A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estuda aumentar para 30% a cobertura do seguro garantia para obras civis. Atualmente, essa cobertura é de cerca de 10% do valor dos projetos.

Roberto Westenberger, superintendente da Susep, afirma que produto pode aumentar significativamente o crescimento do setor e intenta colocá-lo no mercado até o final desse ano.

De acordo com os especialistas presentes no 5º encontro de resseguros, promovido pela Confederação Nacional de Seguros Gerais (CNSeg), esse produto será capaz de concluir quase a totalidade das obras licitadas pelos governos federal e regionais.

"O que existe é uma proposta nossa sendo elaborada, tanto a partir das necessidades do governo, quanto da análise que estamos fazendo sobre o que é possível resolver”, comenta Paulo Pereira, presidente executivo da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber).

“Na maior crise que nós estamos trabalhando, essas obras de grande duração serão imprescindíveis para que o mercado de seguros responda com toda a sua capacidade, o intuito bem claro do governo de que, em caso de sinistro, não haja cheque, mas sim a obra pronta", afirma.

Segundo ele, o governo foi ao encontro das principais instituições de seguro para acordarem sobre um novo produto que suprisse as grandes obras de infraestrutura e de concessões do país.

Assim, o projeto elaborado do seguro sugere o aumento de 5% para 30% a importância segurada média, além da transmissão de responsabilidade de conclusão da obra para a seguradora. "Estudos externos mostram que, no mundo inteiro, 30% é mais do que suficiente para acabar 90% das obras. Evidentemente ainda estamos dependendo do governo, mas em breve teremos o produto pronto para o mercado começar a trabalhar", ressalta Pereira.

Westenberger, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), no entanto, afirma que percentuais maiores ainda estão sendo considerados, podendo chegar até a totalidade de cobertura.

"É claro que isso será estudado com cuidado, até porque se 100% de cobertura não for necessário, não iremos colocar. Mas vamos buscar o patamar que crie primeiro a atratividade do seguro e, segundo, que o produto resultante realmente cumpra a sua finalidade, que é a conclusão da obra", avalia o superintendente da Susep.

Westenberger ainda ressalta que o cenário de incertezas políticas, apesar de não agravar tanto a continuidade da regulamentação do produto para o mercado segurador, ainda pode atrasar o processo.

"O efeito não deve ser tão gravoso porque para o Ministério da Fazenda e da Susep, essa discussão esta em franco progresso. No entanto, a probabilidade de o seguro cobrir o término de uma obra, que muito provavelmente é feita pelo governo, mexerá com licitações e leis, o que pode atrasar o processo”, finaliza Westenberger.