A proposta de criação de uma norma brasileira para o controle de emissão de poluentes em equipamentos fora-de-estrada já tramita no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Apresentada pelos fabricantes, por meio da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), ela determina que as restrições começariam em estágio semelhante ao Tier II, dos Estados Unidos, onde o controle de emissão já se encontra em etapa mais rigorosa (início do Tier IV).

“Tivemos uma reunião com o Ibama em novembro do ano passado, quando nos prometeram encaminhar o texto o mais rapidamente possível ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), mas até o momento não tivemos retorno”, diz Antonio Carlos Bonassi, gerente de assuntos governamentais e institucionais da Caterpillar, que representa a empresa na Abimaq.

As duas entidades propõem a adequação dos equipamentos rodoviários (com propulsão sobre rodas) ao Tier II no prazo de 24 meses após a data de aprovação da norma. “Máquinas agrícolas com potência acima de 75 hp também devem atender esses requisitos no mesmo prazo, que pode se estender para 48 meses no caso dos modelos de 19 hp a 75 hp”, explica Bonassi.

Outra proposta
Diferentemente dos Estados Unidos e Europa, o Brasil não dispõe de uma norma para controlar a emissão em equipamentos de construção e mineração, que já é adotada no caso da frota nacional de veículos automotores (caminhões, ônibus etc.). “Para o meio ambiente isso é preocupante, ainda mais quando constatamos que os equipamentos fora-de-estrada são responsáveis pela queima de 20% do diesel consumido no Brasil, incluindo as máquinas estacionárias e off-shore.”

Além dessa proposta, o Ibama analisa outro projeto encaminhado pelo deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sugere a implantação da norma com estágio inicial semelhante ao Tier III. Segundo Bonassi, os fabricantes podem unir sua proposta à do parlamentar para obter maior força de negociação junto aos órgãos governamentais.