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Após ajustes, leilões de rodovias acertam o passo

Governo revê regras das concessões, estabelecendo condições mais realistas

Valor Econômico

18/12/2013 08h48 | Atualizada em 18/12/2013 10h41

Depois de muitas idas e vindas, as concessões de rodovias só foram começar, de fato, em setembro deste ano e de um modo traumático. O governo pôs a leilão duas rodovias no início do mês, a BR-050 (SP-MG-GO) e a BR-262 (ES-MG). A BR-050 foi arrematada pelo Consórcio Planalto, formado por nove empresas médias e que ofereceu deságio de 42,38% sobre o teto fixado pelo governo. Mas a BR-262 não teve interessados.

Os empresários se queixavam de as estimativas de taxa de retorno estarem baseadas em expectativas irreais de crescimento da economia de 4,5% ao ano e em premissas irrealistas como evitar cobrar o pedágio de usuários em deslocamentos urbanos.

A situação levo

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Depois de muitas idas e vindas, as concessões de rodovias só foram começar, de fato, em setembro deste ano e de um modo traumático. O governo pôs a leilão duas rodovias no início do mês, a BR-050 (SP-MG-GO) e a BR-262 (ES-MG). A BR-050 foi arrematada pelo Consórcio Planalto, formado por nove empresas médias e que ofereceu deságio de 42,38% sobre o teto fixado pelo governo. Mas a BR-262 não teve interessados.

Os empresários se queixavam de as estimativas de taxa de retorno estarem baseadas em expectativas irreais de crescimento da economia de 4,5% ao ano e em premissas irrealistas como evitar cobrar o pedágio de usuários em deslocamentos urbanos.

A situação levou o governo a rever as regras das concessões de rodovias. As projeções de taxa de retorno e teto de pedágio passaram a levar em conta um crescimento médio da economia de 2,5% ao ano, o que determinou também estimativas mais realistas do tráfego de veículos. Mais importante do que isso, estabelecer condições mais realistas para os leilões não frustrou o objetivo de oferecer rodovias com pedágios baratos à população.

O calendário dos leilões também mudou para que as rodovias fossem oferecidas ao mercado depois das licitações dos aeroportos, que atraíram grande interesse das construtoras. Foi um longo aprendizado, mas o governo aparentemente acertou a mão nos leilões de rodovias. As lições devem ser aproveitadas nos outros programas de concessão de infraestrutura.

 

 

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