O governo federal afrouxou as condições de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessões em infraestrutura e anunciou que a instituição vai financiar uma fatia maior dos projetos e oferecer juros mais baratos.

A equipe econômica também anunciou medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura.

Na prática, o custo final das operações, ao ano, deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais, variando de 9% a 12,38% ao ano.

Para reduzir as taxas, o BNDES ampliará a parcela do financiamento que é corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo, (TJLP) atualmente em 7,5% ao ano nas linhas que contam com custo misto (TJLP/taxa de mercado).

Atualmente, o BNDES empresta de 30% a 70% do valor do projeto. Essa margem ficará entre 40% e 80%, dependendo do modal de infraestrutura.

Esses financiamentos terão correção, em alguns casos, só pela TJLP ou por juros calculados numa composição de TJLP e de taxas de juros de mercado.

O valor total do financiamento corrigido pela TJLP pode aumentar em até 10 pontos porcentuais, nos casos em que houver emissão de debêntures pelo concessionário para poder financiar o projeto. As novas regras já incidirão sobre os projetos de concessão da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2).

O governo decidiu melhorar as condições de financiamento depois de constatar que elas haviam se tornado uma ameaça à retomada do programa de concessões.

Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo a rentabilidade e afastando potenciais interessados.

“As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do País”, afirma Dyogo Oliveira, secretário executivo do Ministério da Fazenda.

O governo também vai autorizar a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura com imóveis da União, no valor de R$ 500 milhões.