupação entre os produtores rurais.

Durante a Audiência Pública, o superintendente do BNDES, Marcelo Porteiro Cardoso, reconheceu a importância do setor para a economia do país. “O agro brasileiro é destacadamente um dos mais importantes do mundo, o papel do banco é fazer com que o produtor tenha condições de produzir.”

Já o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Justus de Brito, questionou a metodologia de análise para a suspensão das linhas de crédito: “não está clara”. Ele citou o manual de crédito rural aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “O BNDES tem que seguir as regras do conselho monetário nacional, qualquer regra de gosto e preferência tem que ser transformada em uma norma”.

O senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que é preciso lutar pelas linhas de crédito voltadas aos produtores rurais. Segundo o parlamentar, o debate enriquece o tema. “A presença de todos foi muito esclarecedora, todos falaram as opiniões dos mais diversos setores. Essa é uma contribuição que podemos dar a toda a sociedade brasileira”.

No final do mês passado o BNDES reabriu as linhas e anunciou mais R$ 2,9 bilhões em crédito rural para a safra 2022/23. A medida só aconteceu após a suspensão de protocolos e contratações de novas operações de crédito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF).

Também participaram da audiência, representantes do IBAMA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa.