No final de junho, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), que segue agora para a sanção presidencial.

Entre as mudanças propostas no texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, está a facilitação da privatização de estatais do setor e a extinção do modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.

Pelas regras vigentes, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência.

Agora, o novo marco busca transformar os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal, bem como torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas – com isso, espera-se que ambos os setores possam concorrer em igualdade de condições.

As informações são da Agência Senado, que ressalta ainda que, pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com as metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033, como a cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Tais metas buscam superar uma questão urgente: estima-se que, atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não tem serviços de coleta de esgoto.

O marco legal abre espaço para que as empresas privadas reforcem a sua estrutura para atender às novas demandas de mercado e contribuir com a superação dos desafios encontrados em todo o território nacional.

Este é o caso da Itubombas, companhia do grupo Atlas Copco especializada na locação e instalação de conjuntos motobombas de alta tecnologia. A empresa oferece soluções para concessionárias de água e de esgoto, focando sua atuação em duas frentes chave: saneamento e tratamento de água.

Na área de saneamento, o destaque é o uso de bombas para desvio de fluxo de esgoto (by-pass) em operações de ampliação e manutenção de rede coletoras, bem como reformas de estações elevatórias.

Já para o tratamento de água, os conjuntos que a companhia apresenta são direcionados para atividades de transferência de fluidos e capitação de água bruta emergencial.

“A Itubombas disponibiliza equipamentos com sistema de escorva automática, uma tecnologia moderna e atual do mercado. Nossas soluções se destacam pela simplicidade de operação e agilidade na entrega dos equipamentos, que geram benefícios como a redução do prazo das obras dos clientes, e por contarem com sistemas inteligentes de controle de vazão e nível, acionamento remoto e cabines silenciadas para áreas urbanas”, destaca Roberto Horii, responsável pela área Comercial da Itubombas.

Exemplos
Em 2019, a empresa iniciou a participação em um projeto de recuperação de rede de esgoto, em Salvador (BA). A obra, que ainda está em andamento, envolve a utilização de dez equipamentos da companhia, sendo quatro motobombas do modelo ITU-88S12 e seis ITU-1212S17.

As soluções atuam em operações de by-pass, método que desvia o fluxo da rede de esgoto para manutenções das tubulações ou ampliações delas, em uma das principais avenidas da cidade.

Devido à complexidade da operação, afirma Horii, a Itubombas não apenas disponibilizou seus equipamentos, como também colocou toda a parte de engenharia à disposição do cliente, o que contemplou visitas técnicas, dimensionamento e projeto.

O contrato inclui, ainda, cabines silenciadas para atenuação de barulho em regiões urbanas, todos os acessórios necessários para a montagem do sistema (como tubulação, mangueiras e conexões) e mão de obra qualificada para atendimento, montagem e operação das motobombas.