Após anos de espera, o governo assinou o primeiro dos bilionários aditivos contratuais em rodovias licitadas nos anos 90 sob um novo formato.

Pelo modelo, o governo tem a opção de bancar obras a serem feitas pelas concessionárias das estradas, o que evitaria aumento de pedágio ou postergação de contratos. A conta pode passar de R$ 4 bilhões.

Caso o governo não faça o pagamento pelos investimentos até o dia estabelecido em contrato, a empresa ganha - automaticamente - o direito de estender o prazo da concessão.

Nesta semana, o primeiro dos grandes aditivos em negociação foi assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

A empresa, desde 1996, administra o trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG) por meio da subsidiária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora (Concer).

O contrato de concessão já previa uma nova pista na Serra de Petrópolis. Entretanto, o valor calculado na época para esses investimentos era de apenas R$ 250 milhões.

Após a realização de projetos, verificou-se que a obra custaria R$ 750 milhões a mais (valores de 2012). Por isso, o governo entendeu que havia a necessidade de um aditivo. A concessão duraria 25 anos, até 2021. Agora, pode ser estendida em até dez anos.

O aditivo da Triunfo gera aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, que podem ser remunerados em três parcelas. O primeiro aporte, por exemplo, é de R$ 277 milhões e pode ser pago até 31 de dezembro de 2014.

Caso ocorra o inadimplemento dessa parcela, o contrato será prorrogado por dois anos e dez meses. Há ainda parcelas de R$ 581 milhões uma última de R$ 304 milhões.

A assinatura do aditivo da Triunfo abre caminho para outra grande contratação, negociada pela CCR (de Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido). Ela administra a presidente Dutra, entre Rio e São Paulo. Nesse caso, o valor de investimento é três vezes maior: R$ 3 bilhões, segundo a empresa.

A Dutra precisa de investimentos em novas pistas na Serra das Araras, nas marginais de Rio, São Paulo e São José dos Campos e em outras obras de segurança.