A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o aumento da participação do banco no apoio financeiro ao setor de saneamento básico dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.

A participação de até 95% no total do projeto, limitado a 100% dos itens financiáveis, estende-se ao apoio indireto automático (financiamentos até R$ 150 milhões) e apoio direto e indireto não automático (acima de R$ 10 milhões).

A alteração da política operacional do BNDES considera que o prestador de serviços de saneamento é muito sensível ao nível de participação do financiamento no investimento total devido ao alto volume de investimentos necessários para universalizar os serviços; à limitação para repassar gastos com investimentos para tarifa; e à escassez de oferta de fontes de recursos de longo prazo compatíveis com as características do setor.

O BNDES já operava no nível de 95% no âmbito do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério das Cidades. A partir de agora, todos os interessados (setor público e privado) podem financiar 95% dos projetos. A estimativa do BNDES é de que a mudança deve produzir um aumento significativo da carteira com a entrada potencial de cerca de R$ 2 bilhões em novas operações.

A retomada dos investimentos em saneamento pode ser vista através da carteira de operações no BNDES. Até setembro de 2018 foram contratados onze financiamentos pela Linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, totalizando R$ 952 milhões, frente a apenas duas operações contratadas no ano de 2017. Há 20 operações em tramitação (ainda não contratadas), que somam R$ 1,68 bilhão.