Apesar dos esforços do governo federal, ainda é baixa a participação das debêntures de infraestrutura no financiamento de projetos essenciais para o desenvolvimento do país.

Nos últimos três anos, em média, esses papéis representam 19,6% do valor total das obras, de R$ R$ 59,5 bilhões, de acordo com estudo do Ibmec baseado em dados da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

A participação restrita dos títulos de renda fixa nos projetos de infraestrutura ocorre, principalmente, por dois motivos. O primeiro é o amplo financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas, com taxas mais baratas do que o custo para a emissão de debêntures. A participação do setor público no financiamento da infraestrutura, no entanto, tende a diminuir no médio e longo prazo.

O BNDES fez alterações nas regras de empréstimo condicionando melhores taxas à emissão de debêntures. Além disso, o caixa do banco deve ficar menor seguindo o contingenciamento de gastos do governo.

A segunda dificuldade está nos riscos apresentados nos projetos de longo prazo. Nesse tipo de obra, a possibilidade de mudança nas regras no meio do caminho e a insegurança jurídica, aumentam o prêmio de risco cobrado e elevam a taxa de retorno exigida pelos investidores privados.

"O mercado de capitais poderia ter participação muito maior no financiamento de infraestrutura no país. O modelo não tem favorecido o setor privado, com créditos subsidiados pelo BNDES", diz Carlos Rocca, diretor do centro de estudos do Instituto Ibmec e responsável pela pesquisa Recursos para Infraestrutura, que compilou dados sobre o setor.

Por outro lado, a isenção fiscal das debêntures incentivadas tem garantido a demanda de pessoas físicas.

Nessas emissões, a demanda é, em média, entre 2,5 e 3 vezes maior do que a oferta. Os investidores institucionais, que têm quase 40% do estoque total de debêntures corporativas, ainda não se interessam tanto pelo papel. "No mundo todo, os institucionais aplicam em recursos de infraestrutura e de longo prazo", diz Rodrigo Fittipaldi, responsável pela área de mercado de capitais do BNP Paribas.