Ausentes do mercado de capitais neste início de ano, a expectativa é que a emissão de debêntures de infraestrutura volte a acontecer ainda no primeiro semestre. Os ministérios de Minas e Energia e das Cidades aprovaram 17 novos projetos até 22 de março.

Na média dos últimos quatro anos, de cada quatro projetos aprovados e considerados prioritários pelos ministérios, pelo menos um busca recursos através da emissão de debêntures de infraestrutura. Entre 2012 e 2015, esses papéis incentivados captaram R$ 15,1 bilhões no mercado doméstico e R$ 6 bilhões de estrangeiros.

Segundo o relatório Panorama da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 7 de março devem simplificar e acelerar novas ofertas de debêntures de infraestrutura.

"Entre essas medidas está a classificação automática como prioritários dos projetos de investimentos objetos de concessões, permissões e parcerias público privadas, evitando-se a necessidade do rito de aprovação nos respectivos ministérios", considerou Vivian Corradin, da gerência de estudos da Anbima.

Até 22 de março último, o Ministério das Minas e Energia havia aprovado 16 novos projetos e o Ministério das Cidades havia considerado como prioritário um projeto da Companhia do Metrô da Bahia.

Essas portarias permitem que as empresas interessadas possam emitir debêntures de infraestrutura para captar recursos para os projetos com os incentivos da Lei 12.431 de 2011, que proporciona a isenção do imposto de renda (IR) para pessoas físicas (artigo 2) e estrangeiros (artigo 1).

Em nota, o Ministério da Fazenda esclarece que antes, cada ministério setorial devia avaliar se o projeto de investimento que lastreará a emissão de debênture é prioritário ou não.

Isso ocorre mesmo nos casos de processos tidos como naturalmente prioritários pelo governo federal, tais como, de concessão, permissão ou autorização. Agora, todos esses projetos serão considerados prioritários automaticamente.