Por um projeto de nação

Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, após um dramático processo de impeachment, o Brasil vive em meio a um de seus maiores desafios históricos: a necessidade de erigir um projeto de nação que dê rumo para a sua reconstrução e anuncie novos (e melhores) tempos aos seus cidadãos.

As eleições são consideradas um ponto de partida crucial para a busca de um novo caminho. Como fazer essa travessia, em um mar de grande turbulência causado por fatores como a profunda polarização ideológica, o processo da Operação Lava Jato, a desarticulação de partidos e empresas, a crise econômica que extinguiu 13 milhões de empregos e os investimentos em infraestrutura que de uma hora para outra viraram pó, sem falar do cenário de guerra comercial que já começa a afetar também o Brasil?

Para debater o assunto, o Fórum de Infraestrutura – promovido revista Grandes Construções no dia 9 de agosto, em São Paulo – reuniu os jornalistas Kennedy Alencar e Denise Campos de Toledo e o presidente da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), Emir Cadar. Confira a seguir os principais pontos da análise traçada pelos especialistas.

"MÁGICA POLÍTICA"

O jornalista Kennedy Alencar tem uma trajetória de vida que o influenciou em sua carreira profissional e na forma como vê a vida. “Antes de ir para o Kosovo em 1999 e para o Afeganistão em 2001, ainda jovem, imaginava que tinha muitos problemas na minha vida”, contou. “Quando voltei dessas coberturas, descobri que 90% do que eu imaginava serem problemas simplesmente não existiam e que os outros 10% eram perfeitamente administráveis.”

Sob tal perspectiva, o jornalista acredita que o país vive uma das mais agudas crises da sua história republicana, mas rejeita a ideia de que seja a mais grave. “Sempre tendemos a superdimensionar os fatos e a carregar nas tintas em relação às experiências que estamos vivendo a quente”, destacou. “Mas não tenho dúvidas de que estamos presenciando um momento histórico de transição no país.”

O jornalista observa que, desde a delação da JBS, o presidente Michel Temer passou a se dedicar a uma agenda de sobrevivência política e que se lamenta por acreditar que poderia ter feito outro governo, comparável ao do ex-presidente Itamar Franco, entre 1992 e 1995. “Agora, do ponto de vista judicial, ele se prepara para viver um calvário semelhante ao de Lula”, disparou.

Segundo ele, Temer ainda não desistiu da reforma previdenciária. “Ele me disse que, a depender do resultado da eleição, tentará votar a reforma da Previdência entre novembro e dezembro, algo que acredito ser muito difícil”, informou.

O governo Temer, diz Alencar, tentou recorrer a uma espécie “mágica política”, ao decretar a intervenção federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, mas se meteu em um atoleiro. A seu ver, o governo fracassou na tentativa de votar a reforma da previdência devido aos interesses político-partidários, entre outros motivos. “Essa parece ser uma eleição mais dura, em um cenário mais adverso trazido pelas mudanças no país por causa da Lava Jato”.

Além disso, o próximo presidente – seja ele quem for – enfrentará um Congresso resistente às reformas da previdência e tributária. “Corporações não querem pagar a conta, como vemos no caso dos supersalários. E a maioria dos presidenciáveis fala em flexibilizar a regra teto. Assim, a questão fiscal se agravará”, alerta. E decreta: “O Brasil pode levar até mais de uma geração para corrigir a rota, como aconteceu lá atrás com a questão da inflação.”

PRECEDENTE

Para o comentarista, a Lava Jato sufoca a política e a economia, e por isso já sofre sinais de desgaste junto à opinião pública. Uma série de pesquisas, realizadas de março a junho, indica que taxa de desaprovação do juiz Sérgio Moro – epicentro da operação – subiu oito pontos percentuais.

Alencar também alerta para o poder “consolidado” do Ministério Público e do Judiciário, apoiados por importantes setores da imprensa, o que considera “perigoso” para o Executivo, o Legislativo e a própria cidadania no país. “Qualquer crítica à Lava Jato é vista pela força-tarefa como ataque à operação ou como defesa da corrupção e do atual status quo político”, adverte. “E na minha visão, isso é autoritário. Outro problema é que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem reescrito a Constituição, criando um precedente grave.”

Como contraponto, o especialista em política cita casos de países como Alemanha e França, que preservaram seu empresariado em face de escândalos envolvendo grandes corporações. Ironicamente, diz ele, eram concorrentes das brasileiras na América Latina e na África. “A questão geopolítica pesa, como pesa também o softpower norte-americano, que seduz autoridades judiciárias de outros países com seus simpósios e universidades”, cutucou. “Os EUA, corretamente, colocam seus interesses nacionais acima de tudo.”

Por fim, o jornalista aponta para o uso indiscriminado do mecanismo de impeachment como um fator de risco para a governabilidade daqui para frente. “O próximo presidente tem de ter capacidade de mediação com empresários e trabalhadores”, avalia. “Com um lado só, será mais difícil vencer crise.”

AJUSTES

Para a jornalista e economista Denise Campos de Toledo, o maior desafio para o candidato eleito será conquistar a “confiança” do mercado. E isso, na opinião dela, só será possível se ele demonstrar comprometimento com medidas de ajuste da economia, agindo para criar um cenário mais favorável às atividades empresariais.

