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Empresas farão estudos de viabilidade para as concessões

Governo resolveu atender a um dos apelos da iniciativa privada para destravar as concessões de ferrovias em 2014.

Valor Econômico

04/12/2013 08h57 | Atualizada em 04/12/2013 17h15

Diante das reclamações de que os investimentos nas novas linhas ferroviárias estão subestimados e aumentam os riscos de engenharia em torno das concessões, o governo pretende entregar às próprias empresas a responsabilidade por fazer estudos de viabilidade e anteprojetos de engenharia, por meio de chamada pública.

"Estamos pensando em fazer um procedimento de manifestação de interesse para o mercado elaborar seus próprios projetos. Vários podem se apresentar e depois a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) escolhe o melhor para licitar", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "O estudo que for mais bem avaliado é o que será colocado pelo g

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Diante das reclamações de que os investimentos nas novas linhas ferroviárias estão subestimados e aumentam os riscos de engenharia em torno das concessões, o governo pretende entregar às próprias empresas a responsabilidade por fazer estudos de viabilidade e anteprojetos de engenharia, por meio de chamada pública.

"Estamos pensando em fazer um procedimento de manifestação de interesse para o mercado elaborar seus próprios projetos. Vários podem se apresentar e depois a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) escolhe o melhor para licitar", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "O estudo que for mais bem avaliado é o que será colocado pelo governo em licitação. Se quem ganhar não for o próprio dono do estudo, ele será ressarcido."

Segundo a ministra, o procedimento deverá valer para ferrovias totalmente novas - maioria entre os 14 trechos, em um total de 11 mil quilômetros, que compõem o programa de concessões lançado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. "O mercado já nos informou que pode se encarregar desses estudos, como ocorre no setor elétrico."

Com isso, o governo repete de certa forma a preparação feita nos leilões de rodovias e de aeroportos, que considera bem-sucedidos. O Ministério dos Transportes e a Secretaria de Aviação Civil lançaram chamadas para a apresentação de estudos, que serviram de base para os editais de licitação. Todos foram feitos pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), constituída pelo BNDES e oito bancos comerciais.

 

 

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