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O Estado de São Paulo
22/11/2013 11h04 | Atualizada em 27/11/2013 13h14
Só há mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplicá-las.
O governo pretende leiloar todos este ano, afirma César Borges, ministro dos Transportes. Para 2014, restarão outros quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas esses só têm chance de ser assumidos por concessionárias se houver um incentivo do governo, na forma de recursos públicos. A ideia é oferecê-los como Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs são também concessões, conforme explica o ministro. Mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder público coloca dinheiro para garantir tarifas de pedágio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser of
...Só há mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplicá-las.
O governo pretende leiloar todos este ano, afirma César Borges, ministro dos Transportes. Para 2014, restarão outros quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas esses só têm chance de ser assumidos por concessionárias se houver um incentivo do governo, na forma de recursos públicos. A ideia é oferecê-los como Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs são também concessões, conforme explica o ministro. Mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder público coloca dinheiro para garantir tarifas de pedágio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser oferecido ao mercado.
Segundo o ministro, uma alternativa é escolher o concessionário que concordar em cobrar a menor tarifa. Outra opção é que vença aquele que concordar em receber a menor contraprestação em recursos públicos.
Não se sabe, tampouco, de quanto o governo disporá para aportar nas PPPs. "Vamos calcular isso, porque depende de cada estrada, de cada trecho, para determinar o que é necessário para garantir a modicidade tarifária", diz.
As candidatas a PPP são a BR-101, na Bahia, a BR-153, em Goiás e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Espírito Santo e em Minas Gerais - que foi oferecida em leilão há dois meses, mas não atraiu interessados.
28 de julho 2020
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