O governo decidiu que vai aumentar o prazo de concessão das hidrelétricas como forma de compensá-las pelos prejuízos da proibição de elas gerarem energia quando os reservatórios de água ficam baixos, o chamado risco hidrológico.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma medida provisória será editada para regulamentar a decisão.

As usinas pediam a compensação pelos prejuízos que estão sofrendo com o baixo nível dos reservatórios. Pelo contrato que têm com o governo, cada usina é obrigada a gerar uma certa quantidade de energia por mês.

Mas, quem define a quantidade de energia que elas podem gerar é o Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão gerenciador do sistema elétrico, que por vezes determina que as empresas gerem menos que seu contrato para poupar água.

Quando uma gera menos energia, as outras hidrelétricas podem socorrê-la sem custos. Mas, quando não há energia nas hidrelétricas para esse socorro, as usinas têm de comprar de outras fontes geradoras, que são mais caras.

Parte desses custos é coberta pelos consumidores, mas o valor tem sido insuficiente para pagar a conta. A estimativa é que as usinas tenham R$ 20 bilhões de deficit.

Elas argumentam que o descumprimento de prazos de construção de usinas novas causou essa situação de falta de energia e, por isso, pediam uma compensação.

A forma encontrada de cobrir o deficit sem aumentar ainda mais a conta do consumidor foi ampliar o tempo de contrato de cada usina.

Os prazos ainda deverão ser avaliados caso a caso, a depender do prejuízo de cada empresa. Os contratos das usinas são em geral de 30 anos.