Segundo ela, um dos seus aliados deve ser o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que passa a atuar com um novo parâmetro de juros, corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP) que, na prática, significa juros de mercado e menores subsídios.

A seu ver, no entanto, o presidente Temer deixa como herança para o próximo governante a aprovação da lei que limita os gastos orçamentários do governo, atrelando a despesa de acordo com a inflação do ano anterior. Mas a saída para reduzir os custos também tem seu ônus. “O próximo presidente precisa ter um forte poder de negociação no Congresso Federal, ou pode incorrer nas chamadas ‘pedaladas fiscais’, tal como ocorreu com a [presidente afastada] Dilma Rousseff”, destaca a jornalista.

A especialista defende a busca por equilíbrio fiscal, com a reforma da previdência social como única forma de o governo voltar a ter condições de investir, por exemplo, em infraestrutura e nos serviços básicos para a população. Ela também acredita que a Operação Lava Jato é um processo que vai gerar empresas com melhores sistemas de compliance e governança. E aposta ainda na continuidade das concessões e parcerias público-privadas, como “forma de atração de mais investimentos e melhoria da eficiência na prestação de serviços públicos”.

RETOMADA

A infraestrutura é a principal locomotiva econômica de um país. De modo que a queda acentuada dos investimentos no setor, registrada desde 2016, representa um tombo gigantesco para o crescimento do Brasil e, em parte, explica a dificuldade para a saída da recessão e a retomada econômica.

Só para dar uma ideia, em 2016 os investimentos em infraestrutura representaram 1,95% do PIB (percentual equivalente a 122,4 bilhões de reais). No ano seguinte, caíram ainda mais, recuando para 1,69% do PIB em 2017 (110,7 bilhões de reais). E, neste ano, estima-se que não passe de 1,70% do PIB (117,8 bilhões de reais). Tal espiral descendente foi apontada pelo presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra), Emir Cadar.

Ele também alerta para o déficit de investimentos na manutenção da infraestrutura já existente. “Em 2017, o investimento em infraestrutura foi menor do que em 2009. O BNDES reduziu a concessão de crédito para o setor em 70%”, sublinha. “E isso significa uma sensível piora das rodovias, dos sistemas de transporte e da mobilidade em geral.”

Sem dúvida, tal perda de recursos tem reflexos sociais danosos, como a redução dos postos de trabalho formal na construção, que entre 2014 e 2018 já atingiu 36,3%. A seu ver, nesse cenário é importante criar condições favoráveis para a participação da iniciativa privada no setor. “Mas não há como subestimar a atuação do governo como indutor de crescimento e desenvolvimento de projetos que beneficiem a sociedade, ainda que não ofereçam retorno ou atraia interesse da iniciativa privada”, afirma Cadar.

Nesse sentido, para o presidente da Sobratema, Afonso Mamede, somente a atuação responsável de todos os setores permitirá a retomada dos investimentos. “Ao mesmo tempo em que somos um dos primeiros segmentos a sofrer os efeitos de um processo recessivo e de contenção de gastos governamentais, também possibilitamos uma expressiva reação em toda a economia quando os projetos são retomados”, destaca. “Afinal, temos como característica principal a rápida geração de emprego e renda, que irradia pelas cadeias produtivas ligadas à infraestrutura.”

EVENTO DA ABCIC DEBATE CONJUNTURA

No dia 8 de agosto, a ABCIC (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto) celebrou a inauguração de sua nova sede com a realização da primeira edição do “ABCIC Networking”, uma série de encontros que tem como objetivo promover a integração da comunidade empresarial e técnica do segmento. Na estreia, o evento contou com palestra proferida pela economista Ana Maria Castelo.

Em sua fala, Ana Maria Castelo traçou três cenários possíveis para o próximo governo. No primeiro, que chamou de “Retomada do crescimento”, haveria uma combinação de fatores externos e internos favoráveis, com um ambiente internacional marcado por um crescimento moderado e contínuo, somando-se a uma melhoria progressiva do quadro fiscal do país e ao avanço das reformas nos dois primeiros anos de governo, além do estímulo aos investimentos em infraestrutura.

Chamado de “Aos trancos e barrancos”, o segundo cenário é mais pessimista, pois considera a desaceleração do crescimento mundial, com forte tendência ao protecionismo. No âmbito interno, prevê-se inflação pressionada, fragilidade fiscal e crescimento baixo. Também há tendência de dificuldades na aprovação de reformas, assim como para retomar os aportes em infraestrutura.

Por fim, o terceiro cenário, chamado de “A tempestade perfeita”, indica um processo de desaceleração do crescimento mundial, com elevação expressiva dos juros nos EUA. Internamente, a projeção considera um cenário de inflação elevada, taxa de juros real alta, manutenção da fragilidade fiscal e queda do PIB. “Com a não aprovação das reformas, o quadro político tende a se decompor, seguido por um processo de estagnação nos investimentos em infraestrutura”, frisa.

Segundo a especialista, o próximo presidente tem pela frente o desafio de realizar a reforma da previdência e o ajuste fiscal das contas ou, caso contrário, “corre o risco de piorar a recessão econômica, com reflexos imprevisíveis no campo político e social”.

Saiba mais:

Sobratema Fórum: www.sobratemaforum.com.br