O aumento das importações de equipamentos para o mercado brasileiro criou uma situação nova para os profissionais envolvidos com a gestão e manutenção de frotas em construtoras, locadoras, mineradoras e demais empresas que operam com grandes parques de máquinas. Diante do aquecimento na demanda brasileira, combinada com um cenário marcado pelo excedente de produção nos demais mercados internacionais, a competição aumentou vertiginosamente no setor de equipamentos para construção.

Até aí, o novo cenário atesta o amadurecimento do mercado brasileiro. A questão, entretanto, é que o acirramento da competição estimulou o ingresso no país de equipamentos cujo único atrativo é o menor preço, que não atendem às normas de segurança e meio ambiente em vigor no Brasil. Tal situação, que pode colocar em risco a integridade física dos trabalhadores da construção, vem provocando um debate entre os profissionais do setor, com vista à normatização das importações de equipamentos.

Para contribuir nesse processo, a Sobratema criou um “Comitê de Normatização”, cuja primeira iniciativa foi a elaboração de manuais que orientem os usuários, importadores e demais profissionais do setor sobre os itens de conformidade dos equipamentos de construção em relação às normas brasileiras. Segundo Mário Humberto Marques, vice-presidente da Sobratema, o objetivo não é criar barreiras para as importações, mas apenas garantir que tais equipamentos ingressem no país em condições de igualdade de competição com o produto local em termos de cumprimento à legislação vigente.

Itens como a segurança na operação, a acessibilidade do operador, a disponibilidade de manuais técnicos em português e o controle de ruídos e de emissão de poluentes, entre outros, são especificados nessas cartilhas à luz das normas vigentes no país. Com isso, os usuários podem identificar a conformidade ou não do equipamento em relação às normas e os profissionais do setor ganham maior segurança na operação dos equipamentos.

Conscientização do usuário

Até o momento, a Sobratema já produziu manuais para acompanhamento de conformidade em sete famílias de equipamentos: escavadeiras hidráulicas, carregadeiras de rodas, tratores de esteiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores vibratórios e rolos estáticos de pneus. O objetivo é estender esse trabalho para praticamente toda a linha de equipamentos para escavação e movimentação de cargas, totalizando 14 cartilhas.

No caso das escavadeiras hidráulicas, por exemplo, o manual lista os itens de conformidade em relação a 23 normas vigentes no país, incluindo as NBRs, as NRs, as resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e o Código de Defesa do Consumidor. Além de especificar os itens de segurança, tanto na operação como no acesso ao equipamento, ele detalha os requisitos de controle de ruídos, emissão e questões relacionadas ao consumidor, como a documentação necessária, a garantia do produto e outros.

De posse desse material, a Sobratema pretende desenvolver um trabalho de conscientização dos usuários e, em parceria com outras entidades representativas do setor, articular um movimento em defesa da normatização das importações. Esse trabalho, entretanto, exigirá gestões junto aos órgãos governamentais para que o cumprimento às normas de segurança e meio ambiente relacionadas à importação de equipamentos adquiram peso legal.

Enquanto isso, cabe aos usuários a responsabilidade pelo acompanhamento do estado da máquina que está colocando em operação nos canteiros de obras. Afinal, num país onde é necessária uma carteira de habilitação para dirigir carro, mas não se exige um documento correspondente para a operação de um equipamento de grande porte, muita coisa ainda deve se feita nessa área.