O governo passou a ver nas concessões de portos uma forma de engrossar o caixa das contas públicas.

A ordem é que a oferta dos primeiros terminais portuários à iniciativa privada seja feita pelo modelo de outorga, no qual vence o leilão aquele que se dispõe a pagar o maior valor para explorar o terminal portuário.

Pelo modelo original, os portos seriam assumidos pela empresa que apresentasse a melhor combinação entre o menor preço de tarifa e a maior quantidade de carga embarcada.

Agora, a expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão ainda neste ano com a oferta de oito terminais, cinco deles previstos para o litoral do Pará e outros três na orla do porto de Santos (SP).

A utilização do modelo de outorga, no entanto, ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

A corte já havia aprovado a licitação desses terminais, mas apenas no modelo inicialmente previsto. As solicitações de alguns ajustes feitas pelo tribunal à Secretaria de Portos, porém, abriram espaço para que o governo incluísse nos projetos a possibilidade de adotar as outorgas.

Basicamente, o plano é vender os portos por um período de 25 anos, o mesmo que acontece hoje com os aeroportos, em vez de simplesmente repassá-los à iniciativa privada exigindo, em troca, investimentos e cobrança de tarifas mais baratas, como é feito nas concessões de rodovias.

A expectativa de arrecadação com as outorgas foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. "Os números são muito preliminares ainda, mas estamos trabalhando com esse plano", afirma Edinho.

"A segunda fase das concessões de portos já prevê o modelo de outorga. O TCU tem sido muito colaborativo para que esse trabalho avance nesta primeira etapa também."

Além da arrecadação com as outorgas, os leilões dos terminais preveem que outros R$ 2,1 bilhões sejam investidos na construção dessas novas estruturas. O governo espera que as primeiras ofertas de terminais sejam feitas já em outubro.