O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) lançou na semana passada o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. A iniciativa pretende reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Desenvolvida pelo Serpro, a ferramenta simplifica trâmites para vendas externas, elimina documentos e etapas e reduz exigências governamentais. Cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação de mais de 255 mil empresas ficam, agora, mais fáceis.

O ministro da Indústria, Marcos Pereira, afirmou que o novo processo, coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Receita Federal, com apoio de outros 20 órgãos de governo, eleva o patamar do Brasil no comércio internacional.

"Temos hoje no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento econômico. Precisamos promover ganhos de competitividade para o setor produtivo e melhorar nosso ambiente interno de negócios", afirma.

Neste primeiro momento, serão contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG), sujeitas a controle apenas da Receita Federal.

A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados vai simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo. Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal.

Quando implantado por completo, o Portal Único vai reduzir a burocracia e aumentar a eficiência nos processos governamentais de comércio exterior, encurtando os prazos médios das operações em cerca de 40%. A meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, com consequente queda dos custos do setor privado.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta um acréscimo de US$ 23,8 bilhões sobre o Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil no primeiro ano de implementação integral e um acréscimo anual de até 7% na corrente de comércio brasileira (soma de importações e exportações).

Além disso, a expectativa é de que haja uma diversificação das vendas externas, com aumento progressivo dos embarques de produtos da indústria de transformação, de 10,3%, em 2018, e até 26,5%, em 2030.