O Instituto Combustível Legal (ICL) anuncia a criação de um núcleo específico para promover ações de combate ao mercado irregular de óleos lubrificantes. A iniciativa tem como associadas as empresas Vibra, Ipiranga, Raízen, Mobil e Petronas.

O desafio do ICL no segmento de lubrificantes inclui o desenvolvimento de ações contra as irregularidades e ilicitudes que afetam esse setor.

Entre os principais problemas, estão a sonegação fiscal, o roubo de cargas; a produção de lubrificantes falsos por fábricas clandestinas; e a venda de produtos sem aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo óleos sem aditivação, ou fora de especificação.

“Já atuamos no combate ao mercado irregular de combustíveis em parceria com os setores público e privado. Estamos presentes para atuar contra a sonegação fiscal, fraudes operacionais (adulteração da qualidade e quantidade nas vendas de combustíveis), entre outros exemplos. No segmento de lubrificantes, vamos integrar uma visão ainda mais ampla no setor de energia para combater estes atos ilícitos”, analisa Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.

Nos últimos três anos, o ICL tem atuado na defesa de quatro iniciativas para construir um mercado de combustíveis mais ético e justo. São elas: realização de forças-tarefas de fiscalização, revisão das legislações estaduais, combate ao devedor contumaz e simplificação tributária.

Entre as principais ações do instituto, estão a realização de workshops para forças policiais e de fiscalização, o apoio de inteligência a órgãos de combate ao mercado irregular e o suporte logístico para doação a instituições públicas de combustível apreendido em operações pelas autoridades.