A Lei da Terceirização (13.429/2017), sancionada no final de março de 2017, trouxe mudanças na forma de contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas e na prestação de serviços temporários.

Uma das alterações inclui a liberação para que todas as atividades da companhia, incluindo a atividade-fim, possam ser terceirizadas.

“A promulgação da nova lei movimentou o mercado no sentido de compreender quais eram os riscos, os benefícios e as desvantagens da liberação irrestrita da terceirização em uma empresa”, afirma Paulo Oscar Auler Neto, vice-presidente da Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.

“Mas há ainda outras questões envolvidas, como por exemplo, a cultura da companhia, a fiscalização, a relação trabalhista, as tratativas legais e jurídicas, entre outras”, avalia.

Para discutir os impactos dessa lei para os segmentos de construção, mineração, equipamentos, locação e agronegócio, a Revista M&T, com o apoio da Sobratema, promove no dia 5 de abril o Workshop Terceirização – Maximizando Resultados?, no Centro Brasileiro Britânico (CBB), em São Paulo.

O objetivo do Workshop é debater o assunto, fornecendo avaliações de especialistas na área jurídica, do trabalho, do governo e de empresas para contribuir com a elaboração de uma estratégia sobre a implantação, ou não, da terceirização nos modelos de negócios.

“O evento será importante para responder algumas perguntas que ainda pairam no mercado, como qual é o risco de adotar a prática de terceirização na atividade-fim? Como a empresa pode aumentar a produtividade com a terceirização? Qual é a responsabilidade real da empresa contratante e da empresa terceirizada?”, explica Auler Neto.

Durante o Workshop Revista M&T 2018, serão realizadas três palestras com profissionais especializados. A "Terceirização e o Direito do Trabalho" será o tema da primeira palestra, proferida por Sérgio Pinto Martins, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a região (SP).

A segunda palestra terá como tema "Mantendo a Segurança Empresarial com a Terceirização" e será ministrada por Mariana Trevisoli, coordenadora do departamento contratual e societário da Trevisioli Advogados Associados. Já Felipe Cavalieri, presidente da BMC-Hyundai, falará sobre as novas relações corporativas na palestra "Terceirizada e Terceirizadora: as Duas Faces da Mesma Moeda".

Após as palestras, será realizado um painel-debate, que contará com a presença de Francesco Parmiciano, sócio-diretor técnico comercial da Magnus Hidráulica, Eduardo Coli, membro do Núcleo Jovem Sobratema, Luiz Cornacchioni, diretor executivo da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio) e Paulo Melo Alves de Carvalho, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Bens Móveis (Alec/SP).

Entrevista - Confira entrevista com o diretor executivo da Sobratema, Claudio Schmidt, à Rádio Justiça, realizada no dia 12 de março de 2018 a propósito do tema do Workshop Revista M&T 2018 e disponível neste link.